TJSP 01/03/2018 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
2496
artigo Diante 485, VI, do CPC, ante a superveniente perda do objeto processual (falta de interesse processual).P.R.I. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1006334-60.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502582-57.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Sobre a manifestação da
FESP, diga o Executado no prazo legal.Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor já depositado em favor da
FESP.Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006574-49.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502402-41.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bcsp Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Tendo em vista o pedido de extinção dos
autos principais, diga o embargante se deseja prosseguir com o recurso de apelação.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1006753-80.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502182-43.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Sobre a manifestação da
FESP, diga o Embargante no prazo legal.Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 1007123-59.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502470-88.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bcsp Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Sobre a manifestação da FESP, diga o Executado
no prazo legal.Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1007381-69.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1501164-84.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Sobre a manifestação da
FESP, diga o Executado no prazo legal.Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor já depositado em favor da
FESP.Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1007390-31.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1501178-68.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução
Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Intime-se a
embargante, via imprensa oficial, para que pague recolha a diferença do valor depositado, devidamente atualizado, em quinze
dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante devido, de acordo com o artigo 523 do Novo C.P.C.Int. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1007393-83.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502558-29.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Sobre a manifestação da
FESP, diga o Executado no prazo legal.Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor já depositado em favor da
FESP.Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1023507-97.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Tendo em vista que os autos principais foram julgados extintos, tendo em vista a
liquidação do débito, diga o embargante se deseja prosseguir com os embargos à execução.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1028002-87.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Nada a prover. O feito já está sentenciado,
conforme fls. 29. Certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Int. - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1030559-76.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1500108-11.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção da Execução - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos.I Recebo os embargos no efeito suspensivo, apensandose estes nos autos principais, com as devidas anotações.II Vista à FESP para impugnação.Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA
LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP), SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA (OAB 315669/SP)
Processo 1500022-74.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Adaxis Automacao Ltda - Vistos.Intime-se o executado, via imprensa oficial, para que se
manifeste nos termos da petição retro da FESP.Int. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
Processo 1500030-85.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Maria Aparecida Camargo Batista - Vistos.Proceda-se como pedido retro, expedindo nova certidão.Int. - ADV: ROSEMARI
TONIOLO (OAB 141687/SP)
Processo 1500146-86.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cia Brasileira
de Distribuicao - Vistos.Acolho a Apólice de Seguro oferecida como garantia do Juízo, sendo desnecessária a lavratura de
termo.Aguarde-se o prazo para oposição de embargos.Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1500223-03.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Golden Brasil Com e Iterm de Veic Ltda - Vistos.Diante da concordância da FESP, fls. 22, lavre-se termo de penhora, devendo
o interessado comparecer em cartório para assinatura do mesmo. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA URRUTIA JUNG (OAB
288598/SP)
Processo 1500231-77.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Golden Brasil Com e Iterm de Veic Ltda - Sobre a manifestação da FESP (pedido de
extinção), diga o Executado no prazo legal.Intimem-se. - ADV: JOÃO BATISTA URRUTIA JUNG (OAB 288598/SP)
Processo 1500233-76.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Auto Posto Atencioso Ltda-me - Acolho o pedido retro e, considerando que não existem valores depositados (muito
embora a autora devesse examinar isso antes de fazer um pedido genérico, em que transfere essa obrigação dela ao Cartório),
julgo extinto o feito pela desistência. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO
MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/SP)
Processo 1500328-14.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Finasa S/A - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente.3 - Considerando que o pagamento foi efetuado administrativamente, expeça-se mandado de levantamento
em favor do executado.4 - Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso formulado pela FESP.P.R.I.C. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1500328-14.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Finasa S/A - Vistos.Anote-se o nome dos procuradores indicados para
recebimento de publicação, devendo ser indicado o nome para constar do mandado de levantamento, desde que possua poderes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º