TJSP 23/02/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2000
HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
Processo 0018313-03.2017.8.26.0361 (processo principal 0012799-94.2002.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rpr
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Maria Aparecida Fonseca Costa e outro - Ante a inércia do executados, homologo os
cálculos apresentados pelo exequente.Defiro a expedição de mandado para reintegração do exequente na posse do imóvel
composto pelo lote nº 02-B, da quadra BG, do loteamento denominado Jardim São Pedro, Mogi das Cruzes, objeto da matrícula
nº 40.018, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP.Recolhida a diligência do sr. Oficial de Justiça, tornem
conclusos os autos para a designação de data para o cumprimento do mandado.Intime-se. - ADV: ROMULO SOARES DE MELO
(OAB 138527/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP)
Processo 1000180-56.2018.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Darcí Santos da Silva Arlindo Alves da Silva - Diante dos esclarecimentos de fls. 20/23, defiro os benefícios da gratuidade. Anotem-se.Em 15 (quinze)
dias, pena de indeferimento, junte a(o) requerente certidão negativa de débitos federais em nome do falecido, bem como
regularize a representação processual dos herdeiros, filhos do falecido, ou providencie o quanto necessário a sua citação. Int. ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1000281-69.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Administração - Condomínio Edifício Isabel - Rita de
Cassia de Almeida Martinera e outros - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento referente aos depósitos de fls. 394/400 em
favor do(a) exequente.No mais, cumpra-se o quanto ordenado a fls. 391.Intime-se. - ADV: EMERSON MUNIZ DE SOUZA (OAB
179395/SP), SYLVIO KRASILCHIK (OAB 56592/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), RENATO VICENTE DA SILVA (OAB
161163/SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 1000313-35.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Rubi Bloco 02 - Rosangela dos Santos e outro - Apresente o(a) exequente cálculo atualizado do débito, bem como indique bens
à penhora.No silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos
termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados.Int. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS
(OAB 77722/SP)
Processo 1000524-37.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Valdeci Morais - homologo a desistência de fls. 49, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos.Recolha-se o mandando de busca e apreensão expedido com urgência. Isso posto, revogo
a liminar JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Pub., Reg. e Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS
MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1000561-64.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcelo Martins da Silva Banco Santander S/A - defiro a gratuidade de justiça ao autor.2.Não se mostram presentes, no caso em análise, os requisitos
necessários para a antecipação da tutela requerida.Os descontos estão sendo realizados há mais de 6 (seis) meses e, portanto,
denota-se que inexiste qualquer urgência que motive a inversão do curso normal do processo por meio da antecipação requerida.
Ademais, em caso de procedência dos pedidos, o réu será condenado à devolução dos valores indevidamente descontados.
Por derradeiro, a prudência recomenda o prévio contraditório, a fim de que o réu possa justificar eventual fundamento para os
descontos impugnados pelo autor; valendo lembrar que, em se tratando de conta corrente, mostra-se comum a cobrança de
pacote de serviços.Dessa forma, o pedido deve ser indeferido.3.Intime-se. Cite-se o réu, com as advertências de praxe.Mogi
das Cruzes, 21 de fevereiro de 2018. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1000619-67.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - R.D.S. - L.S.S.C. e outro Rubens Donisete de Souza - Vistos.Fls.50/51: anote-se a interposição.Mantenho a decisão que foi objeto do recurso pelos seus
próprios fundamentos.No mais, aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV: RUBENS DONISETE DE SOUZA (OAB 125818/
SP)
Processo 1000638-78.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Mario Queiróz Junior e
outro - Gulliver Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 889 e 890/900: manifeste-se a sra. Perita.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA
MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), MARTA MARIA PRESTES VALARELLI (OAB 214148/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF
(OAB 221714/SP)
Processo 1000689-89.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marilsa Mendes do Val
- Instituto Paulista São José de Ensino Superior - Defiro nova tentativa de penhora de bens junto ao Bacenjud. - ADV: MARCIO
BENEVIDES SALES (OAB 325670/SP), LUCAS SENE RODRIGUES (OAB 340590/SP), MARCELO MIZAEL DA SILVA (OAB
325324/SP), OLINTO FILATRO FILIPPINI (OAB 183449/SP)
Processo 1000689-89.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marilsa Mendes do
Val - Instituto Paulista São José de Ensino Superior - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram
encontrados valores nas contas bancárias do executado, oficie-se ao FIES, nos mesmos termos da decisão de fls. 82. - ADV:
LUCAS SENE RODRIGUES (OAB 340590/SP), MARCELO MIZAEL DA SILVA (OAB 325324/SP), OLINTO FILATRO FILIPPINI
(OAB 183449/SP), MARCIO BENEVIDES SALES (OAB 325670/SP)
Processo 1000990-31.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula
da Silva e outro - R.a. Nascimento Araujo Junior Construtora Me - Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código
de Processo Civil, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar a suspensão da exigibilidade dos valores
inerentes ao contrato celebrado entre as partes, relativo à promessa de compra e venda do imóvel consistente no lote 122 do
loteamento denominado Condomínio Paraíso. Decorrência da suspensão da exigibilidade dos valores inerentes ao contrato, o
nome das autoras não será incluído no cadastro de inadimplentes.2.Intimem-se. Cite-se a ré, com as advertências de praxe.
Mogi das Cruzes, 21 de fevereiro de 2018. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 1001065-70.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Alex Sandro Sanches Ferrari - Para que o INTERESSADO proceda à impressão da CARTA
PRECATÓRIA através do site do TJSP, devendo comprovar a sua devida distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001140-12.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Ricardo Costa Rola - C 3 Automóveis
Eireli-me e outro - “Ciência do oficio de fls. 64/67.” - ADV: WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP)
Processo 1001179-09.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Alberto
Julio - Cplan Engenharia Eireli Me e outros - Vistos.Indefiro a justiça gratuita, porquanto o(s) rendimento(s) e o(s) bem(ns)
constante(s) das declarações de fls. 251/264, além da natureza e objeto da causa, são incompatíveis com o estado de pobreza.
Assim, providencie o(a) autor(a) o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da
distribuição.Intime-se. - ADV: GEISON SARTORE FERNANDES (OAB 350102/SP)
Processo 1001262-98.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO CESAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º