TJSP 23/02/2018 - Pág. 3412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
3412
Processo 1006220-65.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Clovis Barbosa Aguiar Luz - Ao
Dr. Adalgiso Alves de Oliveira, OAB/SP 122.479, providenciar o número de RGI da procuração pelo Convênio com a Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, para que possa ser emitida a Certidão de Honorários em seu favor. - ADV: ADALGISO ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 122479/SP)
Processo 1006310-10.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.O.A. - R.P.A. Vistos.Fls. 139: defiro a dilação de prazo requerida e concedo mais 60 (sessenta) dias para conclusão da providência.Certificado
o decurso do prazo respectivo, cumpra-se o artigo 485, III, do CPC, via, imprensa oficial.Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), JOSE RENAND BULGARELLI JUNIOR (OAB 75103/SP)
Processo 1006478-41.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.D.S. - L.H.M.D.S. - Fls. 487/490:
manifestem-se as partes, nos termos da decisão (termo de audiência) de fl. 486. - ADV: VICTORIA GOMES OKUBO DA SILVA
(OAB 348499/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1006864-76.2014.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - ROSELY COELHO DE ALCANTARA - JAQUELINE
COELHO DE ALCANTARA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 130 e seguintes: Ciência à inventariante.
No prazo de 15 dias, comprove o necessário cumprimento do procedimento de transferência do veículo sinistrado à seguradora,
notadamente no tocante à autorização de fls. 127. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS
FERREIRA DA COSTA (OAB 348510/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1007010-15.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.S.M. - K.G.M. - - R.G.M.
e outros - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 88/92. - ADV: ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO (OAB
111515/SP), BENEDITO GONÇALVES PEREIRA (OAB 166640/SP)
Processo 1007052-64.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Família - Julio Cesar Petrassi - Julio Cesar Petrassi Junior
- Vistos.Defiro a gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se.Oficie-se ao IMESC, para que seja agendada perícia.Com a
informação nos autos, expeça-se o necessário para intimação das partes.Intime-se. - ADV: CRISTIANE BARRIO NOVO (OAB
125919/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP)
Processo 1007298-60.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Exoneração - F.D.P. - M.M.S. - Vistos. Fls. 584/585:
Resta prejudicado o requerimento em face da resposta da autarquia previdenciária, acostada às fls. 587/590, dando conta
da implantação dos descontos. Fls. 577: Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP), DOUGLAS MELO REHEM GAMA (OAB 306000/SP),
WAGNER DIOGENES MACHADO (OAB 308104/SP)
Processo 1007421-58.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rose Meire Mendes de
Souza - - Robson Mendes Ferreira - - Rosana Mendes Ferreira - - Reinaldo Mendes Ferreira - À Dra. Juliana Formigoni Martins,
OAB./SP 368.863: Teor do ato: “Carta precatória disponível no sistema e Saj, devendo ser distribuída eletronicamente, nos
termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (após comprovar distribuição no prazo de 10 dias)”. - ADV: JULIANA FORMIGONI
MARTINS (OAB 368863/SP)
Processo 1007823-42.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.M.O. - Vistos.Homologo a
desistência do prazo recursal manifestada pela requerente, para que produza seus efeitos de direito.Certifique-se o trânsito em
julgado e cumpra-se.Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1008388-11.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.C. - F.C. - Processo
desarquivado. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos, retornem ao arquivo. - ADV: HENRIQUE LESSER PABST (OAB 401274/SP),
CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), SANDRA VALERIA ANDRADE CATAO (OAB 133663/SP)
Processo 1008417-34.2017.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.A.J. - Vistos.Fls. 43/44: Em face da decisão
proferida em sede de conflito de competência, encaminhem-se os autos à Primeira Vara da Família e Sucessões da Comarca
de Diadema/SP, com urgência.Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ‘
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008420-63.2017.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.F.G. - A.C.V. e outros
- Vistos.Considerando a contestação de fls. 76, esclareça o(a) autor(a), se pretende produzir outras provas, especificandoas e justificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão, ressaltando-se que o protesto genérico, desacompanhado da
demonstração efetiva da importância da prova para a formação do convencimento judicial, será desconsiderado.Intime-se. - ADV:
SANDRO FERREIRA MEDEIROS (OAB 237177/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1008552-05.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Laci Eloize de Omena Ferreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Por primeiro, anote-se no sistema o valor correto da causa (fls. 93). No prazo de 30 dias,
apresente a inventariante: 1) Cópia do protocolo da declaração de fls. 95/98 junto à autoridade fiscal, bem como a parte da
declaração em que consta o cálculo do imposto; 2) Cópia do demonstrativo/extrato das ações negociadas sob o código ITUB4, que
comprovem a quantidade de papéis inventariados; 3) Cópia inteira dos comprovantes de pagamento de fls. 102/103; 4) Últimas
declarações para constar todo o patrimônio transmitido; 5) Requerimento de adjudicação. Nesta data requisitei informações via
BacenJud, conforme protocolo retro. Com o resultado e as providências ora determinadas, tornem para sentença. Intime-se. ADV: FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB 229452/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1008583-59.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.S. - A.P. Adriana Pedro - O autor Ludielson Rodrigues Soares ou seu advogado Dr. Cláudio Cândido Lemes, OAB/SP. 99.646, já pode
imprimir o alvará feito. - ADV: ADRIANA PEDRO (OAB 140570/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1009118-66.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - T.L.N. - Vistos.No prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC., com a consequente revogação da liminar
concedida às fls. 28/29, comprove a requerente o recolhimento das custas iniciais, bem como, diligência do(a) Senhor(a) Oficial
de Justiça, nos termos do artigo 1016 e seguintes das NCGJ e não na forma em que apresentadas às fls. 36/38.Intime-se. - ADV:
SUZANA MORAES DA SILVA (OAB 86106/SP)
Processo 1009118-66.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - T.L.N. - Vistos.Fls. 42: Os comprovantes
apresentados às fls. 43/45 encontram-se da mesma forma em que apresentados às fls. 36/38, que foram rejeitados à fls.
41.Assim, no prazo improrrogável de dez (10) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC), comprovese o recolhimento das custas iniciais e diligência do(a) Senhor(a) Oficial de Justiça, nos termos do artigo 1016 e seguintes das
NCGJ.Intime-se. - ADV: SUZANA MORAES DA SILVA (OAB 86106/SP)
Processo 1009214-32.2017.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.G. - A.O.G. - Providencie, a requerente: Srª
R. A. G., a impressão do Termo de Curatela Definitivo do requerido: Sr. A. O. G., emitido em seu favor. - ADV: ALEXANDRE
MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999D/PG),
ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP)
Processo 1009214-32.2017.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.G. - A.O.G. - Providencie, a requerente: Srª R.
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