TJSP 01/03/2018 - Pág. 2088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
2088
Processo 0008083-79.2006.8.26.0362 (362.01.2006.008083) - Desapropriação - Municipio de Mogi Guaçu - José Carlos
Martins - Fica a parte autora intimada de que está disponível para ser retirado em cartório a carta de sentença. Decorridos trinta
dias da publicação deste os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ANA LUCIA
VALIM GNANN (OAB 138530/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0008252-13.1999.8.26.0362 (362.01.1999.008252) - Procedimento Comum - Obrigações - Cosmo Fernando
Pacetta - Jose Hercules Diegues - Vistos.1 - Fls. 297: Defiro o pedido.2 - Para audiência de Conciliação designo o dia
08/10/2018 às 09:30h, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC (Rua Francisco Franco Filho, 132 - Jardim
Bela Vista). 3- Intime-se. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP), ISABEL CRISTINA CORRÊA (OAB 171050/SP)
Processo 0008296-90.2003.8.26.0362/01">0008296-90.2003.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0008296-90.2003.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosimeire Ribeiro de Souza Assis - Imi Instituto Maria Imaculada Faculdades Integradas
Maria Imaculad - Manifeste-se a exequente sobre a certidão dizendo que: “decorreu o prazo do executado sem comprovação de
cumprimento dos itens “b” e “c” da r. Decisão de fls. 237. Certifico ainda que não há depósitos judiciais realizados nestes autos,
conforme corroborado no Portal de Custas do TJSP, nesta data”.No silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos
termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP), DIONISIO SANCHES
CAVALLARO (OAB 78297/SP)
Processo 0008377-29.2009.8.26.0362 (362.01.2009.008377) - Procedimento Comum - Seguro - Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil Sa - Ciência a eventuais interessados do cancelamento de guia(s)
de levantamento retro, para requerer o que entender a bem de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 257220/SP), ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (OAB 139455/SP)
Processo 0008595-76.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 0002368-95.2002.8.26.0362) (processo principal 000236895.2002.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida da Silva Borges - Roseane Pereira Borges Inácio - - Roberto
Aparecido Pereira Borges - - Ronaldo Pereira Borges - - Ronivaldo Pereira Borges - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - 1) Ciência ao INSS da r. Decisão de fls. 517/518.2) Manifeste-se a autarquia-ré sobre os Embargos de Declaração
tempestivamente interpostos pela requerente, ora impugnada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do
CPC.3) Com a manifestação ou decorrido o prazo silente, os autos subirão conclusos para decisão. - ADV: ANDRE LEANDRO
DELFINO ORTIZ (OAB 156476/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB
139559/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP),
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), LUCIANA MONEZZI LIMA (OAB 255779/SP)
Processo 0008600-74.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008600) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João
Candido de Carvalho - William Moreira da Silva - Fica a parte exequente intimada de que está disponível para impressão no
site do Tribunal de Justiça a certidão nos termos do artigo 828 do CPC. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR (OAB 320628/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 0008803-46.2006.8.26.0362/01">0008803-46.2006.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0008803-46.2006.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Izalino Lourenço Teodoro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência
às partes da certidão e ofícios de fls. 393/399. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
Processo 0008835-41.2012.8.26.0362/01">0008835-41.2012.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0008835-41.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Serralheria Menegon Ltda - Ana Claudia Leitão Casellato Godinho - - João Alfredo do
Carmo Floresta Godinho - Vistos.Fls. 206/208: Defiro o pedido de penhora sobre o imóvel de matrícula 49.060.Após apresentação
de cópia da matrícula, defiro o pedido de penhora da parte ideal sobre o imóvel indicado, nomeando depositário o executado.
Lavre-se o termo de penhora, averbando-se junto ao sistema ARISP, intimando-se o executado, esposa e condôminos, se o
caso.Intime-se. - ADV: JESSE GOMES BARBOSA FILHO (OAB 296456/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/
SP)
Processo 0009481-90.2008.8.26.0362 (362.01.2008.009481) - Mandado de Segurança - Armerinda Aparecida Prado de
Abreu - Prefeito Hélio Miachon Bueno - Vistos.1 - Considerando o falecimento da parte autora, fica a parté ré desobrigada
da entrega do medicamento e, em consequência, dou por satisfeita a obrigação, julgando extinto o presente processo, com
fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Procedidas as anotações e comunicações
necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 3 P.R.I. - ADV: NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP), PAULO
ROBERTO SANDY (OAB 181849/SP)
Processo 0010155-87.2016.8.26.0362 (apensado ao processo 0006863-07.2010.8.26.0362) (processo principal
0006863-07.2010.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Cristiane de Almeida Brito Sotano - Esmael José Scapin - - José Guarino Vaneli Zamboim
- Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a devolução da carta de citação de Esmael José Escapin, que restou
negativa, “mudou-se”. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP), PAULO ROGERIO
FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), RODRIGO DE BRITO
MARTINS (OAB 393069/SP)
Processo 0010156-72.2016.8.26.0362 (apensado ao processo 0001994-93.2013.8.26.0362) (processo principal 000199493.2013.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXEC TITULO
EXTRAJUDICIAL/AC CORREL TIT - São Judas Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e Perfumaria Ltda Drogaria Cruzeiro Mogi Guaçu Ltda Me - - Gustavo Esporte Dos Santos - - MARCIO ESPORTE - Providenciar o requerente, no
prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das despesas necessárias para proceder-se a citação dos requeridos. - ADV: JOAQUIM
VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP)
Processo 0010195-21.2006.8.26.0362 (362.01.2006.010195) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- José Floriano - - Dirce Malta e outros - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Ficam as partes a manifestarem sobre os
oficios requisitórios (RPVs) expedidos às fls. 330/331. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 0010572-16.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010572) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juliana
Dias Nogueira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - - Natalia Laura de Oliveira Nogueira - Vistos.Tratam-se de embargos
de declaração opostos pela autora em face da sentença que julgou procedente a ação, alegando erro de mérito na fixação do
quantum devido pelo Instituto réu a título de pensão.Ora, erro de mérito não está dentre as hipóteses taxativas em que cabem
embargos de declaração. Não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença. O que há é mera irresignação
mal formulada em relação ao conteúdo desta. Tal irresignação, contudo, deve ser formulada em recurso próprio.Ante o exposto,
REJJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Intime-se. - ADV: VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP), FRANCISCO
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