TJSP 26/02/2018 - Pág. 442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
442
Agravado: Virgilio Nogueira Maciel; Agravado: Marina Peres; Agravado: Maria Nazare Alves de Lima Pilotto; Agravado: Emilia
de Souza Silva; Agravada: Maria Antonietta Borges Monici; Agravado: Amer José Feres; Agravada: Maria Terezinha Terra;
Agravado: Maria Olimpia Vieira da Silva; Agravada: GILDA TEDESCO DE MATTOS BARRETTO; Agravado: Giselda Coelho
Cruz; Agravado: Marianna Olympia de Andrade Godoy Oliveira; Agravado: Doroti de Oliveira Rosa Macedo; Agravado: Claudete
Maria Baffa; Agravado: Esther Schenker Leiner - falecida óbito fls. 608; Agravado: Celia de Castro Malavazi; Agravado: Nilse
Alves Sanches Amorim; Agravada: Maria Isbella Maia Fabiano; Agravado: Arlete Marques da Silva; Agravado: Ana Maria de
Lima Ferreira; Agravado: Maria José Escamilla Pereira; Agravada: MARIA APARECIDA ARAUJO ABDAL ASSAD; Agravado:
Cleonice de Oliveira Silva; Agravado: Orlando Galdiano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000467-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Cumprimento de sentença; 000001194.2017.8.26.0014; Estaduais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP);
Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravada: Cruz Advogados Associados; Advogada: Doroti Fatima
da Cruz (OAB: 100301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000481-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001054917.2017.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique
de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Agravada: Jandira Rossi do Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Agravado: Apparecida Pereira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravado:
Albino Favarin (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravada: Cremilde Lourdes de Souza Graciolli
(Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravado: Dolores Lopes Duarte (Justiça Gratuita); Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravado: Dulce Helena Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Agravada: Ercilia Gomes dos Santos Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravada:
Ermelinda Sperafico da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravada: Aurora Gobbi Grossi
(Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravado: João Ramassotti Netto (Justiça Gratuita); Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravada: Maria da Gloria Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Agravada: Maria Julia Scali (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravada: Marly Reiss
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Maria Ines Nicolau Rangel (OAB: 19238/
SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado:
Milton Furquim de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravado: Nair Betioli Laurindo
(Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000482-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1061345-92.2017.8.26.0053;
Teto Salarial; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP); Agravada: José Vicente
de Azevedo Pires Barreto Fonseca; Advogada: Mariúcha Bernardes Leiva (OAB: 255543/SP); Advogado: Marcos de Azevedo
Leiva (OAB: 390684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000483-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001563214.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni
Benvenuti (OAB: 319584/SP); Agravado: Alexandre de Godoi; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada:
Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessado: Walter Baptista Cardoso; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB:
210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessada: Maria Luiza dos Santos; Advogado: Carlos
Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessada: Maria Aparecida Dorna;
Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessado:
Marcos Roberto Serrano; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB:
144116/SP); Interessada: Mara Jane Pereira da Silva; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria
das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessado: Luiz Francisco de Castro Garcia; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB:
210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessada: Cristiani Raquel Stradioto do Prado; Advogado:
Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessado: MARCEL
JOSÉ DOS SANTOS; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/
SP); Interessado: Paulo Cesar Marcos; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas
Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessada: IARA LIVRAMENTO; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada:
Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessado: Florisval Machado Rocha; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB:
210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessado: Fábio Custódio; Advogado: Carlos Augusto
Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessado: Eduardo Nogueira Proença;
Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli (OAB: 144116/SP); Interessada:
Cinthia Siqueira Ramos Mariano; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Advogada: Maria das Gracas Toffoli
(OAB: 144116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º