TJSP 16/02/2018 - Pág. 3000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
3000
Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000376-36.2017.8.26.0369/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Embargte: Santo
Antonio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE APELANTE. DESCABIMENTO. OMISSÃO
INOCORRENTE. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA
NO ‘DECISUM’ EMBARGADO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO
JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabrício José de Avelar (OAB: 191417/
SP) - Renan José Tridico (OAB: 329393/SP) - Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB:
153999/RJ) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1000805-41.2017.8.26.0615/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Tanabi - Embargte: Jose
Dominici Junior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE APELANTE. DESCABIMENTO. OMISSÃO
INOCORRENTE. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA
NO ‘DECISUM’ EMBARGADO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO
JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB:
330527/SP) - Danilo Rodrigues Bizarri (OAB: 380851/SP) - Benedicto Celso Benício (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio
Júnior (OAB: 131896/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1001009-47.2017.8.26.0369/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Embargte: Elizio
Menegalido Lopes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE APELANTE. DESCABIMENTO. OMISSÃO
INOCORRENTE. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA
NO ‘DECISUM’ EMBARGADO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO
JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renan José Tridico (OAB: 329393/SP) - Pedro
Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1001023-31.2017.8.26.0369/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Embargte:
Luiz Natal Zancheta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE APELANTE. DESCABIMENTO. OMISSÃO
INOCORRENTE. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA
NO ‘DECISUM’ EMBARGADO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO
JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renan José Tridico (OAB: 329393/
SP) - Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Marcelo Tostes de
Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1003323-19.2016.8.26.0201/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: G.B.S. Máquinas e Ferramentas Ltda. - Epp - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE APELANTE. DESCABIMENTO.
CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA NO ‘DECISUM’
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º