TJSP 28/02/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
2014
Intime-se. - ADV: VANESSA PIRES CORTOPASSI (OAB 274231/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), GLAUCO LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 69914/SP), JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP)
Processo 0002425-43.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002425) - Execução Fiscal - Impostos - União - Ana Amelia Gorgatti
Rossetti e outro - WILTON RIBEIRO DE CARVALHO - Vistos.Ante a manifestação da Exequente de fls. 288, suspendo a presente
execução fiscal até 27/12/2018.Decorrido, intime-se a Exequente para se manifestar em termos de prosseguimento.Intime-se. ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP), EDUARDO GIL CARMONA (OAB 45599/SP)
Processo 0002451-70.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecida
de Oliveira Moura - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Fls. 331/340: O pedido encontra-se prejudicado, tendo em vista que o processo
encontra-se extinto com sentença já transitada em julgado. Retornem o autos ao arquivo. Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO
(OAB 210343/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0002556-13.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A - C.F.I - CIÊNCIA do desbloqueio do veículo VW/Gol 1.0, placa AOP 0249, conforme fls. 166. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002729-71.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elvio Dias Silva
- Banco do Brasil SA - Vistos.Fls. 449/462: Ciência da interposição do agravo. Anote-se. Para os fins do artigo 1.019, § 1º, do
NCPC, vai mantida a decisão agravada.Diante da comunicação da interposição do agravo, por ora, suspendo a determinação
de expedição do mandado de levantamento judicial.Int. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003180-62.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neusa Lichotto
Prospero - Banco do Brasil S/A - Vistos.Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de fls. 199/226, nos termos do §1º
do art. 1.010 do NCPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o
juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observando
as cautelas legais, com nossas homenagens.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0003302-56.2007.8.26.0369 (369.01.2007.003302) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.L.T.
- J.A.P.S. - - C.A.P.L. - - S.P.S. - - G.P.S. e outro - Vistos.Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de fls. 608/616,
nos termos do §1º do art. 1.010 do NCPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando
que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, observando as cautelas legais, com nossas homenagens.Int. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB
138045/SP), TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANDREA VIEIRA
PARANAIBA QUEIROZ (OAB 24230/GO)
Processo 0003989-86.2014.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - José Antonio Rossetti - Ana Amelia Gorgatti Rossetti - Vistos.Ante a manifestação da Exequente de fls. 142, suspendo a presente execução fiscal
até 27/12/2018.Decorrido, intime-se a Exequente para se manifestar em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: CÉLIO
PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP), LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ (OAB 209278/SP)
Processo 0004373-20.2012.8.26.0369 (036.92.0120.004373) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Orlando Pinatti - - Ines Catan Pinatti - Vistos.1- Ciência ao exequente acerca dos documentos apresentados pelo sistema
Renajud a fls. 184/188.2- Intime-se o exequente, para que compareça à serventia, para consulta da declaração de imposto de
renda dos executados, no prazo de 5 dias, manifestando-se.Decorrido trinta (30) dias, da intimação da exequente, proceda
a incineração da declaração de imposto de renda.3- Int. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP)
Processo 0004573-66.2008.8.26.0369 (369.01.2008.004573) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa dos Cefeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - José Roberto Martins - Banco do Brasil Sa - Luiz
Henrique de Lima Vergilio - Clóvis Ricardo de Toledo - - Vanda Maria Zanin de Toledo - Vistos.1- Ciência ao exequente acerca
dos documentos apresentados pelo sistema RENAJUD a fls. 445/446, informando a existência de 1 (um) veículo em nome do
executado, com restrições/informações existentes.2- Intime-se o exequente, para que compareça à serventia, para consulta
da declaração de imposto de renda do executado, no prazo de 10 (dez) dias, manifestando-se.Decorrido trinta (30) dias, da
intimação da exequente, proceda a incineração da declaração de imposto de renda.3- Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), CECILIA BETANHO (OAB
124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), JOSÉ ROBERTO
DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0004585-80.2008.8.26.0369 (369.01.2008.004585) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Antônio
Rodrigues - - Dorival Rodrigues - - Antenor Rodrigues e outro - Banco do Brasil Sa - CIÊNCIA da expedição de Mandado de
Levantamento Judicial sob nº 31/2018, no valor de R$ 1.115,82, referente depósito judicial de fls. 181 (saldo), em favor do
requerido Banco do Brasil S/A, constando como Procurador, o Dr. Marcos Caldas Martins Chagas - OAB/SP nº 303.021. ADV: EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB 268755/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP),
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2018
Processo 1000230-92.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Lorrany Pires Araújo - Fazenda Pública
de Poloni-sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos formulados na inicial, o fazendo para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POLONI e a FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, solidariamente, a dispensarem à autora serviços de terapia ocupacional e fonoaudiologia, por
tempo indeterminado, na frequência e durante o período estabelecido pelos profissionais habilitados a faze-lo. Agora entrevendo
a subsistência dos requisitos previstos no artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, notadamente em função do risco da
demora oriundo do tempo necessário ao processamento de eventuais recursos, antecipo os efeitos da tutela, determinando
às rés o cumprimento da ordem insculpida no dispositivo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta sentença,
independentemente do trânsito em julgado, sob pena de fixação de multa diária por descumprimento, sem prejuízo das demais
medidas pertinentes à efetiva implementação do comando judicial.As rés, no prazo aludido, deverão comprovar nos autos as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º