TJSP 26/02/2018 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
2783
formato digital, por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes, consoante Provimento CGJ nº 16/2016 e
observância dos requisitos elencados no artigo 524 do CPC, comprovando-se a providência nestes autos. Intimem-se. - ADV:
HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP)
Processo 1000363-51.2016.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Octávio Justino da Costa - Cleunice Sciulli Novelli e outro - Vistos.Arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: HERINTON FARIA
GAIOTO (OAB 178020/SP)
Processo 1000413-43.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação dos
Moradores do Loteamento Santa Fé Gold Place - Eric Antônio Afonso - Diga o Exequente sobre a(s) pesquisa(s) efetivadas junto
ao(s) sistema(s) judiciais. - ADV: THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP), ANDREIA KAROLINA FERREIRA
FANTINATTI (OAB 243393/SP)
Processo 1000420-69.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel Mofarrej”
- CARLOS ALBERTO GARCIA GOBBO - Vistos.Fls. 98: preparem-se os autos para a pesquisa requerida, retornando-me, em
seguida, para inserção da requisição no sistema BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.Com os informes, intime-se a exeqüente
para manifestação em dez dias.Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA
GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1000536-75.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Fernanda Bernardelli Marques - Diga o Exequente sobre a(s) pesquisa(s) efetivadas junto ao(s) sistema(s) judiciais.
- ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1000622-46.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Daiane Vater - Diga o Exequente sobre a(s) pesquisa(s) efetivadas junto ao(s) sistema(s) judiciais. - ADV: SILVANA
MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1000775-11.2018.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Francisco Natalino Almeida - À autora para comprovação de regular constituição em mora
do devedor, posto que a notificação de fls. 28 não chegou a ser entregue (fls. 29, destinatário ausente).Prazo: quinze dias.
Intimem-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP)
Processo 1000798-54.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Condomínio - Silvano Borges Pereira - Susana Borges
Pereira - Fls. 09: defiro os benefícios da gratuidade judiciária.Do relato contido na prefacial e documentos que a instruem
depreende-se que se trata de imóvel irregular quanto à titularidade do domínio, posto que a transmissão às partes não foi
ultimada pelos seus genitores.Tratando-se de ação relativa a direito real, é imprescindível, para a alienação pretendida, que
esteja o imóvel devidamente regularizado, bem como livre e desembaraçado de quaisquer ônus.Assim, vez que na forma
apresentada não reúne o pedido condições para regular prosseguimento, aguarde-se, por quinze dias, emenda à prefacial com
a apresentação de regular título de domínio do imóvel em nome das partes e prova regularidade de situação fiscal.No silêncio,
presumindo-se a desistência da ação, retornem os autos conclusos para extinção.Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI CARRIEL
FERNANDES (OAB 263833/SP)
Processo 1000816-75.2018.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A Natan Aquino Fernandes - Diante dos termos da petição inicial e estando presentes os requisitos legais, em face dos documentos
juntados que demonstram a existência do contrato e a mora do devedor (fls. 10/13 e 15/17), DEFIRO liminarmente a medida
requerida.Executada a liminar, cite-se o réu para, em cinco (05) dias, pagar o débito vencido, segundo os valores apresentados
na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, advertindo-o, ainda, que na falta de pagamento consolidarse-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, e para, querendo apresentar
contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados do cumprimento da medida, sob as penas da Lei (Decreto-Lei nº 911/69
com a redação da Lei nº 10.931/04, artigo 56).Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, depositando-se o bem
como requerido. Para tanto, defiro os benefícios do parágrafo segundo do artigo 212 do CPC, e autorizo o reforço policial, se
necessário. Em dez dias, recolha a autora a complementação de taxas pertinentes aos substabelecimentos de procuração (fls.
08), sob pena de comunicação ao órgão arrecadador.Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1000821-97.2018.8.26.0408 - Monitória - Duplicata - Ourimadeiras Casa e Construção Eireli - Epp - Bei
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos do artigo 701 do CPC, cite-se o réu por carta postal para que, no prazo de 15
(quinze) dias, efetue o pagamento do valor reclamado, atualizado e acrescido das custas e honorários advocatícios fixados em
5% sobre o valor da causa, ou ofereça embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, com o prosseguimento do
feito na forma do Livro I, Título II, da Parte Especial do C.P.C., advertindo-o que, pelo pagamento, ficará isento do pagamento de
custas processuais.Intimem-se. - ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
Processo 1001037-29.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Agostinho
Gabrioti e outros - Banco do Brasil S/A - Em face das razões aduzidas pelo executado e vez que garantido o Juízo, àluz do
cominado no artigo 525,§ 6º, do Código de Processo Civil, recebo a impugnação no efeito suspensivo. Anote-se. Aos impugnados
para resposta, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES (OAB 191614/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001108-65.2015.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Lopes & Gimenez Ltda. - Cristiane Pereira Domingues - Vistos.
Em face da instauração do incidente de cumprimento de sentença, conforme certificado a fls. 81, arquivem-se estes autos.
Intimem-se. - ADV: CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP)
Processo 1001473-85.2016.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline de Fátima
Batista da Silva - - Edmar Roberto Batista da Silva - Edmar Roberto Batista da Silva - - Edmar Roberto Batista da Silva - Vistos.
Certifique-se o decurso do prazo do edital de fls. 54.Após, retornem-me para extinção.Intimem-se. - ADV: EDMAR ROBERTO
BATISTA DA SILVA (OAB 357168/SP)
Processo 1002291-71.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Lourdes César de Oliveira - Sul América Cia
Nacional de Seguros S/A - Anote-se a interposição, pela requerida, de agravo de instrumento (fls. 372/392), relativo à decisão de
fls. 282/305, mantida em seus próprios fundamentos.Quesitos e assistente técnico (fls. 307/311 e 312/315): ciência à respectiva
parte.Intime-se o perito nomeado para os fins exarados a fls. 304, parte final.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), SAMIRA REBECA FERRARI (OAB 279477/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA (OAB 111202/MG)
Processo 1003130-62.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Sílvia
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