TJSP 23/02/2018 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
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valores. Requeira o que entender necessário. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 4000888-18.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CRÉDITO CREDICITRUS - ADOLFO EDWIN UNGEFEHR e outros - Fls.355: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FLAVIO
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2018
Processo 0000404-95.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1004478-49.2016.8.26.0236) (processo principal 100447849.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - ANA MARIA NETA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1) Considerando a concordância da parte
autora quanto aos cálculos de fls. 23/24, homologo -os. 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho
de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes
pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal
Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. Int. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0000449-36.2017.8.26.0236 (processo principal 0004151-63.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Vanderléia Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 63/64:
manifeste-se o INSS.Int. - ADV: ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI (OAB 129878/SP)
Processo 0000627-48.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001780-41.2014.8.26.0236) (processo principal 100178041.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - SONIA APARECIDA SANCHES BISCOLA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a
Fazenda do Estado para manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC.Int. - ADV: RAQUEL IGNES RIBEIRO LORUSSO
(OAB 333521/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP),
GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 0000628-33.2018.8.26.0236 (processo principal 0008087-33.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Angelina de Souza Pires - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o INSS para manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC.Int. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0000653-46.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0004055-83.2016.403.6120 - 1ª VARA
FEDERAL DE ARARAQUARA) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JACQUELINE ALEXANDRA DA SILVA - ROGÉRIO LOPES
FERREIRA - Vistos.Complemente, a parte autora, as diligências do senhor oficial de justiça. (Oficiais Interior: 03 UFESPs = R$
77,10 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 12,85.
Regularizados, cumpra-se servindo esta de mandado.Oportunamente, frutífera a diligência, devolva-se, com as anotações e
cautelas de praxe. Caso a diligência resulte infrutífera em virtude de mudança de endereço para outra Comarca da pessoa
que se pretende intimar/citar/ouvir, independentemente de novo despacho, providencie, a Serventia, a remessa ao r. Juízo
competente, em razão do caráter itinerante da carta precatória, enviando-a ao Distribuidor local e comunicando-se ao r. Juízo de
Origem. Int. - ADV: FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP)
Processo 0003253-74.2017.8.26.0236 (processo principal 0000044-39.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Flois de Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1)
Homologo os cálculos de fls. 05/06. 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da
Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez
dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguardese o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000015-93.2018.8.26.0236 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Aparecido
de Souza - Diretor Técnico do Setor do Art. 160 da Divisão de Habilitação do Detran de Ibitinga - Vistos.Ante à inércia do
impetrante (fls. 23), remeta-se o presente feito a uma das Varas da Fazenda Pública da capital, com as cautelas de praxe.Int. ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 1000105-43.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IVES
BARBOZA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1) Homologo os cálculos de fls. 162/164. 2) Nos termos do artigo 11,
da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou
precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na
minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os
alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000279-13.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Maria dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1) Considerando o documento de fls. 17 indica que a requerente submete-se a
tratamento médico na área de psiquiatria e o requerimento de fls. 23/24, entendo, por ora, ser desnecessária a juntada do
cópia legível de fls. 18.2) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se corretamente.3) Se ainda não juntada
com a inicial, providencie, a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato do documento C.N.I.S. - Cadastro Nacional de
Informações Sociais, ou outro documento hábil, para comprovar o histórico de suas contribuições previdenciárias, para análise
da qualidade de segurado. 4) No sentido de conferir maior agilidade à tramitação processual e prestação da tutela jurisdicional,
antecipo a produção da prova pericial, o que mostra-se benéfico aos interesses da parte autora, afastando maior demora,
trazendo de pronto o resultado da principal prova dos fatos envolvidos na lide, seja qual for o seu sentido.Nomeio, para a
realização de perícia, o(a) Sr(a) RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR, médico psiquiatra habilitado junto ao sistema AJG da Justiça
Federal, que realizará as perícias na cidade de ARARAQUARA/SP. Intime-se-o(a), via E-MAIL para designação de data. Com
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