TJSP 16/02/2018 - Pág. 565 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
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ainda que implicitamente, no acórdão a quo o que, se devidamente demonstrado, possibilita o acesso à instância superior.Ante
exposto, REJEITO OS EMBARGOS.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO DUARTE CANDIDO (OAB 324417/SP), WOLNEI TADEU
FERREIRA (OAB 115170/SP), RENÊ DE CASTRO VOLGARINI (OAB 161530/SP), DIMITRI BRANDI DE ABREU (OAB 172540/
SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), CAROLINE FRANCIELE BINO (OAB 320793/SP), CARLO FREDERICO MULLER
(OAB 160204/SP), REBECA ARRUDA GOMES (OAB 310295/SP)
Processo 0090976-84.1999.8.26.0100 (583.00.1999.090976) - Procedimento Comum - Obrigações - João Salustiano de
Souza Nascimento - Bicicletas Caloi S/A - Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente com relação ao depósito
de fls. 797.Após, proceda a Serventia a baixa e arquivamento dos presentes autos nos termos da sentença de fls. 788. - ADV:
LEONARDO SOBRAL NAVARRO (OAB 163621/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP), PAULO CESAR LEITE
OROSCO (OAB 95259/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB 109182/
SP)
Processo 0100648-33.2010.8.26.0100 (583.00.2010.100648) - Procedimento Sumário - Franquia - Santana S/A Drogaria
Farmácias - Lapafarma Drogaria Ltda - - Dionisio Hermenegildo Gonçalves da Silva Nascimento - - Idineia de Oliveira - Fls.
338/371: diante do noticiado, proceda a Serventia a alteração do polo ativo para que conste: “Drogarias Farmais S/A”.Providencie
o autor a juntada aos autos das publicações do edital de fls. 328. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/
SP), JEFFERSON ONOFRE LIMA (OAB 215176/SP)
Processo 0101259-49.2011.8.26.0100 (583.00.2011.101259) - Procedimento Sumário - Condomínio Edifício Barão de Itatiaya
- Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - João Paulo Hecker da Silva - - Eduardo Barros Miranda
Perillier - - Lilian Chiara Serdoz - Aguarde-se no arquivo decisão final a ser proferida. - ADV: ELIANE ANDRADE GOTTARDI
(OAB 127580/SP)
Processo 0103616-02.2011.8.26.0100 (583.00.2011.103616) - Procedimento Sumário - Maria José Anacleto Jacobete
- Fl. 210: informe a exequente o atual estágio da carta precatória e manifeste-se quanto a intimação negativa do cônjuge
da executada. - ADV: ELIS CRISTINA SOARES DA SILVA JORGE (OAB 133634/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE
OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0105791-71.2008.8.26.0100 (583.00.2008.105791) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Aie - Agenzia Italiana Di Esportazione - Vitorino Alves Rodrigues Filho e outros - Fls. 915/6: regularize o terceiro
interessado sua representação processual, conforme r. despacho de fl. 909. - ADV: VERA LUCIA DE BARROS (OAB 274411/SP),
BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), FLAVIO CAMARGO (OAB 92735/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP),
MILENA MONTICELLI WYDRA (OAB 192012/SP), LUIZ SAPIENSE (OAB 33034/SP), JOSE CASSIO GARCIA (OAB 107646/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0106280-69.2012.8.26.0100 (583.00.2012.106280) - Procedimento Comum - Duplicata - Companhia Industrial
Cataguases e outros - Julgo a ação improcedente.Custas, despesas e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da
causa para cada réu serão pagos pela autora, suspensa a exigibilidade enquanto mantido o benefício da assistência judiciária
(fls. 245). - ADV: PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), MARCELO
PEREIRA ASSUNÇÃO (OAB 62188/MG), MESSIAS DE PAULA FERREIRA (OAB 141311/SP)
Processo 0117475-85.2011.8.26.0100 (583.00.2011.117475) - Monitória - Cheque - Ana Maria Dalberto Gomes - Luiz
Fernando Pires - Comprove a autora a distribuição da carta precatória em cinco dias. - ADV: LUCIANE DALBERTO GOMES
(OAB 174434/SP)
Processo 0120334-74.2011.8.26.0100 (583.00.2011.120334) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Mega Atacado Ltda - Luís Grosskopf - - Irmgard Roseli Grosskopf - - G&w Participações e Empreendimentos Ltda Informe o exequente o atual andamento da carta precatória. - ADV: ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB 8591/MA), ESTÁCIO
LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO (OAB 17539/PE), ROSA DE FÁTIMA TAVARES DE SOUZA (OAB 8606/MA)
Processo 0126146-63.2012.8.26.0100 (583.00.2012.126146) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Custódio
Santos de Almeida Metelo - Banco J Safra S/A - Fls. 463/483: manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada.
Fls. 485/486: cumpra a Serventia o determinado à fls. 458. - ADV: ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS (OAB 261866/SP),
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 0129196-34.2011.8.26.0100 (583.00.2011.129196) - Procedimento Sumário - Rosimara Ribeiro dos Anjos Amico Saude Ltda - Fls. 323/324: expeça-se nova guia de levantamento em favor da credora como requerido procedendo-se o
cancelamento da anteriormente emitida.Fls. 326/328: prejudicado o pedido uma vez que o valor existente será soerguido pela
Defensoria Pública (FUNDEP).Após proceda a Serventia a baixa e arquivamento dos presentes autos nos termos da sentença
de fls. 306. - ADV: RODRIGO SERRA PEREIRA (OAB 236196/SP), MARIANA CARVALHO GONZALEZ (OAB 227015/SP)
Processo 0131423-60.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131423) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - Tendo em vista a decisão a fls. 274 e o requerimento a fls. 278, aguarde-se em arquivo
provocação do autor. - ADV: ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), RODRIGO MORENO DE
OLIVEIRA (OAB 199104/SP), THIAGO GUERHARTH (OAB 316954/SP)
Processo 0131447-88.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131447) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Banco
Santander (brasil) S/A - Anote-se a atuação da Defensoria Pública, em defesa do réu citado por edital.Abra-se vista. - ADV:
MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0139174-98.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139174) - Procedimento Comum - Serviços - Casarão Decorações Ltda
- Hotelaria Accor Brasil S/A - Vistos. Fls. 245/250: ciência da juntada do e. mail contendo decisão final proferida pelo STJ.
Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 (tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a
execução de sentença proferida em processos físicos), o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, a ser
realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão
de trânsito em julgado; se o casoIII - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observo que os autos físicos, onde tramitaram a fase de
conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do
requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados
provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. No silêncio arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RICARDO
MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), CELSO
AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/SP)
Processo 0140184-80.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140184) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Tingua - ESPÓLIO DE JAYME FERREIRA LOUREIRO - - Espólio João Crisostomo Martins Ferreira - NELSON TAVELIERI FERREIRA - Fls. 594/595: ciência às partes. Após, cumpra-se r. decisão de fl. 524 remetendo-se os autos
ao Egrégio TJSP. - ADV: CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), IVAN
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