TJSP 01/03/2018 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
3119
com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP)
Processo 0002644-86.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002644) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Waldemar Calvo - Vistos.Defiro a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos
do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Aguarde-se em cartório e anote-se.Decorrido o prazo e não havendo manifestação da credora,
arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80, independentemente de nova deliberação;Intime-se. ADV: BRUNA DOMENICI CANO (OAB 251003/SP)
Processo 0002645-71.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002645) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Waldemar Calvo - Vistos.Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 775 c.c. artigo 485, VIII, ambos
do Código de Processo Civil.Declaro levantadas eventuais penhoras realizadas nestes autos, devendo a serventia providenciar
o necessário.Indevidas custas processuais.Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.Observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Proceda-se a serventia o desapensamento do presente feito.P.R.I.C. - ADV:
BRUNA DOMENICI CANO (OAB 251003/SP)
Processo 0002661-54.2014.8.26.0456 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - LUIZ GUERETTA - Fls. 58/59. Ciente.
Retornem os autos ao arquivo. - ADV: CARLOS EDUARDO SOAVE DE CARVALHO (OAB 235757/SP)
Processo 0002665-33.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002665) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.L.S. - A.L.S. Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: JOSÉ OTAVIO DA SILVA (OAB 269640/SP), FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS
ROBBS (OAB 161446/SP)
Processo 0002673-39.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002673) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alessandra Aparecida
dos Santos Jovedime - Rita Rosa Chagas Rodriguesme - Observo que na fase de execução, as partes firmaram acordos, inclusive
com fixação de multa em caso de descumprimento (fls.75/77 e fls. 110/112 ).Noticiou o autor às fls.120/124, que o acordo não
foi cumprido.Diante do descumprimento da avença, a ação deverá seguir com atos expropriatórios, sendo desnecessária nova
intimação do devedor.Assim, requeira a exequente o que de direito, acerca do prosseguimento do feito.Int. - ADV: PRISCILA
SAITO POLIDO (OAB 294824/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA
GAMA (OAB 163356/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)
Processo 0002794-04.2011.8.26.0456 (456.01.2011.002794) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omini Sa Credito,
Financiamento e Investimento - INTIME-SE o(a) autor(a) para que, para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil (Art. 485. O juiz não resolverá
o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os
atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas
nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “). Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0002853-60.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002853) - Procedimento Comum - Vera Lucia Barbosa de Lima Stefano
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO - CERTIDÃO GENÉRICO - ADV: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA
(OAB 243470/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)
Processo 0002858-19.2008.8.26.0456 (456.01.2008.002858) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Braswey Sa Industria e Comercio - Defiro o sobrestamento da execução pelo
prazo de 01 ano.Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Anote-se e intime-se. - ADV:
VANDERLEY MIQUILINO DOS REIS (OAB 140098/SP)
Processo 0002871-76.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002871) - Monitória - Cheque - Osmar Braghin e Cia Ltda Epp - No
tramitar noticio o autor que as partes se compuseram (fls 79).Informou o autor às fls. 94, que o acordo foi cumprido.Assim,
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 90, § 3º, do
CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes.Transitada em julgado, arquivem-se
os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP)
Processo 0003319-44.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Orlando
Roxinol - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo INSS a fls. 180/183. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/
SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 0003497-27.2014.8.26.0456 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - ‘União - Fazenda
Nacional - A.F.K PROCESSAMENTO DE DADOS E COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDAME - Fls. 57 - Defiro, pelo prazo de cinco dias.Int. - ADV: TIAGO TADASHI GOTO DAKUZAKU (OAB 321210/SP), KAROLINE
CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP), RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA (OAB 191654/SP)
Processo 0003713-95.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003713) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.V.
- S.F.S.A. - Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ALINE SAPIA ZOCANTE
SARAIVA (OAB 214239/SP), MARCILIO CIRSO NOGUEIRA (OAB 71643/SP)
Processo 0003718-10.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos
Alberto da Silva Garcia - Banco do Brasil SA - Informem às partes sobre o desfecho do Agravo de Instrumento nº 200784411.2016.8.26.0000.Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003920-26.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003920) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Lovitha Transportes Ltda e outros - Defiro o sobrestamento da execução pelo
prazo de 01 ano.Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Anote-se e intime-se. - ADV:
MAURO BORGES VERÍSSIMO (OAB 169684/SP)
Processo 0004056-86.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004056) - Notificação - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Fls. 239.
Defiro.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0004240-13.2009.8.26.0456 (456.01.2009.004240) - Procedimento Sumário - Seguro - Elaine Fernandes de
Oliveira - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito (fls. 213/214),
manifestem-se as partes.Int. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0004273-71.2007.8.26.0456 (456.01.2007.004273) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Diante da fase processual que se encontram os autos, promova
à serventia, evolução de classe do processo.Indefiro o pedido de sobrestamento, pelo prazo requerido, haja vista que os autos
encontram-se paralisado desde 28/10/2015, aguardando a comprovação da notificação do devedor.Concedo ao exequente o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º