TJSP 26/02/2018 - Pág. 3154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
3154
487 inciso I, do Código de Processo Civil.Mantenho a multa diária fixada a cada uma das requeridas na decisão de fls. 23/25.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: RONALDO XISTO DE PADUA
AYLON (OAB 233804/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 1027738-81.2016.8.26.0196 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - A.M.S. - F.P.E.S.P. - F.P.M.F. - - D.R.S.D.F. - NOTA DO CARTÓRIO: advogado(a) constituído(a), retirar em Cartório o mandado de levantamento
judicial referente ao ofício RPV (honorários). Os autos serão arquivados. - ADV: GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP),
CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2018
Processo 0015236-93.2017.8.26.0196 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.V.B.S. - Vistos.Mantenho a sentença posto que as razões de apelação oferecidas em nada abalaram os seus próprios termos e
fundamentos jurídicos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, para apreciação do recurso, com as nossas
homenagens.Encaminhem-se, simultaneamente, as mídias contendo os depoimentos produzidos nos autos. Intimem-se. - ADV:
DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2018
Processo 1000551-30.2018.8.26.0196 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.G.M.S. - G.M.B. - Isto posto, homologo
a desistência apresentada pela autora a fls. 24 e extingo o feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, ao arquivo, com as anotações pertinentes.P. R. I. C. - ADV:
JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA (OAB 298407/SP)
Processo 1006091-93.2017.8.26.0196 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abuso Sexual - S.B.O. - Vistos.Cumprase o determinado às fls. 127.Pedido de fls. 140 : Defiro. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para conclusão do estudo
psicossocial. Relatório em 15 dias. Com o relatório, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista dos
autos ao representante do Ministério Público. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP), ATAYANE DE MOURA
LIMA (OAB 375024/SP)
Processo 1017351-70.2017.8.26.0196 - Procedimento ordinário - Alimentação - L.F.S.L. - P.M.F. - Cota retro: Defiro.A matéria
de direito já foi decidida por sentença. O processo continua versando sobre o mesmo direito, qual seja, a saúde do requerente.A
doença a ser tratada permanece a mesma. A única mudança é a marca do leite/suplemento alimentar.Oficie-se à requerida para
que providencie a troca.No mais, cumpra-se a sentença na integra.Int. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP),
BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB 260551/SP)
Processo 1019939-21.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - L.C.P. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos.Fls. 200: Defiro. Intime-se o Departamento Regional de Saúde - DRS VIII,
para que informe sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, manifeste-se o representante do
Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
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RELAÇÃO Nº 0040/2018
Processo 1023083-32.2017.8.26.0196 - Adoção - Adoção de Criança - R.B. - - D.F.M.B. - Vistos.Pedido de fls. 60: Defiro.
Remetam-se os autos ao Setor Técnico para conclusão do estudo psicossocial. Relatório em 15 dias. Com o relatório,
manifestem-se os autores no prazo 10 (dez) dias. No mesmo expediente, intime-se para que apresentem rol de testemunhas.
Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.Int. - ADV: ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA (OAB
270203/SP)
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RELAÇÃO Nº 0041/2018
Processo 0020751-80.2015.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento
temporários - C.T.F.S. - P.V.V.S. e outros - Fls. 248: Expeça-se novo termo de guarda com os dados corretos. Intime-se.No mais,
cumpra-se o despacho de folhas 235.Int. - ADV: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP)
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RELAÇÃO Nº 0042/2018
Processo 1001077-94.2018.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Vaga em creche - P.H.G.C. - Desta forma, constatados o perigo
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