TJSP 28/02/2018 - Pág. 917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
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satisfeito. O silêncio do exequente será interpretado como aquiescência com a satisfação do crédito para a extinção do feito.
Intime-se. - ADV: SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO PERINO (OAB 197579/
SP), MARISTELA VIEIRA DANELON FREITAS (OAB 155727/SP), YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL (OAB 123263/SP),
ARINEI DE CAMARGO CORRÊA JUNIOR (OAB 229753/SP)
Processo 0027309-13.2010.8.26.0562 (562.01.2010.027309) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Mapfre Vera
Cruz Seguradora Sa - Asia Shipping International Transportation Incorporation Limited - Aliança Navegação e Logística Ltda
- - ASSEKURANSA S.A. - Providenciem os advogados dos requeridos a retirada dos mandados de levantamento expedidos,
no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/
SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE
CASTRO (OAB 163854/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB
67677/RJ)
Processo 0027969-36.2012.8.26.0562 (562.01.2012.027969) - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Pil Uk
Limited - Comercial Importação e Exportação La Rioja Ltda - - COMÉRCIO ETRANSPORTADORA CANTAREIRA LTDA EPP
- - Malbec do Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - ISSA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
- - Comercial Importadora de Frutas Sig Ltda - - EMPORIO LA RARIOJA LTDA - - LA RIOJA AGRONEGOCIOS SOCIEDADE
LTDA - - ISSA ANALIA FRANCO COM DE VEÍCULOS LTDA e outros - Ciência ao exequente:Fls. 874/895: exceção de pré
executividade apresentada por ISSA MOTORS COMERCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.Fls. 906/914: impugnação apresentada.
- ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB 154860/SP), GUSTAVO
VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB
294671/SP)
Processo 0034421-72.2006.8.26.0562 (562.01.2006.034421) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Cristina Santos de Lima - Recolher
taxa e apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), RICARDO PONZETTO
(OAB 126245/SP), FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES (OAB 183853/SP)
Processo 0035285-37.2011.8.26.0562 (562.01.2011.035285) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plano de Saude
Ana Costa Ltda - Micro São Vicente Com Livros Didaticos e Info Ltda Me - Vistos.Fl. 352/353:1) Oficie-se à SUSEP para que
preste informações ao Juízo acerca da existência de plano previdenciário em nome do executado.2) Forme-se o 2º Volume dos
autos.Intime-se. OBS - PROVIDENCIE O INTERESSADO A IMPRESSÃO DO (S) OFÍCIO (S) - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO
DE CASTRO (OAB 163854/SP), PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)
Processo 0035653-22.2006.8.26.0562 (562.01.2006.035653) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Centro
de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Edileuza Oliveira dos Santos - RECOLHER TAXA E APRESENTAR CÁLCULO
ATUALIZADO DA DIVIDA. - ADV: FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES (OAB 183853/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP),
PAULO PEREZ CIRINO (OAB 165785/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0035818-45.2001.8.26.0562 (562.01.2001.035818) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Sociedade
de Instrucao Popular e Beneficencia - Ana Paula S Porto Luchesi - *PROVIDENCIE O INTERESSADO A IMPRESSÃO DO
(S) OFÍCIO (S). - ADV: THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL (OAB 111138/SP), LUIS AUGUSTO ALVES
PEREIRA (OAB 89510/SP), CLAUDIO JOSE DE MELO (OAB 122388/SP)
Processo 0037934-72.2011.8.26.0562 (562.01.2011.037934) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plano de Saúde
Ana Costa Ltda - Vistos.Fl. 217/218:Oficie-se à SUSEP para que preste informações ao Juízo acerca da existência de plano
previdenciário em nome do executado.Intime-se. OBS - PROVIDENCIE O INTERESSADO A IMPRESSÃO DO (S) OFÍCIO (S) ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0039722-29.2008.8.26.0562 (562.01.2008.039722) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Carlos Augusto da Silva - Vistos.Defiro a penhora sobre os direitos que o(a) executado(a) possui sobre o veículo de
fls. 239, filiando-me ao entendimento jurisprudencial: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PENHORA SOBRE DIREITOS RELATIVOS A VEÍCULO ADQUIRIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSIBILIDADE.
INTERESSE PROCESSUAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. É cabível a penhora sobre direitos de crédito relativos a veículo
de que o executado é possuidor direto, oriundos de contrato de alienação fiduciária, ou seja, não há óbice à venda judicial de
tais direitos para pagamento do débito em execução. A hasta pública, nesses casos, deverá recair sobre os direitos do devedor
fiduciário, consubstanciado nas parcelas já pagas, e não do veículo alienado fiduciariamente, devendo tal informação constar
expressamente no edital do leilão. No caso concreto, porém, é de ser desacolhido o pleito da agravante, porquanto intempestiva
sua irresignação, além do que a Financeira proprietária do bem constrito não se opôs à realização da praça, não assistindo à
agravante legitimidade e sequer interesse processual para impedir sua alienação judicial. (TRF-4 - AG: 50241782220134040000
Data da Decisão: 5024178-22.2013.404.0000, Relator: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, Data de Julgamento:
05/12/2013, QUARTA TURMA, Data de Publicação: D.E. 09/12/2013)”.Providencie a serventia o bloqueio do veículo junto ao
RENAJUD.A fim de aferir a viabilidade de alienação de mencionados direitos em hasta pública, frente à onerosidade do contrato
de financiamento/alienação fiduciária em cotejo com o percentual do contrato que já foi cumprido, oficie-se ao DETRAN para
que seja este juízo informado acerca de qual é a instituição financeira que firmou o contrato de alienação fiduciária dos veículos
em questão. Providencie o exequente a impressão e distribuição do ofício.Com a resposta deste ofício, oficie-se à instituição
financeira para informá-la a respeito da penhora que recaiu sobre os direitos do executado, bem como para determinar que seja
fornecido a este juízo informação acerca de quantas parcelas possui o contrato, qual é o valor total da dívida, quantas parcelas
já foram pagas, qual é o valor da dívida remanescente e qual é o valor de cada parcela. Providencie o exequente a impressão
e distribuição do ofício, comprovando nos autos, no prazo de vinte dias.Consigno que, em eventual hasta pública dos direitos
sobre o veículo, o edital deverá trazer a informação de que o arrematante dos direitos deverá assumir as prestações em aberto
do contrato, bem como todas as informações requeridas no parágrafo anterior desta decisão. Int. OBS - PROVIDENCIE O
INTERESSADO A IMPRESSÃO DO (S) OFÍCIO (S) - ADV: DANIELA CRISTINA MANA E SILVA (OAB 201371/SP), ROBERTO
CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
Processo 0041138-32.2008.8.26.0562 (562.01.2008.041138) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Katia Malafai - Vistos.Expeça-se oficio à SUSEP para que informe o Juízo acerca da
existência de plano previdenciário complementar em nome da executada. Intime-se. OBS - PROVIDENCIE O INTERESSADO
A IMPRESSÃO DO (S) OFÍCIO (S) - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), LISA MORTENSEN (OAB
116147/SP)
Processo 0041724-64.2011.8.26.0562 (562.01.2011.041724) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Santander (brasil) Sa - PROCESSO DESARQUIVADO. AGUARDARÁ MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO, PELO
PRAZO DE CINCO DIAS. DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. - ADV: SANDRA REGINA ASCENSO
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