TJSP 22/02/2018 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
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Unibanco Sa - Samuel F da Silva Decoracao Me - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 152, antes mesmo da citação
do executado, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, e homologo a desistência do prazo recursal.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com
baixa definitiva.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0032949-39.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032949) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Jucepa
Comércio de Bebidas Ltda - - Paulo Sérgio Schincariol - Vistos.I - Diante da celeridade e economia processuais decorrentes da
tramitação digital, além da facilidade para consulta pelas partes e advogados, determino que a serventia digitalize a execução
ou o cumprimento de sentença, esta nos moldes das NSCGJ (item 1.190 e 1.286).Antes, porém, deverão as partes ser intimadas
a fim de apresentarem alguma objeção, ficando o silêncio entendido como concordância.II Recolhidas as despesas, defiro a
realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. III - Sem
dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e
quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que a(s) quantia(s) tornada(s)
indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do
art. 854, §3º, do NCPC. IV - Caso infrutífera a pesquisa supra e recolhidas as despesas necessárias, providencie-se, desde
logo, o bloqueio de veículos via RENAJUD e a obtenção da última declaração do imposto de Renda, via INFOJUD.V - Em
caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados via RENAJUD. A cópia das
declarações obtidas via INFOJUD deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias,
com oportuna inutilização.VI - Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
30 dias.VII - Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III,
§§ 1º e 2º, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º do NCPC.Intime-se. - ADV: SILMARA SABADIN NAZATTO (OAB
202001/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), MARCELO GOMES DE
MORAES (OAB 199828/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP)
Processo 0035929-85.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035929) - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Mills Estruturas
e Serviços de Engenharia Sa - Han Estruturas Metálicas e Construtora Ltda - - Jong Sik Sun - - Yeong Ohk Park - Vistos.Ciente
da certidão retro.Dê-se ciência à autora da resposta da Sabesp e da CPFL. Sem prejuízo, diante da celeridade e economia
processuais decorrentes da tramitação digital, além da facilidade para consulta pelas partes e advogados, determino que a
serventia digitalize a execução ou o cumprimento de sentença, esta nos moldes das NSCGJ (item 1.190 e 1.286).Antes, porém,
deverão as partes ser intimadas a fim de apresentarem alguma objeção, ficando o silêncio entendido como concordância.No
silêncio , determino a digitalização dos autos e suspendo a execução com base no art. 921, III, §§§ 1º, 2º e 4 º do NCPC.Intimese. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 3016381-86.2013.8.26.0451 (apensado ao processo 0017251-66.2005.8.26.0451) (processo principal 001725166.2005.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Honorários Advocatícios - Lucia Barbosa França - Frefer Occhialini
Agropecuaria - Lucia Barbosa França - Vistos.Ante a certidão supra, deverá a impugnada Boviplan recolher as custas finais no
importe de R$ 259,65, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI
(OAB 94458/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), LUCIA BARBOSA FRANÇA (OAB 182497/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2018
Processo 1012549-11.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Menegatti - - Maria Elisabete
Bovi Menegatti - Irmãos Menegatti & Cia Ltda - - Industria Marrucci Ltda - - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
PIRACICABA - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - - Rodovia das Colinas
S.A. - Diga a contestante Rodovia das Colinas, em 05 (cinco) dias úteis, acerca da resposta do DER juntada aos autos às fls.
581/583, conforme determinado na r. decisão de fls. 550 (“Vistos. Defiro a expedição de ofício requerida a fls. 546 para o DER,
providenciando-se. Com a resposta, diga a contestante Rodovia das Colinas e cls. Intime-se.”). - ADV: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP), MAURO RONTANI (OAB 121190/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/
SP), ARTUR SOARES DE CASTRO (OAB 197609/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), MILTON SCANHOLATO
JUNIOR (OAB 268998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2018
Processo 0001796-41.2017.8.26.0451 (processo principal 0031395-98.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Marçal Rodrigues - Maurício Gonçalves Júnior - Vistos.Fls. 71/73: Defiro. Expeça-se ofício ao SCPC, para
inclusão do nome do executado, no cadastro de inadimplentes, bem como proceda a inclusão, via Serasajud.Proceda a pesquisa
de veículos, em nome do executado, via Renajud, a pesquisa de rendimentos, via Infojud, bem como a pesquisa de imóveis, via
Arisp.Int. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), JOSE AREF
SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP)
Processo 0012894-23.2017.8.26.0451 (processo principal 4010124-28.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º