TJSP 01/03/2018 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
1424
extinção do feito.Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP)
Processo 1004671-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Dano Ambiental - Sidnei Joaquim Viana - Odebrecht
Ambienta Limeira S.a - - Fazenda Publica do Municipio de Limeira Sp - Vistos.Aguarde-se a remessa do laudo pericial pelo
prazo de 15 dias. No silêncio, cobre-se a remessa.Intime-se. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), HENRIQUE
SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA
FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1004680-31.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C R A L
Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Defiro o prazo de 15 dias para a providência requerida às fls. 113.No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1004902-04.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mega Aço Comércio de Ferro e Aço
Ltda. - HELENA DOS REIS BATISTA LIMEIRA - EPP - SP LEILÕES - Guia(s) de levantamento disponível(is) para retirada
em cartório. - ADV: ELIEL PEREIRA (OAB 148600/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), MARCELO LAFERTE
RAGAZZO (OAB 256591/SP), TANIA BATTISTELLA (OAB 225131/SP)
Processo 1005039-78.2017.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Leonilda de Campos Pereira - Vistos.Nos termos do Provimento CG nº 016/2016, aguarde-se em arquivo os presentes autos, o
julgamento do incidente de cumprimento de sentença digital em apenso.Quando do arquivamento daqueles, deverá ser lançada
movimentação específica para estes autos.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), NICOLE DE
OLIVEIRA MOORE (OAB 385813/SP)
Processo 1005048-74.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Intelbras S/A - Industria de Telecomunicação
Eletronica Brasileira - Link Tech Comunicacao e Informatica Ltda na pessoa de Josiane Felix dos Santos e outros - Vistos.
Requeira o autor o que de direito no prazo de quinze dias.No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades de
praxe.Intime-se. - ADV: ADRIANO DIGIACOMO (OAB 14097/SC), MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB 19479/SC), BENJAMIM
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1005481-44.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial
Chácara Antonieta - Dapema Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Bianchini Ltda. - Vistos.Expeça-se ofício à
Superintendência da Caixa Econômica Federal conforme requerido pelo Réu às fls. 154. Prov. Int. - ADV: JULIANA NASCIMENTO
SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), RUBIA MARA DE
OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP)
Processo 1005544-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - O. J. Zovico Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Laercio Arcelino dos Santos - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, decreto a
rescisão do contrato celebrado entre as partes, reintegrando-se a autora na posse dos imóveis indicados na inicial, antecipandose a tutela para este fim, extinguindo-se o presente processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais
arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, observando-se
para sua cobrança o que dispõe o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em se tratando de beneficiário da gratuidade
de justiça. P.R.I.C. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005757-46.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Flademir Souza Santos - Vistos.Fls. 183: Defiro o pedido, devendo ser acessado ao sistema
BACENJUD para os devidos fins.Intime-se. - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1006250-57.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 104 - Manifeste-se o(a)(s) Requerente(s) acerca das informações
cadastrais do(a)(s) Requerido(a)(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05)
dias.No silêncio, intime-se pessoalmente o(a)(s) Requerente(s) a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1006665-35.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Morro Azul Construções e
Compércio Ltda - Informo ao Procurador do Exequente que o Ofício solicitado esta disponível para impressão, devendo ser
comprovado o encaminhamento. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1006722-24.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Highlux Metalurgica Importação e
Exportação Ltda. Epp - Vistos.Fls. 150/153 - Manifeste-se o(a)(s) Requerente(s) acerca das informações cadastrais do(a)(s)
Requerido(a)(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) BACENJUD, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias.No silêncio,
intime-se pessoalmente o(a)(s) Requerente(s) a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP)
Processo 1006861-05.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Roberto Aparecido Santonino - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos.Aguarde-se a devolução do AR referente a carta de fls. 179.
Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1007216-49.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Kelly Cristina da Silva - Vistos.
Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 27/30.Intime-se. - ADV: ANDERSON ZIMMERMANN
(OAB 124627/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 1007234-41.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no Decreto
Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato, consolidando em mãos do autor Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A o domínio e posse plenos e exclusivos do bem, veículo marca VOLKSWAGEM, modelo
FOX 1.0, ano de fabricação e modelo 2005, cor PRETA, chassi 9BWKA05Z064082347, cuja apreensão liminar torno definitiva,
levantando-se o depósito judicial, sendo facultada a venda pelo autor, na forma estabelecida no art. 3o., par. 5o., do Decreto Lei
no. 911/69.Cumpra-se o disposto no art. 2o. do Decreto Lei 911/69, ficando esclarecido que a cópia da presente decisão, com o
seu trânsito em julgado, valerá como título hábil junto ao Detran para a transferência do bem para o autor ou quem ele indicar,
independentemente de mandado judicial, permanecendo nos autos os títulos exibidos.Condeno o réu ao pagamento das custas
processuais, inclusive despesas de notificação, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa
corrigido.P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1007360-23.2016.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - T.C.K. - - G.H.K.T.M. - - P.T.K. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º