TJSP 01/03/2018 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
1607
Apte/Apdo: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelado: ONILDO DE
DEUS AGUIAR - Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
57 - 1017975-17.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Adriana Cristina da Cunha Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Advogada:
Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) (Fls: 14) - Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP)
(Procurador) (Fls: 152)
18 - 1018543-50.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Nogueira Diefenthaler - Embargte: MARGARIDA CACCAVALI MACEDO - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
e outro - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) (Fls: 17) - Advogado: Leandro Santos Martins (OAB:
271953/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador) (Fls: 92)
58 - 1024552-13.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Francisco
Bianco - Apelante: INTERGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Luís Eduardo Veiga
(OAB: 261973/SP) - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP)
67 - 1025460-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Alice Cassimiro da Silva Balarini - Advogado: Lauro
Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) (Procurador)
(Fls: 71) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP)
68 - 1025589-90.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: São Paulo Previdência - SPPrev - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo
Ex Offício - Apelado: Antonio Carlos de Moraes - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogado: Francisco
Ruiloba (OAB: 195021/SP)
6 - 1025666-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelada: Silvia Cordeiro Mendanha - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador)
(Fls: 309) - Advogada: Adriana Bruno de Oliveira Geraldo (OAB: 114311/SP) (Fls: 23)
69 - 1026015-97.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator
Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Antonia Cassimiro da Silva
- Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP)
59 - 1027598-68.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apte/Apda: Celma Carvalho da Silva e outros - Apdo/Apte: Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Advogado: Vilson
Ferreira (OAB: 277372/SP) - Advogado: Alexandre de Oliveira Campos (OAB: 181579/SP) - Advogada: Rosiane Cristina Azevedo
Feichas (OAB: 277141/SP)
60 - 1032761-85.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Paulo Roberto da Rocha Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 06) - Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP)
(Procurador)
61 - 1033187-27.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria de Fatima Sabino - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) (Fls: 75) - Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP) (Fls: 75)
62 - 1033975-86.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Apelada: Maria Lucia Zanelato (Justiça Gratuita) - Advogado: Antonio Henrique
Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Martins do Valle (OAB: 379456/SP)
70 - 1034157-61.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Helena Yuriko Irano
Kamisaki - Apelada: Aparecida Valessi Quiquinato - Apelada: Rosemeire Soares dos Santos - Apelada: Maria de Fatima Souza
Theodoro - Apelada: Sueli Aparecida Veri de Araujo - Apelada: Maria de Fatima Bedori - Apelada: Hilda Zarpellon Colognese Apelada: Maria Eliane Gomes da Silva - Apelada: Sebastiana dos Santos Florenço - Apelada: Maria Aparecida Menin - Advogado:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º