TJSP 20/02/2018 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2191
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):exequente manifestar nos autos no prazo de 5 (cinco) dias sobre a petição e documentos juntados às fls. 229/231.
Nada Mais. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP),
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), WILLIAM BATISTA NESIO (OAB 311358/SP)
Processo 0002769-48.2017.8.26.0369 (processo principal 1001436-44.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - A.J.M. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência ao exequente, para que se manifeste
acerca da devolução do “AR” negativo. Motivo: mudou-se. Nada Mais. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1000064-26.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Emanuel
Francisco da Silveira - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para
interposição de recurso formulada a fls. 23, procedendo-se o cancelamento do presente incidente, com as devidas baixas,
conforme já determinado às fls. 22.Int. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1000205-50.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Renova
Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A - Daniele Roberta Fernandes - Vistos.Fls. 129/160: Defiro a substituição
do polo ativo da ação, procedendo-se as devidas anotações.Após, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000345-16.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Valdemarina Marchiori - Larissa Marchiori Pacheco - Western Union do Brasil S/A - - Banco do Brasil S/A - Certifico haver decorrido o prazo de suspensão
determinado na r. Decisão de pág. 251. Certidão supra: manifeste-se as requerentes, informando se houve julgamento da
apelação pendente no processo nº 1001933-92.2016.8.26.0369, conforme determinado na r. Decisão acima mencionada. - ADV:
WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), TIAGO RIZZATO
ALECIO (OAB 210343/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1000724-54.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maria das Dores da Silva Leão Administradora de Cartões de Crédito Banco Cetelem S/A - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à
requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos documentos juntados as pags. 227/249. Nada Mais. ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 1000748-82.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - informar, no prazo de 05 dias, o nome que deverá constar no Auto de Adjudicação. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001078-79.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Pagamento - Menezes e Anai Ltda - Irmandade Santa
Casa de Misericórdia de Monte Aprazível - - Município de Monte Aprazível - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o fazendo para condenar a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE MONTE APRAZÍVEL a pagar à parte autora a quantia de R$ 15.676,96 (quinze mil, seiscentos e setenta e seis reais e
noventa e seis centavos), atualizada monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da
citação.Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a demanda quanto ao Município de Monte Aprazível, rejeitando a denunciação da
lide promovida pela IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL.Quase integralmente sucumbente
(artigo 86, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil), arcará a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
MONTE APRAZÍVEL com as custas e despesas da lide principal, bem como com os honorários do patrono da parte autora,
arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil.
Sucumbente na lide secundária, arcará a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL com as
custas e despesas a ela referentes, bem como com os honorários do patrono da litisdenunciada, arbitrados em R$ 954,00
(novecentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Novo Código de Processo Civil, valor que deverá ser
atualizado monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça deste Estado a partir desta data e acrescido de juros de 1%
ao mês a contar do trânsito em julgado (artigo 85, § 16, do Novo Código de Processo Civil).Sendo a parte vencida beneficiária
da assistência judiciária gratuita (vide item 1 de pag. 125), deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de
sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do Novo Código de Processo Civil.Com fundamento no artigo 487,
I, do Novo Código de Processo Civil, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito.P.R.I.C. ADV: GUSTAVO ZOLA PERES (OAB 361044/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), ODACIO MUNHOZ
BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP)
Processo 1001119-46.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mercedes
Ramos Aragues - - Vilce Quarezemin Prioli - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Diante da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº
626.307, em que o STF proclamou repercussão geral sobre o tema das diferenças de rendimentos em caderneta de poupança,
determinando a suspensão de todas as ações em sede executiva, em cumprimento à ordem, DETERMINO a suspensão do
presente feito, até ordem em contrário, a qual deverá ser comunicada pelas partes da presente ação, assim que tiverem
conhecimento do seu julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal.Intime-se. - ADV: AILTON BALDIN (OAB 227260/SP),
PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001699-76.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. J.m. Comércio de Tintas e Materiais para Construção Ltda e outro - Ciência ao exequente para que se manifeste, no prazo de
5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de pág. 138. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP),
KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1001855-98.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mauro Poloni Filho CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência e manifestação do exequente acerca do AR negativo de fls. 124.
Nada Mais. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP)
Processo 1001859-04.2017.8.26.0369 - Notificação - Rescisão / Resolução - Elmar Empreendimentos Imobiliários Ltda CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):ciência e manifestação do requerente acerca dos Avisos de Recebimento
AR negativo de fls. 60/61. Nada Mais. - ADV: ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 1002181-58.2016.8.26.0369 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Edson Caetano Paiola - Waldenor
Montanari Junior - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):requerente manifestar nos autos no prazo de 5
(cinco) dias sobre a petição e depósito juntados às fls. 179/180. Nada Mais. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANA
CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP), VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB 370840/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º