TJSP 20/02/2018 - Pág. 2545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2545
Processo 0002055-40.2014.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jessé Luiz Alves Baroni Me - Francislene Viana da Silva - Vistos.Ante o teor da certidão supra, providencie a serventia a reativação destes autos.
No mais, para efetiva solução do conflito de interesses, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 05 para
que produza todos os efeitos jurídicos. Aguarde-se o cumprimento. Fica ciente o exequente de que, decorrido o prazo para
cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 dias, a ação será extinta, independentemente de nova intimação.Em
caso de descumprimento do acordo, deverá a serventia proceder ao cadastramento de incidente de cumprimento de sentença,
conforme as normas aplicáveis ao caso (comunicados 16/2016, 438/16 e 1789/2017).P. I. C. - ADV: VERA LUCIA COMAR DE
OLIVEIRA (OAB 124056/SP)
Processo 0003694-30.2013.8.26.0128 (012.82.0130.003694) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- J.P. - Fernando Gabriel Neto - Vistos.Defiro a renúncia pleiteada pelo d. Defensor às fls. 250, devendo a serventia providenciar
a expedição de certidão de honorários respectiva.No mais, intime-se o causídico informado às fls. 234 para apresentação do
instrumento de procuração no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2018
Processo 0000174-86.2018.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.S.R. - - B.A.S. - Vistos etc.Defiro cota retro do(a) DD. Representante do Ministério Público. Intime(m)-se o(a)(s) adolescente(s)
e seu(s) representante(s) e o Dr. Juliano Severiano Borges e a Dra. Karina Gutierrez Pozeti a comparecerem na Promotoria
de Justiça desta Comarca, no dia 28 de fevereiro de 2018, às 15:00 horas, visando a oitiva informal, munidos de documentos
pessoais (certidão de nascimento ou Cédula de Identidade).Ante a nomeação dos advogados por meio do portal da OAB,
deverão os causídicos serem intimados pessoalmente a acompanhar os menores na referida oitiva. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime(m)-se. - ADV: KARINA GUTIERREZ POZETI
(OAB 213232/SP), JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP)
Processo 0000175-71.2018.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - B.A.S. - Vistos etc.
Defiro cota retro do(a) DD. Representante do Ministério Público. Intime(m)-se o(a)(s) adolescente(s) e seu(s) representante(s) e
o Dr. Paulo Humberto Moreira Lima a comparecerem na Promotoria de Justiça desta Comarca, no dia 28 de fevereiro de 2018,
às 15h30min, visando a oitiva informal, munido de documento pessoal (certidão de nascimento ou Cédula de Identidade).Ante
a nomeação do advogado por meio do portal da OAB, deverá o causídico ser intimado pessoalmente a acompanhar o menor na
referida oitiva. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime(m)-se.
- ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP)
Processo 0002216-45.2017.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - J.P. - R.S.S. - Vistos
etc.Defiro cota retro do(a) DD. Representante do Ministério Público. Intime(m)-se a adolescente e seu(s) representante(s) e
o(a) advogado(a) a ser nomeado(a) a comparecerem na Promotoria de Justiça desta Comarca, no dia 28 de março de 2018, às
14h30min, visando a oitiva informal, munida de documento pessoal (certidão de nascimento ou Cédula de Identidade).Nomeiese advogado(a) por meio do portal da OAB, devendo o(a) causídico(a) ser intimado(a) pessoalmente a acompanhar a menor na
referida oitiva. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime(m)-se.
- ADV: CRISTINA TAVARES LIMA VERDE (OAB 144022/SP)
CASA BRANCA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2018
Processo 0002175-22.2010.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Antonio Rubens Vieira dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da sentença extintiva proferida no incidente de cumprimento
de sentença (fls. 59), manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, em especial quanto ao requerimento de fls.
58.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0002429-48.2017.8.26.0129/01 - Precatório - Rescisão - Elster Medição de Água Sa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASA BRANCA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
(OAB 122124/SP)
Processo 0002994-12.2017.8.26.0129 (processo principal 0000789-83.2012.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zaira Bonardi - Estado de São Paulo - Vistos.A FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO nos autos do cumprimento de sentença acima epigrafado promovido por ZAIRA BONARDI,
apresentou impugnação aduzindo, em síntese, que a inicial não obedeceu os critérios insculpidos no artigo 534, do Código de
Processo Civil e que os valores cobrados pelos exequentes são excessivos em relação ao que foi determinado na sentença.
Requereu a procedência da impugnação com o reconhecimento do excesso de execução (fls. 184/192).Recebida a impugnação
no efeito suspensivo (fls. 211), o exequente foi intimado e compareceu nos autos concordando com os valores apresentados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º