TJSP 22/02/2018 - Pág. 389 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
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ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 1013841-56.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Alice Traficante Benante BANCO BMG S/A - Vistos.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/
SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE
(OAB 78069/MG)
Processo 1013877-98.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Antenor Pagotto - - Renata
Aparecida Pagotto - - Iolanda Moraes Pagotto - - Neuza da Silva Costa - - Aparecida Marques de Novais - - Edite Lima da Luz
da Silva - - Edilson Vieira da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos.Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 05 (cinco) dias úteis. intime-se.araçatuba, 26 de janeiro de 2018
- ADV: CELSO RICARDO FRANCO (OAB 317731/SP)
Processo 1014547-73.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grandes Marcas Adolfo Atacado de
Produtos Alimentícios Ltda - Maria Terezinha Costa Me - Vistos.Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências
no sentido de encaminhar a este Juízo cadastro atualizado do veículo placa FCG-3640, UF-SP, marca/modelo Honda/Biz 125
ES, em nome do proprietário acima especificado.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 1014547-73.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grandes Marcas Adolfo Atacado de
Produtos Alimentícios Ltda - Maria Terezinha Costa Me - Ante a satisfação da obrigação, conforme noticiado às fls. 97/98, julgo
EXTINTO o processo a que corresponde a presente ação Execução de Título Extrajudicial , movida por Grandes Marcas Adolfo
Atacado de Produtos Alimentícios Ltda contra Maria Terezinha Costa Me, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil.Defiro o desbloqueio do veículo Honda Biz 125 ES, placa FCG 3640, em nome da executada. Providencie-se
o necessário.Determino o levantamento da quantia penhorada às fls. 79, em favor da executada. Expeça-se o necessário,
independentemente do trânsito em julgado. Pagas eventuais custas em aberto e procedidas às anotações de praxe, arquivemse os autos.P. R. I. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 1014547-73.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grandes Marcas Adolfo Atacado de
Produtos Alimentícios Ltda - Maria Terezinha Costa Me - Retirar o(a) executado(a) o mandado de levantamento nº 272/2018 em
cartório. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 1014547-73.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grandes Marcas Adolfo Atacado de
Produtos Alimentícios Ltda - Maria Terezinha Costa Me - Fica a parte autora intimada, através de seu advogado a, no prazo de
15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento do valor correspondente a Carta registrada unipaginada com AR Digital (R$ 21,20)
- Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO
FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 1015055-19.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angela Aparecida
Cavalheiro - Artur Saraiva dos Santos - JOSÉ CORBI - Vistos. Fls. 143/183: Manifestem-se as partes sobre o laudo de avaliação
do bem penhorado, no prazo de quinze dias.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: HUGO RIBEIRO NASCIMENTO (OAB 263425/
SP), JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB 197764/SP)
Processo 1015055-19.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angela Aparecida
Cavalheiro - Artur Saraiva dos Santos - JOSÉ CORBI - Vistos.Fls. 214: Defiro. Tornem sem efeito o documento de fls. 143 a 183.
Int. - ADV: JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB 197764/SP), HUGO RIBEIRO NASCIMENTO (OAB 263425/SP)
Processo 1015858-65.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maristela de Oliveira Anhe
- Irmãos Muffato Cia Ltda - - E.de S. Terra ME - Vistos.Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias úteis. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO
(OAB 370387/SP), ISABELLA P RENZETTI (OAB 15746/PR), WELYGHTON LAURETO CALDAS (OAB 71809/PR), DANIELA
CONCEIÇÃO DA ROCHA (OAB 78222/RS)
Processo 1016684-91.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sebastião Pereira Batista - Massao
Watanabe - Vistos, Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC, para a averiguação de lesões
ortopédicas e estéticas sofridas pela parte requerente.O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 90 dias,
considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão.As partes, no prazo comum
de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente)
e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se
responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento.Apresentado o laudo,
intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que
deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.Considerando a expressiva demora na realização de perícias
pelo IMESC, bem como considerando que as perícias do IMESC são realizadas em localidade distante desta Comarca (o que
acarreta despesas com transporte, alimentação e estadia), informe a parte autora no prazo de quinze dias se aceita realizar
exame pericial por perito deste Juízo, adiantando o custeio de seu valor (fixado em R$ 500,00). Em caso positivo, tornem os
autos conclusos para nomeação de perito.Caso a parte autora não manifeste disposição em custear a perícia, decorrido o
prazo para apresentação de quesitos pelas partes, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia.Faculto às partes
a apresentação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de quinze dias úteis. Como quesitos do juízo apresento: (a) as
lesões apontadas na petição inicial decorreram de acidente de trânsito; (b) verificar quais as sequelas sofridas pela parte autora
em razão do acidente; (c) se houve a consolidação das lesões e quando houve a consolidação ; (d) aplicando a Tabela anexa
à Lei nº 6.194, de 19/12/1974, qual o percentual de invalidez, destas lesões. Int.Araçatuba, 19 de fevereiro de 2018. - ADV:
PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES (OAB 213199/SP)
Processo 1019262-27.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Edmilson Pereira da
Silva - Claro S/A - Vistos.Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias úteis. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), VITOR
DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP)
Processo 1019496-09.2017.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Fabiana da Silva Santiago - Vistos.Fls. 113/117: Ante a demonstração do recolhimento das diligências pertinentes, proceda-se
a realização de pesquisas quanto ao endereço do requerido, através dos sistemas informatizados InfoJud, BacenJud e InfoSeg,
conforme o solicitado às fls. 108/109.Providencie-se o necessário.Araçatuba, 20 de fevereiro de 2018. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1019789-76.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Alice Almeida da Silva Pereira BANCO BMG S/A - Vistos.Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
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