Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 - Página 2126

  1. Página inicial  > 
« 2126 »
TJSP 19/02/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2518

2126

de Matão - Primeiramente, quanto à gratuidade judiciária requerida, a despeito dos documentos de fls. 12 e 15/26, deverá o
autor apresentar sua declaração de imposto de renda do ano-calendário 2016, hipótese em que, não o havendo declarado,
deverá apresentar extrato de não entrega obtido junto ao sítio eletrônico da Receita Federal.Assento-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias.Int. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1006420-74.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sandra Renata Ferreira da
Costa - Pereira & Scutare Matão Ltda ME - - Eliseu da Silva Pereira - - Tania Cristina Scutare Pereira - I. Ciente do aresto que
negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora (fls. 179/183 e 185).Cumpra-se o v. acórdão.II. A ré Pereira
Scutare Matão Ltda ME apresentou contestação às fls. 68/112, e os sócios, às fls. 158/159, se manifestaram em relação ao
pedido de desconsideração da personalidade jurídica.A autora, a despeito de intimada para manifestar-se em réplica a essas
manifestações, por seu procurador (fl. 167), se quedou silente (fl. 187), operando-se à preclusão quanto a isso.Desse modo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir quanto ao pedido principal, justificando seu alcance e pertinência,
sob pena de indeferimento, e recolhendo as despesas necessárias. Sem prejuízo, deverão delimitar as questões de fato que
reputam controvertidas e as questões de direito que julgam relevantes para a decisão de mérito.III. Em termos, tornem-me os
autos conclusos para saneamento/julgamento da demanda, ocasião em que, outrossim, decidirei o pedido de desconsideração
da personalidade jurídica.Int. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP)
Processo 4000623-71.2013.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- TITO SILVA COMERCIO DE FERRAMENTAS MATAO LTDA ME - - CLAUDIA CERQUEIRA DA SILVA SOUZA - O pedido do
exequente à fl. 170 não subsiste ante a determinação de fl. 168.Tornem ao arquivo para o aguardo de provocação.Int. - ADV:
TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2018
Processo 0000451-27.2018.8.26.0347 (processo principal 0006882-29.2008.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Irani Marcal Bassini - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Trata-se a presente de incidente de execução de sentença proferida em processo físico. Providencie o exequente, no
prazo de 15 dias, a juntada aos autos de cópia do mandado de citação cumprido e procuração outorgada ao seu advogado, além
de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, sob pena de indeferimento, nos termos dos Provimentos
CG 16/2016 e CG 60/2016.Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0002466-37.2016.8.26.0347 (processo principal 0001555-45.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Virgilio Natal Monezi - - Cleide Maria Cavicchia Monezi Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 46/60: Ante o pedido formulado e da ausência de manifestação do INSS a
respeito, acolho o pedido de habilitação formulado pela parte autora para incluir a víúva, CLEIDE MARIA CAVICCHIA MONEZI,
no polo ativo da ação. Providencie a serventia as anotações necessárias. Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls.71.Após,
tornem conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0002745-23.2016.8.26.0347 (processo principal 0001825-35.2005.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Telma Firmo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Fls.127/128: Defiro. Trata-se, o extrato de fls.84, do pagamento do valor relativo a sucumbência. Expeça-se o alvará em favor do
advogado credor.Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto de renda, ante a edição
do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura.No mais, aguarde-se manifestação do exequente quanto a
satisfação da execução.Após, tornem conclusos.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP)
Processo 0003054-44.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joelma Socorro Negrao - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Ciente do laudo pericial do IMESC, bem como da manifestação do INSS e da parte autora.
Ante a manifestação da autora (fls.135/140), encaminhem-se cópia ao IMESC para os esclarecimentos que entender cabíveis,
notadamente com relação aos quesitos formulados pela autora a fls.03.Com os esclarecimentos do Sr. Perito, vista às partes
para manifestação.Sem prejuízo, manifeste-se o INSS acerca da prova emprestada(laudo trabalhista) juntada pela parte autora
a fls. 141/ 173.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 0003075-20.2016.8.26.0347 (processo principal 0005375-09.2003.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ademir Goncalves Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos.Ciente do laudo pericial complementar de fls. 200/205 e das manifestações de fls. 211/217 e 218/221.Com
relação a divergência entre a aplicação dos juros e correção monetária, este Juízo passou a aplicar o entendimento recente
do E. Supremo Tribunal Federal na análise do Tema 810 (RE 870947), que reputou por válida a correção monetária e os juros
moratóris incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com
a redação dada pela Lei 11.960/2009. Deste modo, o STF decidiu que correção monetária pela TR para condenações impostas
à Fazenda Pública (inclui o INSS) é inconstitucional. Assim, o índice que deve ser aplicado é o IPCA-E, nos termos do julgado
supracitado.Assim, remeta os autos novamente ao perito para que calcule o débito nos termos supracitados, bem como que
leve em consideração os apontamentos feito pelas partes às fls. 211/217 e 218/221.Com a consolidação do débito, este Juízo
decidirá acerca do pagamento do valor total ou somente do incontroverso, em razão de eventual modulação dos efeitos da
decisão do E. STF.Int. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003103-51.2017.8.26.0347 (processo principal 0001825-35.2005.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.DEPRECADO: JUÍZO FEDERAL DE ARARAQUARA/SPPreliminarmente, destaca-se que o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo