TJSP 20/02/2018 - Pág. 31 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
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14h00 às 15h30: Painel sobre Justiça Restaurativa e os Processos Avaliativos
14h00 às 14h30: Vera Regina Pereira Andrade – Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de
Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná; Professora visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de
Oñati/ Espanha; Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa
Catarina; Especialista em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul; Professora titular da Universidade Federal de Santa
Catarina; Pesquisadora do CNPq e líder dos grupos de pesquisa “Brasilidade Criminológica” e “Sistema de Justiça e Justiça
Restaurativa”
14h30 às 15h00: Daniel Achutti – Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
com período de estudos na Universidade de Leuven/Bélgica; Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade La
Salle/RS; Advogado; Autor do livro “Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal”, Ed. Saraiva (Prêmio Jabuti 2015); Membro da
Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da Ordem dos Advogados do Brasil/RS
15h00 às 15h30: Considerações sobre o painel
Debatedora Marina Dias – Advogada; Diretora Executiva do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa; formada em
Justiça Restaurativa pelo CDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, concluindo, em 2017,
Pós-Graduação em Transformação de Conflitos e Estudos de Paz, com ênfase no Equilíbrio Emocional, oferecida pelo Instituto
Paz & Mente Florianópolis, em parceria com a cátedra de Paz da UNESCO, pela Universidade de Innsbruck, Áustria, e pelo
Instituto Santa Barbara, California, EUA
15h30 às 16h00: Intervalo
16h00 às 17h00: Palestra “Finding Fertile Ground – Helping Restorative Justice Take Root”
Susan Sharpe – Ph.D; Facilitadora de diálogo vítima-ofensor desde 1994 e especialista em Justiça Restaurativa desde
2001; Consultora para agências governamentais e sem fins lucrativos no Canadá, Estados Unidos e África do Sul; publicou
capítulos acadêmicos e artigos revisados por pares, bem como manuais respeitados internacionalmente sobre a prática sólida
da Justiça Restaurativa; desde 2010 atua como Conselheira em Justiça Restaurativa na Universidade de Notre Dame, onde
ensina a Justiça Restaurativa a estudantes de graduação e pós-graduação; recebeu o Prêmio Toohey de Notre Dame em 2016
pela Justiça Social
17h00 às 17h30: Dúvidas e Debates
17h30 às 18h00: Encerramento
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica aos inscritos que realizará as matrículas para o Curso ICMS e ISS –
pontos em comum e questões relevantes discutidas na jurisprudência, sob a coordenação da Desembargadora Mônica de
Almeida Magalhães Serrano e do Juiz Substituto em 2º grau Eurípedes Gomes Faim Filho, conforme segue:
PERÍODO DO CURSO: de 07 de março a 27 de junho de 2018
HORÁRIO: 10h00 às 12h00
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura – Rua da Consolação, 1483 – auditório do 3º andar (exceto a palestra do dia
04/04/18 que será ministrada no auditório do 2º andar)
PERÍODO DE MATRÍCULAS: 20 de fevereiro a 01 de março de 2018.
VALOR A PAGAR: R$ 200,00 (duzentos reais) em parcela única, a ser recolhida junto ao Banco do Brasil.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal da Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado
de São Paulo, será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 80,00 (oitenta reais) no ato da
matrícula.
Aos Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Magistrados de outros Tribunais e aos demais Servidores ATIVOS
(concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos
âmbitos federal, estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento).
Valor a ser pago: R$ 100,00 (cem cem reais) no ato da matrícula;
Aos Conciliadores - mediante declaração comprobatória datada de 2017/2018 (emitida pelo setor competente do TJSP
onde atua, com a assinatura do Juiz), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor a ser pago: R$ 160,00 (cento e
sessenta reais) no ato da matrícula;
Aos Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 100,00 (cem
reais) no ato da matrícula;
Os inscritos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.
Para o pagamento da matrícula, deverão imprimir boleto por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como
segue:
1- Acessar o site da EPM, clicar em Matrículas e clicar no nome do curso;
2- Preencher o campo CPF;
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