TJSP 23/02/2018 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
1225
BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001145-24.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jose Martin Diogo - Vistos,Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB
259000/SP)
Processo 1001154-83.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Solange Pereira dos Santos Vaccaro Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: ANTONIO
APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 1001336-69.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - I.S.S. - Vistos, Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Fls.38/40: Defiro a juntada. Int. - ADV:
MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001344-46.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Conceição de Fátima
Boscolo Andrella - Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.
Int. - ADV: AROLDO APARECIDO DA COSTA (OAB 377994/SP), PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
Processo 1001346-50.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luís Aparecido de Carvalho Vistos,Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade a que chegaram as partes (fls.137/139
e 160) destes autos de Ação de Benefício Previdenciário, em que figura como requerente LUÍS APARECIDO DE CARVALHO e
requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para os fins do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil.
Julgo, em consequência, extinta a ação, com fundamento no artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil.Fls. 122, item 13:
Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique a serventia, o trânsito em julgado da sentença.A seguir, oficie-se solicitando a
implantação do benefício.Requisite-se o pagamento do débito por intermédio do Exmo. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO.P.R.I. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1001377-70.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Tessari Soares - De
fato, ocorreu omissão na sentença embargada no ponto mencionado pela embargante. Sendo assim, com fundamento no artigo
1.022, inciso II, acolho os embargos propostos, para acrescentar um paragrafo na parte dispositiva da sentença a ser redigida
da seguinte forma:”DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de que o réu inicie imediatamente o
pagamento em favor da autora do benefício previdenciário. Oficie-se.”Na parte que não foi objeto da correção, permanece a
decisão como lançada nos autos.P.I.C. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001385-13.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Caetano Ferreira Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: VANIA
ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1001386-32.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Marcos Santos
Gomes - Vistos,Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especialização do Sr.
Perito(fls. 77/83), arbitro os seus honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com artigo 28, parágrafo único
da Resolução nº 305 de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.Expeça-se o ofício requisitório.A seguir, tornem os autos
conclusos com carga para sentença. Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1001391-20.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida de Fátima Oliveira
- Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: VANIA
ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1001424-44.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Miguel Pimenta de Souza
Neto - De fato, ocorreu omissão na sentença embargada no ponto mencionado pela embargante. Sendo assim, com fundamento
no artigo 1.022, inciso II, acolho os embargos propostos, para acrescentar um paragrafo na parte dispositiva da sentença a ser
redigida da seguinte forma:”DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de que o réu inicie imediatamente
o pagamento em favor do autor do benefício previdenciário. Oficie-se.”Na parte que não foi objeto da correção, permanece a
decisão como lançada nos autos.P.I.C. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001453-60.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Elisandra Fernandes de Souza - Vistos,Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida,
alegando o que entender de direito.Int. - ADV: GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP)
Processo 1001500-34.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - F.R.F. - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO
SOARES (OAB 361309/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001586-05.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - J.G.R. - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO
SOARES (OAB 361309/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001603-41.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - E.S. - Vistos, Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE
BARALDO (OAB 238259/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1001630-24.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Ricardo Tikazawa - Vistos,
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RÔMULO
BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001632-91.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - C.R.L.S.D. - Vistos,Fls. 33
e 53: Em cumprimento ao disposto no artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) requerido(a) em 5 (cinco)
dias a respeito do pedido de desistência da ação.A seguir, tornem conclusos.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB
238259/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1001634-61.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Liberalino Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: VANIA
ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 1001666-66.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Davi Lucca Araújo da Mata Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ARIELA
PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1001775-80.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katia Regina Levoratto Vistos,KÁTIA REGINA LEVORATTO, ofereceu embargos de declaração (fls. 24/28), alegando haver omissão e contradição na
decisão de fls. 22.Os embargos foram interpostos no prazo de 05 dias previsto no art. 1.023 do Código de Processo Civil.É o
relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.De fato, houve contradição no ponto assinalado pela embargante.No caso em exame, não
há que se falar em necessidade de prévio requerimento administrativo.Foi concedido à autora, em razão da lesão ora discutida
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