TJSP 27/02/2018 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
2191
se que faltam mais duas parcelas. Intime-se. - ADV: SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB
249949/SP), RUDSON HORTA ANDRADE (OAB 322897/SP)
Processo 1009294-24.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Fialho de Brito e outro - Prefeitura
Municipal de Biritiba Mirim - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Tendo em vista que houve alteração
quanto a matrícula que envolve o imóvel aqui discutido, tendo sido alterado conforme fls. 300, bem como a quantidade de
confrontantes, tragam os autores a indicação se todos foram devidamente citados, pessoalmente ou por edital. Anoto que após,
serão expedidos ofícios de praxe para tentativa de localização nos termos do art. 256, §3º do CPC e conforme solicitado pelo
curador especial a fls.826/830. Acrescento ainda que os autores deverão indicar onde se encontra nos autos a qualificação
destes, para que se possa pleitear sua localização através do sistema bacenjud/infojud.Sem prejuízo, tendo em vista a matrícula
apontada inicialmente a fls. 43/44 pelo 1º ORI e depois a fls. 290/292 pelo 2º ORI tragam aos autos a matrícula indicada 20.511
conforme item 2 de fls. 290. Prazo de vinte dias.Intime-se. - ADV: AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), ISRAEL
DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR
(OAB 256036/SP)
Processo 1009934-61.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.A.J. e outros - M.M.C. e outros - Vistos.Com
vistas ao cumprimento de fls. 285 conforme se verifica a fls.295/296, expeça-se o edital.Providencie-se a serventia a anotação
de todos os requerentes no sistema, conforme inicial. Anoto que nos autos consta presença de menor no polo ativo (fls. 46),
motivo pelo qual continue-se abrindo vistas dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA MARIA LAZZARI LEMOS
(OAB 224661/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB
26548/SP)
Processo 1010228-11.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - C.R.V. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.Nos termos do artigo
922 do CPC, declaro suspensa a execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para
extinção definitiva do feito.Decorrido o prazo sem notícias do cumprimento ou denúncia, tornem para extinção, observada a
presunção de satisfação.Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de
imediato, arquivando-se os autos.P.R.I. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1010250-40.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Spazio Morandi - Vistos.
Ante o silêncio, arquivem-se, aguardando provocação.Intime-se. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1010619-68.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Henrique José
Parada Simão - JOÃO SOARES DE MACEDO - Henrique José Parada Simão - O exequente deverá providenciar o recolhimento
das custas para pesquisa on-line. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP)
Processo 1010879-43.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo.Após a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os
custos operacionais do sistema, foi obtido o valor de R$ 268,86.Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que
o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o
trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o
executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro
de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade
e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do
CPC)”.Intime(m)-se o(s) executados(s), pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço
cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Nos termos do artigo 841, §§ 2º e 4º, do Código
de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação
ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (“Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço
constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não
tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da
correspondência no primitivo endereço.”). Providencie o exequente o recolhimento das custas postais em 5 dias.Havendo
impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB
70001/SP)
Processo 1011170-77.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldo Barros de Carvalho e outros Wilson Ortega Espinosa - - Maria Aparecida Moreira Ortega e outro - Vistos.Fls. 325: Antes da citação por edital é necessário a
tentativa de localização de endereços daqueles ainda não citados pessoalmente. Portanto, providenciem os autores a juntada
da certidão de matrícula dos imóveis confrontantes, conforme também anotado pelo 1º ORI a fls. 107/108, parte final. Prazo de
30 dias.Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA ARRELARO (OAB 354587/SP), MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP),
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1011546-29.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
London - Vistos.Providencie a autora a juntada da certidão imobiliária do imóvel objeto desta ação. Prazo de 20 dias.Intime-se.
- ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1011783-63.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.B.Q.M. - Vistos.Fls. 204: Expeça-se
mandado de citação nos endereços indicados. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
Processo 1012698-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Roberto Felix dos Santos - Fls.
179/183: Razões de Apelação - Às contrarrazões. - ADV: FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), MIRTES SANTIAGO B
KISS (OAB 56325/SP), PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO (OAB 130295/SP)
Processo 1013091-08.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vittorio Di Bello e outro - HIGINO MARTINEZ
(espólio) - - ELVIRA ALCIRA TALAVERA YANGALI - - Fundação Itaubanco - - Itaú Unibanco S/A. e outros - Vistos.Fls. 415/418 e
fls. 419/423: Tragam os autores dados para expedição de ofícios em nome de Elvira Alcira Talavera Yangali, considerando que
a requerida só será considerada em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização. Para tentativa de
sua localização, providenciem a juntada da certidão do imóvel confrontante aos fundos, identificado como S.09/Q.065/unid.084
que pertence a confrontante mencionada. Prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANA
CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), CÁSSIO JOSÉ
CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP), LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP)
Processo 1013126-31.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabio Hoelz de Matos - Odair
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º