TJSP 27/02/2018 - Pág. 2615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
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I.M.Z.B. - Razão assiste ao exequente. Deverá a execução prosseguir nestes autos. O processo nº 0001424-94.2016.8.26.0397
deverá vir conclusos para extinção e arquivamento. Antes, porém, providencie a z. serventia a juntada da cópia deste
despacho ao feito mencionado.Outrossim, defiro o pedido formulado pelo MP às fls. 91.Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento. - ADV: MARCO AURÉLIO CUNHA NEGREIROS (OAB 265589/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB
163929/SP)
Processo 0001040-73.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001040) - Ação Civil Pública - Propriedade - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - - Pso Comércio de Combustíveis Ltda - Francisco Carlos de
Almeida Barros - - Júlio Cesar Cotian - Alessandro Pinto Andreoli - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados
peloMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA e
de P.S.O. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Sem custas ou
honorários, nos termos do artigo 18 da Lei 7.347/85. Providencie o pagamento, pelo Portal, dos honorários periciais, no máximo
permitido.Publique-se. Intimem-se. - ADV: VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO
(OAB 103858/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA (OAB 275981/SP)
Processo 0001041-97.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001041) - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - José
Angelo Gonçalves Padula - Companhia Paulista de Força e Luz - F. 365: defiro. Expeça-se alvará, em favor da parte autora,
para levantamento do valor depositado às fls. 356. Outrossim, manifeste-se a executada sobre o pedido de fls. 365 (depósito da
diferença de R$1.668,15). - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS
(OAB 163929/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 0001160-48.2014.8.26.0397 - Procedimento Comum - Extinção - CLAUDINEI ANTONIO IGNACIO - IONE
APARECIDA DO NASCIMENTO - Manifeste-se a parte autora se possui interesse na designação de audiência de conciliação,
como requerido às fls. 93. - ADV: CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB
297533/SP)
Processo 0001177-55.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001177) - Inventário - Inventário e Partilha - Herminia Nogueira Lupeti
- Osni Lupeti Ribeiroinventariado - Formal de partilha expedido aguardando retirada. - ADV: CARLOS AUGUSTO FABRINI
(OAB 274001/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP),
MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 0001298-25.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001298) - Outros Feitos não Especificados - Pedro Roberto Ranzini Sebastião Oficiati - - Fatima Aparecida Filtre Oficiati - Manifeste-se o querente sobre a certidão de Oficial de Justiça cujo teor
segue: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 397.2017/005841-9, em diligência no Bairro
Jardim Vista Linda, onde se encontram os lotes 11 e 22 da quadra 03, por ora, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA sobre
os referidos lotes porque os mesmos não pertencem aos executados Sr. SEBASTIÃO OFICIATI e Sra. FÁTIMA APARECIDA
FILTRE OFICIATI, mas são de propriedade de terceiros, conforme cópia dos documentos registrados no CRI de NuporangaSP, que seguem em frente. Certifico finalmente que sobre os referidos lotes encontram-se edificadas 02 casas de morada, 01
imóvel comercial e estão murados. Diante do exposto, devolvo o presente em Cartório, aguardando ulteriores determinações. O
referido é verdade e dou fé. Nada Mais. - ADV: CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), PAULO HENRIQUE MOREIRA
TAHAN (OAB 137386/SP)
Processo 0001362-30.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001362) - Outros Feitos não Especificados - Paulo Sérgio Gomes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprove a Fazenda Pública nos autos que houve efetiva comunicação do órgão
competente para cumprimento da decisão judicial transitada em julgado. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP),
MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP)
Processo 0001409-62.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - LUIZ SÉRGIO DE PÁDUA - FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - Assim, JULGO EXTINTA sem resolução de mérito
(artigo 485, VI, do CPC), a presente ação proposta por Luiz Sérgio de Pádua em face do MUNICÍPIO DE SALES DE OLIVEIRA,
nos termos da fundamentação supra.Custas pelo autor, que arcará ainda com honorários advocatícios de 10% sobre o valor
da causa atualizado - suspensa a exigibilidade por ser ele beneficiário da Justiça Gratuita (fls. 20).Outrossim, defiro o pedido
formulado pelo autor às fls. 82/83, e determino a inclusão do IPSMSO (Instituto de Previdência de Sales de Oliveira) no polo
passivo desta ação.Cite-se-o.Entrementes, intime-se o Dr. Vinicius Bugalho para que junte o substabelecimento mencionado na
petição de fls. 85. Concedo o prazo de 10 dias. P.R.I.C. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), GABRIEL SCHMIDT GODOY BONADIO (OAB
353593/SP)
Processo 0001554-21.2015.8.26.0397 - Procedimento Comum - Revisão - B.M.C. - S.S.C. - R.M.M.M. - Fls. 305 - item 1:
esclareça a requerente em que consiste seu pedido de complementação de informações.Outrossim, manifeste-se o requerido
sobre o pedido do segundo parágrafo de fls. 305.Concedo o prazo de 10 dias. - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/
SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 0001582-43.2002.8.26.0397 (397.01.2002.001582) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Paziani
- Alcides Paziani e Leonor de Souza Paziani (de Cujus) - Intime-se a inventariante para que providencie o termo de renúncia
através de instrumento público, nos termos do artigo 1.806, do Código Civil. Concedo o prazo de 60 dias.Com a juntada, tornem
os autos conclusos. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001618-36.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001618) - Embargos à Execução - Cheque - Neuza Rosa da Silva Jorge Luiz Buzzi - Denise Bonadio Buzzi - Concedo o prazo de 10 dias para que as partes se manifestem sobre o documento
juntado às fls. 130/132.Com as manifestações ou decorrido o prazo “in albis”, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIMARA
SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0001631-11.2007.8.26.0397 (397.01.2007.001631) - Monitória - Obrigações - Alesat Combustíveis Sa - Auto Posto
Cavalini Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de Oficial de Justiça cujo teor segue: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 397.2018/000592-0 dirigi-me ao endereço indicado e constatei que no local funciona desde
18/01/2008 o Auto Posto Irmãos Anholeto, CNPJ 09.078.426.0001-32, tudo regular, conforme informou o gerente, Sr. Rubens
Eduardo Berteli. - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), KARINA ESSADO (OAB 264954/SP), LUIZ EDUARDO
DA SILVA (OAB 125541/SP), FERNANDO JAITER DUZI (OAB 190938/SP), LORENA CÔRTES CONSTANTINO SUFIATI (OAB
236411/SP)
Processo 0001747-70.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - NEIDE LUZIA CORREA - BANCO
PAN S/A - Alvará expedido, aguardando retirada. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), VALERIA
APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), IVONE
MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP)
Processo 0002012-72.2014.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - GALLU PNEUS LTDA ME Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º