TJSP 28/02/2018 - Pág. 660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
660
137816/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012967-21.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1012967-21.2017.8.26.0566; Remoção;
Apelante: Tatiana Yamauti Daré; Advogado: Gustavo de Jesus Faria Pedro (OAB: 312845/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012987-33.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1012987-33.2016.8.26.0053; Gratificações de Atividade;
Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador); Advogado:
Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB:
300920/SP) (Procurador); Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); Apelado: Saulo de Oliveira; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Maria Lucia Juliani; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/
SP); Apelada: Mariete Ines de Proença; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelado: Marilena Finotti
Mansano; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Neide Antonia Bujokas Soares; Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelado: Paulo Fernandes; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Apelada: Teresa Viviano; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Zilnete Wilma Marques Cabral;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelado: Antonio Fabriga Ferreira; Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Célia Augusta dos Santos Bernardo; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/
SP); Apelada: Denise de Paula Oliveira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Eliane Medeiros
Manetta; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Elisabeth Fascina; Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Eunice Viana Neves; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelado:
Francisco José dos Santos; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelado: Iara Rodrigues Braga Sobelman;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Idejane Maria dos Santos Mussolini; Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Izabel Sostena de Souza; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Apelada: Jalilia Pomeranzi Chaim; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelado: João Carli;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Jose Roberto Cimati; Advogado: Lucas Malachias Anselmo
(OAB: 359753/SP); Apelado: Leda de Souza Braga; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelado: Luiz
Carlos Covas; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Marcia Clara Siqueira Silva; Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Maria Aparecida Zamproni Covas; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Apelada: Maria Armida Baddini; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Maria Benedita
de Moraes Penteado; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Maria Eliza Brito Bechelli; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelada: Maria Inês Figueiredo de Oliveira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo
(OAB: 359753/SP); Apelada: Maria Rosa da Silva; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013334-66.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1013334-66.2016.8.26.0344; Multas e demais Sanções;
Apelante: Marlon Tenório dos Santos Silva; Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP); Advogado: Paulo Cesar
Cardoso de Moura (OAB: 318095/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER;
Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013549-42.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1013549-42.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apte/Apda: Beatriz Helena Senra Tessarini Kuschnir; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apte/Apda: Dorgevanda Miranda Correia; Apte/Apdo: Dorival Jose Baliutis; Apte/Apda: Eliane Cristina dos Santos Ferrari;
Apte/Apda: Ercilene Gussi; Apte/Apda: Ester Garcia Barbosa; Apte/Apda: Ester Rosa Gomes Moraes; Apte/Apda: Lucila Siqueira
Ribeiro; Apte/Apda: Ana Maria de Melo de Miranda; Apte/Apda: Andrea de Cassia Teles Pereira; Apte/Apda: Arlete de Souza
Teles; Apte/Apdo: Fernando Henrique Neves; Apte/Apdo: Gilberto Siqueira Ribeiro; Apte/Apda: Helena Pereira Melo Souza; Apte/
Apdo: José de Carvalho Farias; Apte/Apdo: José Francisco de Lima; Apte/Apda: Ligia Paula de Aquino; Apte/Apdo: Maicon Alves
Dias; Apte/Apda: Márcia Pisciolaro; Apte/Apda: Marcia Tolisani Resendes; Apte/Apda: Margareth Neves de Miranda Santos;
Apte/Apda: Marlene Pinheiro da Costa Furukawa; Apte/Apda: Marly Soares Madeira dos Santos; Apte/Apda: Marta Cristiane
Esquivel de Lima; Apte/Apdo: Milton Paulo dos Santos; Apte/Apda: Nanci Batista Moura da Silva; Apte/Apda: Neusa Maria Diotto;
Apte/Apdo: Vanderson da Silva Gois; Apte/Apdo: William Prado Neves; Apte/Apdo: Celso dos Santos; Apdo/Apte: Estado de
São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014001-65.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; 1014001-65.2016.8.26.0566; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: Mara Nicolau Me Induspar Com Indústria de Luminárias e Lâmpadas e Afins; Advogada: Marilene Valerio Pessente
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