TJSP 21/02/2018 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
3000
SP)
Processo 1001504-76.2017.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.S. - Fls. 50/61: vista à parte autora sobre o ofício
juntado. Int. - ADV: MISAEL HIPÓLITO RIBEIRO (OAB 374806/SP)
Processo 1001548-95.2017.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.C.O. - - P.E.M.O. - Intime-se a autora,
por meio de seu patrono, para que compareça em cartório a fim de retirar o termo de guarda e responsabilidade das menores
G.C.O. e M.E.C.O. Prazo: dez (10) dias. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE
OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Processo 1001570-56.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.D. - - A.S.D. - - W.V.D.J. - Fls.
29/35: vista à parte autora. Int. - ADV: RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP)
Processo 1001576-97.2016.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.D.C. - I.O.C. - Defiro o sobrestamento pleiteado pelo autor, pelo prazo de quinze (15) dias. Decorridos, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP)
Processo 1001584-74.2016.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.M. e outro - Fica a parte autora intimada, por
meio de seu patrono, para que compareça em cartório a fim de retirar a certidão de casamento averbada. Prazo: dez (10) dias.
No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP)
Processo 1001739-77.2016.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.V.C.B. - Vistos.
HOMOLOGO a desistência formulada a fl. 35. Em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários.Oportunamente,
arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA BERNARDINO TODA (OAB 323506/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2018
Processo 0000424-65.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LAÍS ARRUDA DE SOUZA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I N S S - - JOVELINA APARECIDA DO NASCIMENTO - Fls. 163: Indefiro:
não há diferença processual relevante entre a hipótese de intervenção de terceiro no caso.Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 dias.Intimem-se. - ADV: GIL DONIZETI
DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB
253514/SP), GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP)
Processo 0000553-70.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REGINA
MARTINS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 183: A parte autora mudou de endereço, sem
comunicar nos autos e seu advogado.Foi requerido o sobrestamento do feito e reiterada a intimação da parte autora, sem a
devida manifestação, conforme certidões de fls. 190vº e 192vº.Aguarde-se provocação da parte autora no arquivo. Intimem-se.
- ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 0000684-45.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA BENEDITA
GIBELI PAULINO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I. N. S.S. - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os
autos.Intimem-se. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0000837-06.2000.8.26.0374 (374.01.2000.000837) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Custodio - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Cumpra-se o v. acórdão.Arquivem-se os
autos.Intimem-se. - ADV: DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), ANA CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 371532/SP)
Processo 0000838-34.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000838) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Waldomiro Machado de Moraes - Instituto Nacional de Seguridade Socialinss - fLS. 199/210: Manifeste-se a parte autora.
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0000878-45.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDSON GOULART - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o v. acórdão.Arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: RICARDO ARAUJO
DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
Processo 0001115-79.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA SIRLEY
GOMES BARBARA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o v. acórdão.Arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0001157-31.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - BENEDITO ROBERTO
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: ROBERTO CÉSAR
ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 0001405-02.2012.8.26.0374 (374.01.2012.001405) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Irami
Vieira Santos Braga - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Cumpra-se o v. acórdão.A implantação do benefício já foi
determinada, com o devido cumprimento (fls. 171).Vista ao INSS para cálculo dos valores atrasados devidos ao autor, adotando
o procedimento conhecido como “execução invertida”.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/
SP), PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS (OAB 247578/SP), FABIANA
PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP)
Processo 0001461-16.2004.8.26.0374 (374.01.2004.001461) - Procedimento Comum - Revisão de Tutela Antecipada
Antecedente - Waldir Castro - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 196/201: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10
(dez) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0001544-37.2001.8.26.0374 (374.01.2001.001544) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Josiane Pereira - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 305/310: Após o pagamento do precatório (fl.295),
peticiona o credor afirmando ter direito a receber juros referentes a data da elaboração dos cálculos até a expedição do precatório.
Conformesúmulavinculante17da STF “durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem
juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”, ou seja, desde a data da requisição até o término do prazo previsto
para pagamento doprecatóriono exercício seguinte não incide juros moratórios.No que se refere ao período compreendido entre
a data da liquidação da conta e a requisição, o entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça em interpretação
dasúmulaacima mencionada é que igualmente não incide: “ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO
QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO INSS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º