TJSP 27/02/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
1567
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000101-61.2018.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Lúcia Aparecida Gouveia Olhê Blanck
ADVOGADO : 204243/SP - Ary Floriano de Athayde Junior
REQDO
: Agropecuária Terras Novas S/A
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2018
Processo 0000145-73.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000145) - Procedimento Comum - Reivindicação - Agropecuaria Goitá
Grande Ltda - Agroindustrial Dourada Ltda - Pelo exposto, rejeito o pedido liminar.Após o trânsito em julgado, cumpra-se a
decisão de fls. 281.Intimem-se. - ADV: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), RUDI ALBERTO LEHMANN
JUNIOR (OAB 133321/SP), JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB 301453/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP),
EDIMAR LANDULPHO CARDOSO (OAB 36871/SP), RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO (OAB 242692/SP)
Processo 0000231-15.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000231) - Monitória - Inadimplemento - Banco Bradesco Sa - Marcos
Vinícius de Carvalho - - Marcos Vinícius de Carvalho Me - Foi procedida a pesquisa junto ao sistema Bacenjud, conforme
detalhamento que segue..Aguarde-se resposta.Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GISELE VALEZE
DIAS (OAB 247315/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/
SP)
Processo 0000259-03.1999.8.26.0334 (334.01.1999.000259) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - C B O S Servicos de Construcao Civil Ltda - - Osmar Jose da Silva - 1- Defiro o sobrestamento por 1 (um) ano;2Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se
a Fazenda Nacional em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP),
FAICAL CAIS (OAB 9879/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB
130243/SP), LUCIENI MALTHAROLO DE ANDRADE CAIS (OAB 84022/SP)
Processo 0000259-75.2014.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Ministério Público do Estado de São Paulo Municipio de Macaubal - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O correspondente incidente de cumprimento de sentença deverá ser
formulado em via digital, cumprindo à parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão do montante da
dívida. Int. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP)
Processo 0000397-76.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000397) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria de
Lourdes Vasques e outro - Intime-se o embargado/requerente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre
os embargos opostos, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/
SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP)
Processo 0000540-94.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Telefonia - Teixeira & Cardenas Ltda Me - Tim Celular S.A.
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O correspondente incidente de cumprimento de sentença deverá ser formulado em via digital,
em apenso aos autos principais, cumprindo à parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão do montante
da dívida. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP)
Processo 0000605-60.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000605) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Acv Tecline
Engenharia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o determinado pela Instância Superior.Aguarde-se o julgamento
definitivo pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, devendo os autos permanecer em cartório, intactos.Int. - ADV: MAURO
FILETO (OAB 73281/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000830-12.2015.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Município de Macaubal - Notifique-se pessoalmente o Município de Macaubal, na pessoa de seu Prefeito Municipal, para que
seja consultado o Saneamento de Água e Esgotos de Macaubal, apontando as especificações da rede pública de coleta e
da sua real capacidade de reconhecimento, bem como esclareça quais as obras foram realizadas no local e qual seu objeto,
advertindo-o de que em caso de omissão, serão adotadas as medidas legais cabíveis, na forma requerida pelo Ministério
Público às fls. 295.Prazo: 15 (quinze) dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
pelas da lei.Int. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP)
Processo 0001149-82.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001149) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Safra
Sa - Francisco Carrasco Filho - Indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista que não consta dos autos que o requerido
encontra-se em lugar incerto e não sabido.O que consta é que o veículo não foi encontrado em poder do requerido.Cumpra-se
a decisão de fls. 224.Int. - ADV: TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0001267-53.2015.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wenceslau
Ornellas - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade ofertada e JULGO PROCEDENTE a
pretensão de cumprimento da sentença coletiva, CONDENANDO o impugnante ao pagamentodoíndice de 42,72% para cálculo
da diferença não creditada quando da ediçãodoPlano Verão em relação às cadernetas com aniversário na primeira quinzena de
janeiro de 1989. Após a deduçãodoíndice efetivamente aplicado à época, o poupador faz jus ao recebimento da diferença de
20,3609%, corrigidos pelos índices da Tabela PráticadoE. Tribunal de JustiçadoEstado de São Paulo desde fevereiro de 1989
e com a incidência dos expurgos posteriores.Sobre o montante incidirão juros moratórios na proporção de 1% (um por cento)
ao mês (art. 406 CC/2002), desde a citação na ação civil pública e juros remuneratórios de 0,5%, conforme acima explicitado
(capitalizados desde fevereiro de 1989). Condeno o executado em custas e honorários que fixo em 10% do valor apurado na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º