TJSP 26/02/2018 - Pág. 3150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
3150
documento de fls. 410/411.Após, retornem os autos ao arquivo.///////CERTDIÃO DE FL.413: Certifico e dou fé que, nesta data,
cumprindo o determinado no R.Despacho de fl. 412, expedi mandado de intimação. Nada Mais. Piedade, 19 de fevereiro de
2018. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), JOSE
FRANCISCO CARDOSO (OAB 222163/SP)
Processo 0000280-88.2009.8.26.0443 (443.01.2009.000280) - Inventário - Inventário e Partilha - Oswaldo Batistela - - Zilda
Glasser Batistela - Armando Baptistella - - Maria Aparecida Baptistella - Fazenda do Estado de Sao Paulo - DESPACHO DE
FL.433: Vistos.Fls.421/427 e 430/432: Tratando-se de herdeiros todos maiores e capazes, todos representados pela mesma
advogada (fls.119 e 121), bem ainda comprovada a irregularidade apontada pelo Cartório Imobiliário (fls.432), defiro o pedido.
Apresentado o Formal de Partilha em cartório, no prazo de 10 dias, adite-se para nele constar a patilha apresentada (fls.422/427).
Após, retornem ao arquivo. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB
250137/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), JORGE
PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP)
Processo 0000430-56.2015.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvia Regina de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Silvia Ribeiro Borges - ATO ORDINATÓRIO DE FL.218: 1- Fls. 212/217: a(o)
(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2- Com a apresentação das contrarrazões ou decorrido o
prazo, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. - ADV:
MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MAX JOSE MARAIA (OAB 244666/SP)
Processo 0000549-35.2006.8.26.0443 (443.01.2006.000549) - Procedimento Comum - Cláudio Mendes de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FL.187: Vistos.Fl. 186: oportunamente será apreciado.Conforme o teor da
mensagem eletrônica de fl. 172, a expedição de novos requisitórios dependerá se previa comunicação da Subsecretaria dos
feitos da Presidência do TRF-3. Aguarde-se, pois, a comunicação. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000616-34.2005.8.26.0443 (443.01.2005.000616) - Procedimento Comum - Geraldina da Rosa Opitz - Instituto
Nacional do Seguro Social - DESPACHO DE FL.224: Vistos.Fl. 223: oportunamente será apreciado.Conforme o teor da
mensagem eletrônica de fl. 209, a expedição de novos requisitórios dependerá se previa comunicação da Subsecretaria dos
feitos da Presidência do TRF-3. Aguarde-se, pois, a comunicação. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP),
FLAVIA SOARES PASIN (OAB 193372/SP)
Processo 0002015-49.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gerson Oliveira Bastos - Kátia
Regina Bueno Guimbuti Rodrigues - - Wagner Ricardo Guimbuti Rodrigues - DESPACHO DE FL.75: Vistos.Fls. 62/74: ciência as
partes (traslado de cópia de peças dos autos de Embargos à Execução nº 1000319-24.2016.8.26.0443).No mais, manifeste-se o
Credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.No silencio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MATHEUS
SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), MARIANA GIMENEZ (OAB 343037/SP)
Processo 0002889-10.2010.8.26.0443 (443.01.2010.002889) - Procedimento Comum - Ivanira Nunes de Proença - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - CERTIDÃO DE FL.145: Certifico e dou fé que nesta data em cumprimento à r. Sentença de
fl.144, expedi os Alvarás para pagamento da Autora e dos Honorários de Sucumbência. Nada Mais. - ADV: ELIANE LEITE DE
OLIVEIRA (OAB 129199/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 0002958-18.2005.8.26.0443 (443.01.2005.002958) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jurandir Alves da
Silva - - Benedita Franco da Silva - - Joaquim Antonio Fernandes - - Osmir Rodrigues da Silva - - José Alves da Silva - - Geraldo
Alves da Silva - - Eliza Maria de Jesus - - Florinda Maria de Jesus Silva - - Odilia Batista da Silva - - Alino António Faria - - Ana
Alves de Faria - - João Pires de Godoy - - Pedro Alves da Silva - - Eva Domingues Alves - - Paulina Alves de Moraes - - Catarina
Alves de Godoi - Companhia Brasileira de Aluminio - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Monsa Agropecuaria e Urbanização
Ltda - TOMAZ FERREIRA RODRIGUES - Vera Maria de Carvalho Pinto Rodrigues - Vera Maria de Carvalho Pinto Rodrigues DESPACHO DE FL.953: Vistos.Fls.941/942: Prejudicado o pedido.Fls.943/952: Esclareçam o pedido, pois a Companhia Brasileira
de Alumínio também contestou o pedido (fls.116). - ADV: LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA (OAB 277274/SP), VERA
MARIA DE CARVALHO PINTO RODRIGUES (OAB 119499/SP), EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB 12461/SP), DAIANI
SANCHES MORAES (OAB 357905/SP), BRUNO CÉSAR FERNANDES SILVA (OAB 351811/SP), PAULA HELENA FERNANDES
SILVA (OAB 296533/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/
SP), PAULO EDUARDO SILVA (OAB 55051/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES
JUNIOR (OAB 229163/SP), ROSANNA APARECIDA CAYUELA (OAB 140152/SP), CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/
SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), LEOPOLDO ZANCHETTA POZZOBON (OAB 201051/SP),
MARCO AURÉLIO NATALE DA SILVA (OAB 200056/SP)
Processo 0003404-74.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003404) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Antonio Rodrigues
da Silva - Luiz Antonio Pinto de Camargo - Magali Caramanti Coconesi - SENTENÇA DE FL.366: Vistos.Trata-se de Ação
de Cobrança c.C. Indenização Por Danos Morais, em fase de cumprimento de sentença, onde foi homologado acordo entre
as partes e, posteriormente, noticiado o integral cumprimento (fls.344/345, 346 e 365).Posto isso, julgo extinto o processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código der Processo Civil.Transitada em julgado arquivem-se, observadas às
formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP), MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/
SP), LUIZ ANTONIO PINTO DE CAMARGO (OAB 80135/SP)
Processo 0004541-43.2002.8.26.0443 (443.01.2002.004541) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comercio de Aparas G T F Ltda - PPL Papéis
Piedade Ltda - Companhia Cotia & Kochi Indústria de Papéis - - Aristeu Jose Marciano - Aristeu Jose Marciano - DESPACHO DE
FL.855: VistosFl. 854: defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 20 (dez) dias.Decorrido o prazo, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: REINALDO LUIS PESSOA SOARES (OAB 117500/SP), DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), PEDRO RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º