TJSP 01/03/2018 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
2074
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 1006781-49.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Elivaldo Rodolfo dos
Santos - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes
autos. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JÉSSICA
GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 1006901-63.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - Kaio de Siqueira Domingues - ‘’Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Não iniciada a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. - ADV: JÉSSICA GUERRA
SERRA (OAB 306821/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1006976-34.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
- ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1007386-58.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Milton
Pita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes
autos. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/
SP)
Processo 1007387-43.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisco
Alves Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivemse estes autos. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 1007435-02.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Emerson
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivemse estes autos. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
(OAB 329155/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP)
Processo 1007435-02.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emerson dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Este incidente de requisitório foi protocolado antes do cumprimento de sentença
(0001280-63.2018.8.26.0361).Assim, dê-se baixa neste incidente e arquivem-se. - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB
292062/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB
253866/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP)
Processo 1007443-13.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Rogerio Carlos Pontes - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP), RENATA DE OLIVEIRA
MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1007443-76.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Demis Luppi
da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de 30 dias.. ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 1007469-74.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thiago Leite
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com
nossas homenagens - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB
110145/SP)
Processo 1007473-82.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Luiz Alberto
Francisco Fidalgo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa
e arquivem-se estes autos. - ADV: LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB
306821/SP)
Processo 1007578-93.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - VANESSA DE CASTRO CAETANO POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo VANESSA DE CASTRO CAETANO o que
de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.
Publique-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA
NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1007657-72.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - KARL LAWRENCE WATTS FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
- ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB
245932/SP), JOSE GILBERTO VILAS-BOAS DA SILVA (OAB 19430/SP)
Processo 1007724-66.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edson Roberto Simões Subtil - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Fazenda do Estado
de São Paulo o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM
LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1007769-36.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Vicente
Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se, dando-se baixa neste processo . - ADV: RICARDO FATORE
DE ARRUDA (OAB 363806/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 1007907-37.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre
Otoshi Calabrez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Alexandre Otoshi Calabrez
o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os
autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB
175619/SP)
Processo 1007908-22.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Moises de
Siqueira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB
175619/SP)
Processo 1007909-07.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edson Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º