TJSP 16/02/2018 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
3312
SP), SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP)
Processo 1003642-13.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.M.P. - Vistos.Oficie-se para
desconto dos alimentos. - ADV: JESSICA FARIA ARIOSO (OAB 357260/SP)
Processo 1003814-18.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.B.R. - F.G.R. - Intime-se pessoalmente
a exequente para que se manifeste acerca da quitação do débito, manifestando-se em termos de prosseguimento em caso
negativo, sob pena de extinção pelo pagamento, observando-se o endereço informado pelo Ministério Público a fls. 117. - ADV:
JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), ALESSANDRA BARBOSA FURONI (OAB 371491/SP), MARIA INES BALTIERI
DA SILVA (OAB 72022/SP)
Processo 1004108-41.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.P.C. - Vistos.
Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da autora.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: IRAIDES DIAS DE SOUZA (OAB 279990/SP)
Processo 1004799-55.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1003061-95.2016.8.26.0451) - Execução de Alimentos
- Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.F. e outro - C.R.F. - Vistos.Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da
autora.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1004979-03.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - E.L.L. - Vistos.Conforme
se vê a fls. 130, o requerente mudou-se sem comunicar seu atual endereço ao Juízo, presumindo-se válida sua intimação,
nos termos do artigo 274, § único, do Código de Processo Civil. Ante a inércia do autor, julgo extinto o presente feito, sem
julgamento de mérito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil.Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1005081-25.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.N.G.L.B. - Vistos.Nos termos do artigo
924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados os eventuais levantamentos e
cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei.Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio
DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões).Após, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações.P.I.C. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB
342712/SP)
Processo 1005354-72.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.S. - G.S. - VISTOS, ETC ...Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 363/365 e DECRETO o divórcio das partes.Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Expeça-se mandado de averbação.Pagas
eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOSÉ
ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), REINALDO
COSTA (OAB 55487/SP)
Processo 1005626-95.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.N.C. e outro - Vistos.Feitas as necessárias
anotações, arquivem-se os autos. - ADV: JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP)
Processo 1006229-71.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Fixação - I.A.T. - F.L.F. - Vistos.1. Expeça-se mandado
de constatação com relação aos imóveis descritos a fls. 428, devendo o Sr. Oficial de Justiça constatar se tais imóveis estão
ocupados e/ou locados e, em caso positivo, por quem e quais os valores pagos a título de aluguéis.2. Certifique a serventia
acerca de quais ofícios expedidos já foram respondidos e quais ainda aguardam resposta, voltando os autos, a seguir, conclusos.
Intime-se. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/
SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP)
Processo 1006385-59.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.S.S. - W.F.S.S. - Vistos.Esclareça a requerente
se pretende que as pensões alimentícias sejam depositadas na conta bancária em nome de sua irmã (fls. 13), e em caso
negativo, indique a conta em que os depósitos devem ser feitos. - ADV: MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/
SP), LUIS CARLOS DIAS DA SILVA (OAB 165372/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1006789-81.2015.8.26.0451 - Inventário - DIREITO CIVIL - Andrea Aparecida Sampronha - Vistos.Concedo o
prazo de 10 dias como requerido. - ADV: NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA
(OAB 152969/SP)
Processo 1006937-24.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Teresa Regina Miguel Barbosa
- Vistos.Lavre-se auto de adjudicação. - ADV: ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI (OAB 167793/SP), FLAVIA RENATA FURLAN
MONTAGNANI (OAB 265902/SP)
Processo 1007050-80.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.A. - A.R.A.
- Vistos.Apresente a exequente cálculo atualizado do débito para possiblitar a intimação do executado, através de sua patrona,
já que o mesmo mudou de endereço sem comunicar o Juízo.Indefiro o pedido de suspensão da CNH do executado por falta de
amparo legal.Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANCO SANTOS CANALLE (OAB 107225/SP), ANA CECÍLIA LEITE PINTO (OAB
153405/SP)
Processo 1007323-54.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Celira Batista - Alex Sander Batista - Fábio José Batista - - Ana Cassiele Batista - - Elton Jose Batista - Vistos.Defiro a expedição dos alvarás pleiteados.Certifique a
Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante
para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1007762-36.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.N.K.M. e outro - A.P.A.L. - Vistos.Intimese pessoalmente os autores como requerido pelo Ministério Público. - ADV: CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB 163901/
SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO (OAB 321112/SP), JURANDIR JOSÉ
DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1007886-19.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - P.H.G.F. - P.H.G. - Vistos.Aguardese por 30 dias eventual manifestação da autora.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ
(OAB 154579/SP)
Processo 1008834-24.2016.8.26.0451 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - E.V. - F.A.S. - Vistos.
Atenda-se a cota do MP. - ADV: RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB 149905/SP), EDIBERTO DIAMANTINO
(OAB 152463/SP), FRANCISCO EDUARDO ABRANCHES DE FARIA (OAB 321417/SP), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP),
JULIANA ROSSI SEBASTIANI PRADO (OAB 175029/SP)
Processo 1009311-47.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.P. - D.A.C.P.
- Vistos.Intime-se o executado para quitar o débito apurado a fls. 186, acrescido das parcelas que se vencerem até a data do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º