TJSP 26/02/2018 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
1520
8147, podendo para tanto, assinar o que for necessário.Expeça-se o competente alvará, na forma acima autorizada e com prazo
de 60 (sessenta) dias.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1013476-11.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Alexandrino - Luciano José
Alexandrino - - Lucimario Alexandrino - - Lizabete Nelidia Alexandrino Amaral - - Andrea Nelidia Alexandrino - - Lizete Nelidia
Alexandrino - - Ester Nelidia Alexandrino Peixoto - Vistos.Fls. 56/57: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias.
Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos serão arquivados.Intime-se. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA
(OAB 273974/SP)
Processo 1013787-02.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Martins Fernandez Malentachi - Luiza
Martins Fernandez Malentachi - Vistos.Providencie a inventariante em quinze dias, o recolhimento do complemento das custas
processuais devidas.Após, tornem para homologação.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 1013937-17.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nathacha Melo dos
Santos - - Mirella Mello dos Santos - Ricardo Laureano dos Santos - Vistos.Fls. 101 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca da localização de 01 (um) veículo(s) automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s).Fls. 102
e 114 - Dê-se ciência ao(à)(s) Exequente(s) acerca da inclusão do nome do(a)(s) Executado(a)(s) no cadastro do SERASAJUD.
Fls. 103/106 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de Declarações de Imposto de Renda em nome
do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias.Fls.
107/109 - Considerando o(s) ínfimo(s) valor(es) bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD, no(s) importe(s) de R$ 0,69 (sessenta
e nove centavos), proceda-se o(s) desbloqueio do(s) mesmo(s). Manifeste-se a Exequente acerca da negativa de bloqueio de
valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05)
dias.Não havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: WASHINGTON FERNANDO PIANCA FILHO
(OAB 244266/SP), MARIA MADALENA BARBOSA (OAB 57445/SP)
Processo 1014027-25.2016.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.F.B. - Compareça a requerente
em cartório munida de documento de identificação pessoal para a lavratura do termo de compromisso de curador definitivo. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1014479-98.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Pimentel - Vistos.Fls. 52 Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido.No silêncio,aguarde-se provocação em arquivo Intime-se. - ADV: SILVANA
MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1014663-54.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1008672-68.2015.8.26.0320) - Inventário - Inventário e Partilha
- Portal da Estância Eldorado - Berenice Aparecida Blumer Rodrigues Magalhães - Vistos.Diante das especialidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se o réu, cientificando-o que o
prazo para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais;III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Intime-se. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
Processo 1014677-38.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.M.R.N. - - D.A.R. - S.M.R.S. - - A.S.R. - - L.C.R. - - I.A.R.J. - - C.F.R. - - I.C.R. - - M.M.R.R. e outro - Vistos.Recebo a petição de fls. 63, como
emenda à inicial para incluir no polo ativo da ação o herdeiro Sérgio Benedito Roque.Concedo ao herdeiro Sérgio os benefícios
da justiça gratuita face o documento de fls. 65.No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias.Decorrido o
prazo e não havendo manifestação, intime-se pessoalmente os autores a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção.Intime-se. - ADV: EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP)
Processo 4000359-38.2013.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.F. e outro - Providencie, o advogado do
autor, em 05 dias, a impressão da Certidão de Honorários, disponível nos autos digitais. - ADV: ROSENEIRE APARECIDA DE
GASPARI (OAB 240182/SP)
Processo 4005284-77.2013.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M.M.M. - R.M. - Vistos.Fls. 770/804 - Recebo
como aditamento à carta de sentença expedida.Indicadas as peças necessárias para a extração das cópias, proceda a serventia
o aditamento da carta de sentença expedida e após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSÉ PRADA (OAB 263312/SP), NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI
(OAB 76280/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 4007040-24.2013.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Transação - ANA CLARA OLIVEIRA NOVAIS GILIANO REIS DE NOVAIS - Providencie o advogado da autora, em 05 dias, o número do registro geral da sua indicação pela
defensoria. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP), REGINALDO
JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSÉ DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2018
Processo 0001589-13.2018.8.26.0320 (processo principal 1005049-30.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO PEREIRA BRITO - ELISABETH MARIA SILVA PEDROSO e outro - Vistos, Na forma
do artigo 513 §2º, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º