TJSP 19/02/2018 - Pág. 3722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
3722
espelhado à fls. 31.Intime-se. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP)
Processo 0002462-61.2017.8.26.0477 (processo principal 1011706-02.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.A.S. - F.A.S. - Vistos.Defiro a gratuidade ao executado. Anote-se.Com o cumprimento da prisão pelo executado
(fls. 48/50), o procedimento é necessariamente convertido para o rito da expropriação de bens, abarcando a dívida vencida
até a data da soltura.Quanto aos alimentos vencidos após o referido evento, remanesce à credora a opção pelo rito da prisão,
hipótese em que deverá instaurar novo cumprimento de sentença, a fim de evitar indesejável tumulto processual.Nessa esteira,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito alimentar e indicando bens
à penhora.Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV: MARCELO SANTOS DA SILVA (OAB 377393/SP), JORGE ALBERTO DE SANTANA
(OAB 265350/SP)
Processo 0005229-72.2017.8.26.0477 (processo principal 0015180-71.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Pablo
Rogério da Silva - Vistos.Expeça-se novo ofício ao INSS requisitando que informe a este juízo, em até 10 dias, sob pena de
desobediência:1) os endereços do réu porventura cadastrados na referida autarquia (residencial e comercial);2) se o réu aufere
algum benefício previdenciário e/ou se está vinculado a alguma empresa, fornecendo valores, em caso positivo.Sem prejuízo,
intime-se o executado no endereço indicado às fls. 34/35, nos moldes da decisão de fls. 13.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA DE
OLIVEIRA CUSTODIO (OAB 116094/SP), VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP)
Processo 0009067-57.2016.8.26.0477 (processo principal 0027000-82.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.C.L.S.E. - Carta precatória disponível no sistema eSAJ, devendo ser distribuída eletronicamente, nos termos do
Comunicado CG nº 2290/2016. Após, comprovar distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB
99646/SP)
Processo 0010786-74.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1004051-08.2016.8.26.0477) (processo principal 100405108.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Oferta - Kayk Cabrera Soares de Lira Gomes - - Sophia Cabrera Soares de Lira
Gomes - *Carta Precatória disponível no sistema ESAJ, devendo ser distribuída eletronicamente, nos termos do Comunicado
CG nº 1951 /2017(após, comprovar distribuição, no prazo de 10 Dias). - ADV: ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS (OAB
335907/SP)
Processo 0010786-74.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1004051-08.2016.8.26.0477) (processo principal 100405108.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Oferta - Kayk Cabrera Soares de Lira Gomes - - Sophia Cabrera Soares de
Lira Gomes - Intime-se o exequente, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do
feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC.Intime-se. - ADV: ANDRESSA
RAMOS DE LIRA MARTINS (OAB 335907/SP)
Processo 0011070-82.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1003717-42.2014.8.26.0477) (processo principal 100371742.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - LÚCIA HELENA GAMA DE SOUZA e outro - Vistos.Indefiro os
requerimentos de fls. 45/46, com exceção dos itens 5 e 7, para os quais determino a expedição do necessário, oportunamente
intimando a credora a efetuar o encaminhamento. Com efeito, dispõe o artigo 805 do CPC que a execução deve se processar
pelo modo menos gravoso ao executado, notadamente por haver outro meio de promovê-la, no caso a expropriação dos veículos
bloqueados à fls. 42. No prazo de 15 dias, apresente a exequente planilha atualizada do débito e informe os endereços onde
estão localizados os veículos. Nos autos, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nomeando o executado
depositário judicial. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0012537-96.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1002519-33.2015.8.26.0477) (processo principal 100251933.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - Laryssa Cyrillo Leitão - Laryssa Cyrillo Leitão - Vistos.Oficie-se
ao INSS requisitando informações acerca dos endereços do executado porventura cadastrados na referida autarquia, em até
10 dias, sob pena de desobediência, consignando-se seu CPF e filiação, os quais estão indicados às fls. 36/37.Sem prejuízo,
intime-se o réu no endereço que consta às fls. 37, nos moldes da decisão de fls. 19.Intime-se. - ADV: LARYSSA CYRILLO
LEITÃO (OAB 336771/SP)
Processo 0013065-96.2017.8.26.0477 (processo principal 1002081-85.2017.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reconhecimento / Dissolução - M.J.D. - - M.J.D. - Vistos.Intime-se o exequente, por intermédio de seu patrono, via
imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos
do art. 485, III, do CPC.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA MAUTONE (OAB 213073/SP)
Processo 0013123-02.2017.8.26.0477 (processo principal 1001911-64.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Guarda - M.E.A.S.S. - R.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP)
Processo 0013123-02.2017.8.26.0477 (processo principal 1001911-64.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.E.A.S.S. - R.S.S. - Fl. 33: manifeste-se o patrono do executado, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0015160-02.2017.8.26.0477 (processo principal 1009293-45.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- R.L.G. - Vistos.Expeça-se ofício ao INSS solicitando informações sobre os endereços do réu porventura cadastrados na
referida autarquia (residencial e comercial); se aufere algum benefício previdenciário e/ou se está vinculado a alguma empresa,
fornecendo valores, em caso positivo.Após, tornem para pesquisa, através dos sistemas: INFO-JUD e T.R.E, no sentido de
localizar o paradeiro do executado.Intime-se. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 0015366-16.2017.8.26.0477 (processo principal 1009177-05.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.G.B. - O.G.T.C. - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação de fls. 25 e seguintes. - ADV: LIBERATO
MANRIQUE DA SILVA (OAB 100249/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP)
Processo 1000012-94.2018.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.N. - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária. Anotese.Trata-se de ação de interdição com pedido liminar.Os documentos que instruem a inicial, em especial a declaração médica
de fls. 18, denotam que o interditando é portador de doença mental e dependente de terceiros para a prática de tarefas do dia a
dia.Verifico que há de fato urgência no pedido da curatela, uma vez que a ré necessita de um representante legal para atuar em
seu interesse, notadamente para requerer benefício previdenciário perante o INSS e abrir conta bancária.Destarte, nos termos
do parágrafo único, do art. 749 do CPC, defiro sua curatela provisória à requerente. Lavre-se termo com validade de 180 dias.
Nos termos do art. 751 do CPC, cite-se o interditando para comparecer na sala de audiências deste juízo no dia 20 de Março de
2.018, às 14h30min, para realização de sua entrevista, intimando-o que no prazo de 15(quinze) dias contados do referido ato
poderá impugnar o pedido.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 1000093-43.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.O. - - V.Z.O. - N.Z. e outro - Vistos.Em face
das graves acusações recíprocas, e consequente necessidade de antecipar a definição da situação provisória imediata das
meninas, designo audiência de justificação para o dia 23 de fevereiro às 14h. Por esse fundamento deixo de deliberar sobre as
visitas, fls. 169/171.O requerente deverá trazer as menores para entrevista. A presença da avó materna também será bastante
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