TJSP 01/03/2018 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
1427
§ 3º, em se tratando de beneficiários da Gratuidade de Justiça.Traslade-se cópia da presente sentença para a ação executiva,
expedindo-se o necessário para o levantamento da penhora.Certificado o trânsito e nada mais sendo requerido, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1010194-62.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Camila de Campos Juliani Renan Brisolla da Silva - Manifeste-se o(a) reconvinte sobre a contestação à reconvenção apresentada às fls. 233/236, no prazo
de quinze (15) dias. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1010203-29.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - MEGA SUL ACESSORIOS E JOIAS
EM BRUTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - Ao Requerente para, em 5 dias, manifeste-se em termos de
prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA
SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1010368-76.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Empresa Brasileira de Esquadrias
Ltda - Vistos.Fls. 108/109 - Aguarde-se o resultado do agravo interposto nos autos em apenso.Intime-se. - ADV: RICARDO
FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP)
Processo 1010438-88.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos, etc... Ante a petição de fls. 47/49 informando o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a presente ação,
nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente decisão e pagas as custas
finais pelo executado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, procedendo-se às anotações necessárias,
inclusive no sistema informatizado.P.R.I.C. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES
JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 1010472-68.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MV1 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. - KEDERLEY ALVES FERREIRA - ME- - CUSTAS FINAIS PELA EXECUTADA: Guia Dare Cod. 230-6;
1% sobre o valor corrigido de acordo com a tabela de justiça.Valor a recolher R$ 128,50 (mínimo de 5 UFESPs). - ADV: FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP)
Processo 1010472-68.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MV1 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. - KEDERLEY ALVES FERREIRA - ME- - Informo ao Procurador do Exequente, para que no prazo de 05
dias, compareça em cartório para retirada da guia de levantamento solicitada. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/
SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP)
Processo 1010534-06.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Bárbara Nicolle Amores Fernandes Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Vistos.Intime-se a parte autora para querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 159/165.Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que
se manifeste sobre os recursos de apelação apresentados.Após, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI
GIANOTTO (OAB 272888/SP), CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP)
Processo 1010655-05.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Ante a manifestação do exequente (fls. 92), suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 921, III do Código de
Processo Civil.Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/
SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1010677-63.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Precision - Lopes
Topografia, Projetos e Construções Ltda. - Epp - Geo - Precision Topografia Eireli - Me - Vistos.Fls. 309/310 - Defiro a penhora
do veículo indicado em fls. 303.Concedo à exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que apresente a avaliação do referido
bem, segundo a tabela FIPE ou similar bem como cálculo atualizado do débito.Após, registre-se a penhora através do sistema
RenaJud.Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora, cabendo ao exequente o recolhimento da diligência dos Oficiais de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA
NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP), VITOR MARABELI (OAB 238732/SP)
Processo 1010902-15.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Victor Nicolau da Cunha - Vistos.Em melhor análise dos autos, verifico que o endereço indicado
as fls. 74 visava a intimação do réu para indicação do paradeiro do veículo o qual restou indeferido. Portanto, concedo o prazo
de 05 (cinco) dias para que o autor requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, intime-se
pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do
artigo 485 do CPC.Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), EUCLIDES BECKMAN JUNIOR
(OAB 317810/SP)
Processo 1011076-24.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz
Garcia - Novorumo Transportes Ltda - Vistos.Manifeste-se o requerente/autor, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às
fls. 95/103.Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 1011145-61.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.Ante
a manifestação do exequente (fls. 100), suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 921, III do Código de Processo
Civil.Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1011287-94.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação
Village Limeira - Vistos. Ante a manifestação do exequente (fls.157), suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 921,
III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB
210623/SP)
Processo 1011457-03.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gedeon Andrade dos Santos
e outro - Vistos.Fls. 81 - Em melhor análise dos autos, revogo a determinação de fls. 82. Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos.Intime-se. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 1011615-87.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Daniel Marco Fernandes - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos.Fls. 137/138 - Recebo os quesitos apresentados e mantenho a decisão
de fls. 135, no tocante à inversão do ônus da prova e a consequente atribuição do recolhimento dos honorários periciais à
requerida, sob pena de se considerarem provados os fatos que por meio da perícia se pretendiam provar.Intime-se. - ADV:
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ADRIELLE CUNHA MALAFAIA (OAB 396569/SP), ANELISE ROBERTA
BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1011615-92.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - JOSE OTAVIO SARY
- Vistos.Fls. 344 - Defiro o pedido, proceda-se inclusão do nome do executado junto ao rol de inadimplentes via SERASAJUD,
após a apresentação de cálculo atualizado do débito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo.Intime-se. - ADV: EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 1011617-62.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º