TJSP 23/02/2018 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
1610
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2018
Processo 1002079-43.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005444-53.2017.8.26.0637 - 3ª Vara Cível)
- Benedito Vilas Boas Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Proceda a Serventia a conferência e eventuais
retificações no cadastro do SAJ, dos nomes, qualificações das partes, representantes legais e de eventuais indicados para
receber intimações (Comunicado SPI nº 15/2016).Cumpra-se o ato deprecado.Depois, devolvam-se os autos, procedendo-se a
baixa no SAJ e observando-se o Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2018
Processo 1022656-76.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdeci de Oliveira Santos Rigolin - - Georgia
Cruzal Rigolin - Valquiria Ferneda Lunardeli Campos - - Moises Delfino Campos - - João da Silva Cardoso - - Maria do Carmo
Cardoso - Lourival Gomes - - Edson Duarte - Vistos.Fls. 53: Encaminhe-se o edital para publicação no Diário da Justiça
Eletrônico.Notifiquem-se as Fazendas Públicas, encaminhando-se cópia da matricula do imóvel usucapiendo ( fls. 6/7).Aguardese, no mais, a publicação do edital na Imprensa Local.Int. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2018
Processo 0000342-56.2017.8.26.0344 (processo principal 0013962-77.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Ricardo de Abreu Fernandes - Essenziale Ambientes Planejados Ltda Me - - Thiago Caires Vargas
- Vistos,Informem as partes a respeito do julgamento do Agravo, em 5 dias.Int. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB
123085/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), THAYLA DE SOUZA (OAB 363118/SP), LUIZ OTAVIO
BENEDITO (OAB 378652/SP)
Processo 0000665-08.2010.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Processo e Procedimento - Antônio Cardoso
de Araújo - - Dorival Soares - - Hacuvo Yamasaki - - José Carlos Vianni Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos,Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de RPV, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença e comunique-se ao DEPRE.Oportunamente, arquivem-se
os autos principais e este incidente, procedendo-se as baixas no SAJ, nos termos do artigo 1286, § 5º, das NSCGJ.P. e I. - ADV:
REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 0001053-61.2017.8.26.0344 (processo principal 0028623-37.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Djalma
Vasques de Freitas - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 170/171: manifeste-se o executado
em dez (10) dias.Int.. - ADV: LILIANA MARIA CREGO FORNERIS (OAB 100212/SP), RIAD FUAD SALLE (OAB 190761/SP),
JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB 215136/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP)
Processo 0001832-16.2017.8.26.0344 (processo principal 0007848-64.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Magna Adriano Mangialardo - - Paula Mangialardo Cateli de Mayo - Otto Aparecido Esteves Vistos,Expedir guia de levantamento em favor da credora.Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de
cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transmitir ordem de
baixa da restrição nos cadastros de inadimplentes (SERASAJUD e SCPC), se o caso (art.782, § 4º, do CPC), mediante prévio
recolhimento da taxa de impressão no valor de R$ 12,20 (por pessoa e ato), na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça, código 434-1 (Comunicado nº 170/2011, atualizado pelo Provimento nº 2195/2014).Em havendo taxa judiciária em
aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa.Oportunamente, arquivem-se os autos principais e este incidente, procedendo-se as baixas no SAJ,
nos termos do artigo 1286, § 5º, das NSCGJ.P. e I.(Valor das custas processuais finais devidas pelo executado - R$128,50 cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP), PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB
267451/SP)
Processo 0002663-30.2018.8.26.0344 (processo principal 1015198-08.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Cleuza de Oliveira - Vistos, Na forma do artigo
513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, pessoalmente por mandado, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e,
também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo
de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do
juízo.Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0002786-28.2018.8.26.0344 (processo principal 1017106-03.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Carfilm Importação e Comércio de Películas Eireli - Me - S H da Costa Me - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do
Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta postal conforme requerido, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de
honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze)
dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º