TJSP 23/02/2018 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2316
no prazo de 48 horas sobre a petição que se tem às fs.357/358. Anoto, que no caso de ausência de manifestação no prazo supra,
ficará mantida a realização do exame com relação a este acusado.Após, caso a defesa do acusado Luciano também manifeste
pela desistência do exame pericial, oficie-se ao Juízo deprecado solicitando-lhes a devolução da carta precatória independente
de cumprimento. Caso contrário, oficie-se àquele Juízo apenas informando a homologação da desistência da realização da
perícia com relação ao acusado Rodrigo, e aguarde-se o cumprimento da deprecata.Int. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA
PASSOS (OAB 203290/SP), APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP), ADILSON BATISTA MAGALHÃES
(OAB 282468/SP)
OLÍMPIA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2018
Processo 0000685-44.2018.8.26.0400 (processo principal 1002108-27.2015.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Aparecida Pina Viali - INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Informada, nos autos do processo principal, a implantação/revisão do benefício devido,
insurge-se o credor em relação ao valor da nova renda mensal - RMA aplicada pela autarquia ré.Assim, antes de intimá-la nos
termos do art. 534 do CPC, intime-se o INSS a fim de que se manifeste acerca de tal alegação, no prazo de 15 (quinze) dias,
promovendo, se assim o entender, a readequação da RMA no mesmo prazo, em cumprimento ao disposto no artigo 9° do CPC.
Após, voltem-me conclusosInt. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 0003532-53.2017.8.26.0400 (processo principal 1006208-88.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Odenir Luiz Stolarski e outro - BANCO ITAUCARD S/A - Odenir Luiz Stolarski e outro - “Providencie o
exequente ODENIR LUIZ STOLARSKI a retirada do mandado de levantamento nº 39/2018.” - ADV: ODENIR LUIZ STOLARSKI
(OAB 339126/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0003966-42.2017.8.26.0400 (apensado ao processo 1001117-17.2016.8.26.0400) - Procedimento Comum Bancários - Marcelo Pires da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos.Não obstante a manifestação de fls. 183/184, verifico que
não há qualquer depósito feito nestes autos, não tendo sido juntado qualquer documento que comprove que a conta mencionada
pelo autor seja, de fato, vinculada a este processo.Assim, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se os autos.Int. ADV: WILLIAN ALVES VIEIRA (OAB 35455/GO), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
Processo 0004561-41.2017.8.26.0400 (processo principal 1001852-50.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávio Leite de Oliveira - S2 Cores da Barra Spe Ltda - Vistos.Para apreciação
do pedido de penhora de fls. 51, deverá a parte exequente providenciar a juntada, em 15 (quinze) dias, da certidão da matrícula
atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias.No mais, aguarde-se o prazo estipulado no item 2 da decisão de fls. 48,
certificando-se caso já tenha decorrido.Int. - ADV: IRACI ELIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 120150/RJ), LETICIA DE
FREITAS TRAVAINI (OAB 370397/SP)
Processo 0004716-44.2017.8.26.0400 (processo principal 1006074-61.2016.8.26.0400) - Exibição de Documento ou Coisa
- Concurso de Credores - P.C.F.O.E. - P.C.F.O. - D.C.A.M.V.O. - - C.E.F.C. - - B. - - U.B.P.O. - - M.B. - - V.I.C. - - N.D.A.T. - A.I.Q.E. - - C.E.I.R. - - J.A.M. - - J.S.M.F. - - M.S.M.B. - - B.S. - - D.D.B. - - C.U.B.B. - - I.A.B.I. - - B. - - D. - - S.B.S. - - S.D.
- - M.I.P.O. - - I.U. - - A.O.C. - - K.B.I.C. - - S.C.C.C.P.R.I.S. - - S.B.I. - - D.C.P.O. e outros - C.A.J. - Vistos.Fl. 2816: Tratandose de credor da recuperanda, DEFIRO o fornecimento de senha mediante comparecimento do interessado em cartório para
retirada.No mais, decorrido o prazo para manifestação da empresa recuperanda, da Administradora Judicial e interessados,
dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 dias úteis, conforme decisão de fl.1922. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO GALVÃO
SEVERI (OAB 207754/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/
SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), CARLOS MARQUES DOS SANTOS (OAB 76912/
SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARCOS
PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), ADÉLCIO SALVALÁGIO (OAB 9585/
SC), ALEXANDRE DALLA VECCHIA (OAB 27170/PR), MURILO DE OLIVEIRA GIANOTO (OAB 148370/MG), MARÍLIA VOLPE
ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO
MARTINS (OAB 111552/SP), JAHIR ESTACIO DE SA FILHO (OAB 112346/SP), ANSELMO APARECIDO ALTAMIRANO (OAB
112525/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), MAURÍCIO
SURIANO (OAB 190293/SP), JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP),
ALINE MAZZOLIN FERREIRA (OAB 180110/SP), PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP), JOSÉ EDUARDO MARINO
FRANÇA (OAB 184116/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), ANDRE
RICARDO FORCELLI (OAB 27685/PR), ANA FLAVIA COUTO PINHEIRO DA CUNHA (OAB 148794/RJ), MURILO DE ABREU
SANTOS (OAB 84822/PR), HAYLLA DOS REIS (OAB 62606/PR), GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB 34715/SC)
Processo 0004932-05.2017.8.26.0400 (processo principal 0007616-39.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeferson Antonio dos Santos - Empreendimento Imobiliario Euroville Cajobi Spe Ltda e outro
- Vistos.Diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento do valor depositado às fls. 36 em favor do credor. Expeça-se
o respectivo mandado.No mais, diante das informações de fls. 37 e 48, informe o autor, em 10 (dez) dias, se houve a outorga
da escritura definitiva, conforme determinado na sentença, ficando ciente que o silêncio implicará na presunção do cumprimento
da obrigação, com a consequente extinção do feito.Int. - ADV: CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP),
AGMAR HENRIQUE GUARIENTE (OAB 92774/SP), GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º