TJSP 22/02/2018 - Pág. 1381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
1381
à Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020129-04.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP), RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0020131-71.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA
VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020133-41.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020138-63.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - CLARO S/A - Vistos. Recebo os embargos e suspendo a execução na extensão da impugnação. À impugnação.
Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020138-63.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020140-33.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: PATRICIA VELLOSO
CAVALLARI (OAB 307784/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0020141-18.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: PATRICIA VELLOSO
CAVALLARI (OAB 307784/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0020143-85.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020145-55.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP), RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0020148-10.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA
VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020150-77.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020152-47.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: PATRICIA VELLOSO
CAVALLARI (OAB 307784/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0020156-84.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA
VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020158-54.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP), RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0020159-39.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP), RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0020161-09.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Claro S/A. - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA
VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020163-76.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Claro S/A. - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA
VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020165-46.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam
as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA
VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020169-83.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0020170-68.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - CLARO S/A - Vistos.Digam as partes quanto ao andamento da ação prejudicial.Int. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP)
Processo 0022283-88.1997.8.26.0562 (562.01.1997.022283) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Faz do Estado de Sao Paulo - Arthur Lundgren Tecidos Sacasas Pernambucanas - Vistos.Cota retro: defiro o
prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, reporto-me à decisão de fls. 168.Intime-se. - ADV: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB
110133/SP), EDUARDO CIDADE DA SILVA (OAB 158070/SP)
Processo 0030571-30.1994.8.26.0562 (562.01.1994.030571) - Execução Fiscal - Jose Itamar Moreira - Em linha com o
decidido pelo eg. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Resp. 1120295/SP, cujo acórdão respectivo foi submetido ao
regime do art. 543-C do CPC, “propositura da ação constitui o dies ad quem do prazo prescricional e, simultaneamente, o termo
inicial para sua recontagem sujeita às causas interruptivas previstas no art. 174, parágrafo único, do CTN”. No caso em exame,
aforada a execução dentro do prazo prescricional, denota-se que a Fazenda não conseguiu conquistar a citação do polo passivo
dentro do quinquênio, inaplicável a Súmula 106 do STJ por não decorrer essa demora exclusivamente do serviço judiciário,
sendo também e principalmente imputável à própria exequente, que não soube indicar oportunamente o paradeiro da parte
executada.Deve observar-se que, frustrada a tentativa de citação pessoal, a requerimento da fazenda os autos foram remetidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º