TJSP 26/02/2018 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
1524
048.580.716-50, RENATO ISSAMU YOSHIIZUMI, CPF 138.081.618-17, FABIANA NAGATA YOSHIZUMI, CPF 278.397.238-70,
TAKAHIRO AKAGI, CPF 719.799.648-15 e MARIA AKIKO TAKAHASHI AKAGI, CPF 034.854.056-63.Intime-se. - ADV: RAFAEL
MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), EVERTON LIMA DE OLIVEIRA (OAB 151754/
MG)
Processo 1009338-98.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Fabri - - Adriana
Cristina de Oliveira - Raimundo Castro Ferreira - Vistos.Defiro o pedido de fls. 53/56, autorizando a penhora de ativos financeiros
via BACENJUD, a consulta de eventuais veículos via RENAJUD, a inclusão do nome do executado junto ao rol de inadimplentes
via SERASAJUD, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser pesquisado, nos termos do Provimento
nº. 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que
concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
Processo 1009620-39.2017.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vitorio Santo Vanin - - Roseli
Aparecida Costola Vanin - Vistos.Fls. 56/57 - O acordo homologado previu clausula penal de 20% (vinte por cento) sobre a
dívida, e não havendo previsão sobre o despejo, o mesmo deverá ser decidido pelas vias próprias, prosseguindo nestes autos
somente a execução conforme item 6 do acordo.Requeira o exequente em 05 (cinco) dias o que de direito.No silêncio, aguardese provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1010423-27.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 92: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1010534-06.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Bárbara Nicolle Amores Fernandes Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Vistos.Intime-se a parte contrária para querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação apresentado.Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.Em seguida, à
Superior Instância. Intime-se. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), CHARLES RAMON SILVA (OAB
291027/SP)
Processo 1011210-85.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Fls. 153/157 - Defiro o pedido, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado. Sem prejuízo, para constrição
da penhora junto ao RENAJUD, providencie o exequente em 05 (cinco) dias cálculo atualizado do débito, comprovante de valor
de mercado do veículo (tabela FIPE), bem como recolhimento da taxa necessária para os quais concedo o prazo de 10 (dez)
dias.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011621-94.2017.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - A
Popular Imóveis Negócios Imóbiliarios Ltda - - Luiz Cláudio Aparecido Bonadiman - Vistos.Homologo, para que produzam os
seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela Autora às fls. 42, julgando extinto o processo, nos termos do art.
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1011944-07.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - TRW AUTOMOTIVE LTDA.
- Vistos.Fls. 368/369 - Ciência as partes acerca dos ofícios recebidos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP),
KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB 272924/SP)
Processo 1011951-91.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Ivone Aparecida Martinatti Bego Banco Daycoval S/A - Vistos.Concedo o prazo de 05 (cinco) dias que o réu comprove o cumprimento do determinado as fls. 67
sob pena de não apreciação do pedido reconvencional. Intime-se. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), FERNANDO JOSE
GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1013465-50.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Posse - Ronilson dos Santos Hote - Balilla Distribuidora
de Veiculos Ltda e outro - Vistos.Fls. 161 - Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador indicado para defender os
interesses do embargante as fls. 09.Em relação ao pedido de desbloqueio do veículo, tal pedido deverá ser encaminhado para o
Juízo que determinou a restrição, qual seja, autos n° 0005268-65.2011.8.26.0320.Deixo de apreciar o item de fls. 161, pois não
foi objeto dos presentes autos.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ANGELICA CASCIANO (OAB
185425/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP)
Processo 1013574-30.2016.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - Bqz - Internacional Comércio, Indústria, Importação,
Exportação Ltda - Vistos.Aguarde-se em arquivo a finalização do incidente de cumprimento de sentença digital em apenso.
Intime-se. - ADV: WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB 75862/MG)
Processo 1013595-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Marques Engenharia e Construções
Eireli - Epp - Crm Intelligence Services Ltda. - Me - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação apresentada às fls. 40/ 69 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP),
CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP)
Processo 1014148-53.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A Vistos.Fls. 240/243 - Defiro em termos o pedido de penhora de 20% de eventuais recebíveis de cartão de crédito e débito
(presentes e futuros), de titularidade da empresa Ouro Mil Indústria, Comércio e Serviços de Bijouterias EIRELI, até o limite
do valor atualizado do débito de R$ 310.031,34 (trezentos e dez mil e trinta e um reais, e trinta e quatro centavos) para
as Processadoras de Transações de Cartões indicadas na petição, intimando-se o credor, através de ato ordinatório, para
que proceda a impressão e encaminhamento dos ofícios expedidos, comprovando-se nos autos o seu protocolo.Intime-se a
executada Ouro Mil, pessoalmente, acerca da penhora, devendo o exequente proceder o recolhimento da taxa necessária no
prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/
SP)
Processo 1015642-50.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Andreia Regina Nogueira Beckman
- Caio Juliani Me - - Caio Juliani - Vistos.Intime-se a parte contrária para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação apresentado.Após, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP), TELMA SOFIA
MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), LIGIA MEIRELLES FREIXO (OAB 303987/SP)
Processo 1015660-71.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos.Proceda a serventia a transferência dos valores tornado indisponíveis para conta judicial para evitar desvalorização
dos valores.Havendo interesse por parte do exequente acerca dos ativos tornados indisponíveis, intimem-se os Executados,
pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos
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