TJSP 01/03/2018 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
2725
181625/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2018
Processo 0000166-61.2018.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEI DA SILVA - Vistos.Os fatos trazidos pelo réu em sua resposta preliminar confundem-se com o mérito e deverão ser
analisados por ocasião da prestação da tutela jurisdicional, ao final do processo depois de devidamente instruído.Ademais, estão
presentes os pressupostos legais, havendo indícios de autoria e estando comprovada a materialidade delitiva, mormente pelo
auto constatação preliminar de fls. 12/14. Desta forma, RECEBO a denúncia, providenciando-se as comunicações necessárias.
Anote-se o recebimento da denúncia no histórico de partes e eventuais objetos apreendidos.Intimem-se e/ou requisitem-se as
testemunhas de acusação e defesa, se arroladas, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219
do Código de Processo Penal, para audiência de interrogatório, instrução e julgamento, designada para o dia 22 de Março de
2018, às 14:00 (artigo 57 da lei 11343/06). Cite-se e requisite-se o réu.Concedo ao réu o benefício da justiça gratuita.Intime-se.
Pedreira, 20 de fevereiro de 2018. - ADV: GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP)
Processo 0000203-88.2018.8.26.0435 (apensado ao processo 0000312-33.2017.8.26.0631) (processo principal 000031233.2017.8.26.0631) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.R.C. - Vistos.Permanecem
inalterados os requisitos ensejadores da custodia cautelar do acusado, sendo assim, indefiro o pedido efetuado às páginas 1/6.
Intime-se.Pedreira, 20 de fevereiro de 2018 - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
Processo 0000249-42.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diogo Belmiro Alves - (Intimação
do(a) Defensor(a) do Réu, para apresentar os memorias, no prazo de cinco dias). - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB
246867/SP), JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO (OAB 112454/SP)
Processo 0000275-40.2016.8.26.0631 (apensado ao processo 0000108-92.2017.8.26.0435) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - Glauber Roberto Baceto - INTIMAÇÃO do(a) Defensor(a) Letícia Carlos de Almeida, OAB/SP 335114, acerca
de sua nomeação nos autos, bem como, para ciência de todo o processado. - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB
335114/SP)
Processo 0001160-26.2017.8.26.0435 (apensado ao processo 0000139-09.2017.8.26.0631) (processo principal 000013909.2017.8.26.0631) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.T.N. - Vistos.Defiro a cota ministerial
lançada à pagina 31.Int.Pedreira, 15 de fevereiro de 2018. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP),
DOUGLAS EDUARDO HERMOGENES FERRAZ (OAB 380269/SP), CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/
SP)
Processo 0001160-26.2017.8.26.0435 (apensado ao processo 0000139-09.2017.8.26.0631) (processo principal 000013909.2017.8.26.0631) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.T.N. - Vistos.Defiro o pedido
efetuado à página 33. Com a vinda do laudo, providencie-se a juntada de uma cópia nos autos nº 000207-56.2017 da 2ª Vara
Criminal desta Comarca.Cumpra-se o despacho lançado à página 32, com urgência.Int.Pedreira, 21 de fevereiro de 2018. - ADV:
JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP), DOUGLAS EDUARDO HERMOGENES FERRAZ (OAB 380269/SP),
CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP)
Processo 0001825-76.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Natanael
Dutra Sobrinho - - Tony Douglas Poças - - Ciro Martins Moita e outro - Rogerio Luis Pereira - - Thaina Thomazini Pereira e
outros - Vistos.Pelas mesmas razões já expostas nos autos à páginas 782, indefiro nova oitiva da vítima Glaucia Thomazini
e da testemunha Maria de Fátima do Vale.Às declarações escritas juntadas à páginas 1001 e 1002, não poderá ser atribuído
valor probatório, uma vez que declarações que digam respeito aos fatos em apuração devem ser prestadas em Juízo, sob
contraditório, para terem valor probatório.Defiro o pedido efetuado pela defesa do réu Tony Douglas Poças à páginas 998/1000,
para inquirição de Manoel Alexandre de Souza como testemunha do Juízo, deprecando-se para o Juízo de Direito da Comarca de
Campinas, no endereço fornecido à página 1002.Com o retorno da carta precatória expedida para oitiva da testemunha do juízo,
deprequem-se novo interrogatório dos réus. Páginas 1008: manifeste-se o representante do Ministério Público, com urgência.
Int.Pedreira, 07 de fevereiro de 2018. - ADV: SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP), GUILHERME DE ALMEIDA GAY
(OAB 378461/SP), ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB 371495/SP), VICTOR STOREL DA SILVA (OAB 372552/SP),
FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY
(OAB 154072/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/
SP), LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), MÁRIO
AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP), JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP), FRANCISCO
BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 0001825-76.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Natanael
Dutra Sobrinho - - Tony Douglas Poças - - Ciro Martins Moita e outro - Rogerio Luis Pereira - - Thaina Thomazini Pereira e
outros - Vistos.Páginas 1016/1017: dê-se ciência às partes.Diante da concordância ministerial, defiro a destruição da granada
apreendida no autos, pelo Grupo Especial de Reação (GER), elaborando-se laudo pericial da eficácia do armamento. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Pedreira, 26 de fevereiro de 2018 - ADV: GUILHERME
DE ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP), ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB 371495/SP), SAMUEL BRAUNA DE
SOUZA (OAB 384520/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/SP),
ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE
SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), VICTOR STOREL DA SILVA (OAB 372552/
SP), MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP), JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/
SP), FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), LUANNA
KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP)
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