TJSP 21/02/2018 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
2022
Provimento parcial do apelo do réu e improvimento do apelo do autor.V.U. - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/
SP) (Defensor Público) - Advogado: Umberto Squillaci Junior (OAB: 79459/SP) (Fls: N/C)
1038471-75.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Antonio Nascimento - Apelante:
Condomínio Legend - Apelado: Francisco de Salles O Cesar Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Julio Henrique Ferreira da Silva (OAB: 112517/SP) (Fls: 180) - Advogado: Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB:
233515/SP) (Fls: 187)
1038972-94.2015.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo
Attié - Embargte: Wilson Rodrigues de Medeiros - Embargda: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcio Alves de Medeiros (OAB: 339734/SP) (Fls: 15) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Júnior
(OAB: 131896/SP) (Fls: 53)
1040012-66.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Bonilha Filho - Apelante:
Iara Maria Lapenna Rospendowiski - Apelado: Campvet Farmacia de Manipulação Veterinária Ltda - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) (Fls: 11) - Advogado: Celso Antonio Guimaro (OAB: 225626/SP)
(Fls: 54) - Advogada: Vanessa Ferreira de Miranda (OAB: 368403/SP) (Fls: 54)
1041462-18.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Bonilha Filho - Apelante:
Icomon Tecnologia Ltda - Apelada: Maria Galrão Rios Lima - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advogado: Antonio Carlos Florencio (OAB: 90940/SP) (Fls: 18) - Advogado: Bonifácio Oliveira de Freitas (OAB: 203364/SP) (Fls:
71)
1041583-44.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Renato
Sartorelli - Apelante: MARCIO FRANCISCO MESSENA (Justiça Gratuita) - Apelado: Claudenir Malagolini - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Alexandre Shimizu Clemente (OAB: 288118/SP) (Fls: 32) - Advogado: Thiago
Nogueira Xavier (OAB: 349085/SP) (Fls: 32) - Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP) (Fls: 7)
1041645-10.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Vianna Cotrim - Apelante:
Carlos Alberto Bernardes - Apelante: Andreia Rodrigues Bernardes - Apelado: NOVA FORMAR MÉDICO OCUPACIONAL
S/S LTDA - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) (Fls: 179) Advogada: Rosana de Cassia Faro E Mello Ferreira (OAB: 79778/SP)
1041893-16.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Renato Sartorelli - Embargte: Matheus Donini Rodrigues de Sousa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP)
1043678-97.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Antonio Nascimento - Embargte: Denise Camacho Della Nina (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ateneu Barão de Mauá Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Juliano Leoni Françolin (OAB: 244175/SP) - Advogado: Eduardo Quaglia Borelli
(OAB: 274594/SP) - Advogada: Luciane Brandão (OAB: 118258/SP)
1044254-40.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alfredo
Attié - Apelante: Gustavo Pavani Mussi - Apelado: Mincio Empreendimentos Imobiliários Ltda rossi e outros - Não conheceram
do recurso e determinaram a redistribuição do feito para uma das Câmaras da Primeira Subseção de Direito Privado. V. U. Advogado: José Mussi Neto (OAB: 40783/SP) (Fls: 25) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 99)
1045081-67.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Alfredo Attié - Embargte: José Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Romis Nicola Sarkis Me - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogada: Danila Manfré Nogueira Borges (OAB: 212737/SP) (Fls: 13/16) - Advogado: Roberto Edson Heck
(OAB: 24155/SP) (Fls: 35)
1045843-40.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante:
Gallo & Suezo Consultoria Imobiliária Ltda. - Apelado: Alberto Toussaint - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) (Fls: 15) - Advogada: Carolina de Goes Picchioni Zambotto (OAB: 275439/SP) (Fls: 15)
- Advogado: Claudio Mendes da Silva Couto (OAB: 105690/SP) (Fls: 121) - Advogada: Sylvia Maria Perdigao Antunes (OAB:
310068/SP) (Fls: 121)
1046576-27.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Antonio
Nascimento - Embargte: Condomínio Edifício Maristela Jorge - Embargdo: Nivaldo Vaz dos Santos e outro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcio Luis Andrade (OAB: 110666/SP) (Fls: 04) - Advogada: Elisabeth Giometti (OAB: 44886/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º