TJSP 19/02/2018 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1014
(OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB
384089/SP)
Processo 1010106-11.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio Carlos Sanches
Maluches - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes
se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum
de 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 1010402-33.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jair Pereira Fernandes
- Município de Jacareí - Vistos.Ciência ao autor dos documentos juntados ás fls. 45/47.No mais, estando os autos suspensos
(fls. 23/26), aguarde-se o julgamento do recurso.Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 311774/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Processo 1010465-58.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - América Maria da Conceição
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem
produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 10 (dez)
dias.Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 1010480-27.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DALITA APARECIDA
ALVES MATOS - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em conformidade com o que
dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca
dos documentos juntados às fls. 122/126.Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: LAISA ARRUDA MANDU (OAB
184401/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB
60366/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/
SP)
Processo 1010672-57.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Raimunda de Souza Ferreira Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Vistos.Manifeste-se a(o) autor(a) em réplica no prazo legal. Intimem-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO
SARTE (OAB 214308/SP), EVERTON HENRIQUE DOS REIS PRADO (OAB 331659/SP)
Processo 1010746-14.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Rita Arantes de Souza
- - Lucas Arantes de Souza - Município de Jacareí - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se
pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de
10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB
263137/SP)
Processo 1010824-08.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - W.R.S. - P.M.J. - Vistos.
Tendo em vista a manifestação de fls. 96 da requerida deixo de receber o aditamento à inicial pretendido a fls. 92/93, salientando
que o fornecimento da dieta enteral, propriamente dita, não é objeto desta ação, podendo ser pleiteada, se o caso, em ação
autônoma. Registre-se, todavia, que o equipo macro gotas e frascos para a dieta enteral integram o pedido inicial, mas não
houve prescrição da quantidade específica a ser fornecida mensalmente; de sorte que, havendo, nova prescrição a tutela
antecipada, neste particular, poderá ser revista.Intimem-se e cumpra-se a decisão de fls. 63/67.Jacareí, 15 de fevereiro de
2.018. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP),
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP)
Processo 1010928-97.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Dalvina Maria dos Santos
- Município de Jacareí - - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 176/177: Defiro o prazo de 10 (dez) dias, para que o Município de
Jacareí comprove o fornecimento do medicamento a autora.Sem prejuízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º,
do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados às fls.
178/179.Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP)
Processo 1011029-37.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Valdinei de Siqueira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Cumpra o Município a determinação de fls. 50, juntando aos autos o prontuário
médico do autor, devendo, ainda, providenciar nova juntada dos documentos de fls. 55/56 e 63/64 visto que estão ilegíveis,
no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao autor, pelo prazo legal.Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE
SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Processo 1011200-91.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Tony Hiroki Fukasawa - Vistos.
Cumpra-se com urgência o v. despacho de fls. 130/131.Intimem-se os requeridos da concessão parcial da tutela recursal de
urgência, tão somente para que a multa AIT nº 1U078162-3, ocorrida em 16/06/2015, na cidade de Atibaia (veículo de placas
FBR9017), não se transforme em empecilho para a renovação da CNH do requerente Tony Hiroki Fukasawa.Intimem-se. - ADV:
FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP)
Processo 1011233-81.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ana Benitez Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de
Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados às fls. 63/64.Após,
tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE
FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), NILSA
CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Processo 1501204-46.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Coneleste Construtora e
Pavimentadora Ltda - Diante disso, indefiro o requerido a fls. 13/14, cabendo à executada comunicar ao SERASA a extinção
da execução. Quanto ao mais, transitado em julgado a sentença de fls. 12, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e
procedimentos legais. Intime-se.Jacarei, 14 de fevereiro de 2018. - ADV: MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP)
Processo 1504562-53.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Mariana
Guedes Milanez - Vistos.Ante a informação da executada (fls. 18 e 22), intime-se a exequente para nova juntada da inicial e
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