TJSP 01/03/2018 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
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Processo 1025035-49.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Propriedade - Luzia Perpétua da Costa - Vistos.Expeçase carta de citação da requerida, na pessoa da inventariante, no endereço informado às fls. 74.Intime-se - ADV: ARMANDO
TERRAS (OAB 21756/SP), MARISTELA DE FÁTIMA TERRAS (OAB 265425/SP)
Processo 4000050-31.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REINALDO TONIOLO FILHO
- - SIMONE PASSARELI TONIOLO - Telles e Telles Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos.1. Informe a parte ativa, no prazo
de 15 (quinze) dias, se houve o cumprimento da obrigação determinado na r. Sentença.2. No silêncio, arquive-se observadas
as formalidades legais.Intime-se - ADV: JOSE CARLOS APARECIDO CARDOSO (OAB 263633/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM
(OAB 69218/SP)
Processo 4005250-19.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - MARIA SANDRA DA CUNHA
MENEZES - Vistos,1. Providencie a z. serventia as pesquisas INFOJUD e RENAJUD para localização de endereços dos
requeridos JOSÉ ALVES, MARIA DE LOURDES e ORGUI - ORGANIZAÇÃO.2. Após, remetam-se os autos para pesquisa
BACENJUD de endereço.3. Com os resultados das pesquisas, ciência à parte.Intime-se - ADV: JORGE ALBERTO DE SANTANA
(OAB 265350/SP)
Processo 4005791-52.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - SERVIÇOS EDUCACIONAIS
DO LITORAL PAULISTA - FALS - Faculdade do Litoral Sul Paulista - ERICA DO CARMO DOS SANTOS - Vistos.1. Diante do
v. acórdão, diga a parte ativa em termos de prosseguimento, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual início da fase de
cumprimento de sentença, a partir da data do trânsito em julgado.2. Anote-se que o cumprimento de sentença deverá ser
apresentado na forma digital, ainda que o processo seja físico, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016 e PROVIMENTO
CG Nº 16/2016. 3. Nos termos do art. 513, II, do CPC, como a executada está representada pela Defensoria Pública, o exequente
deverá efetuar o recolhimento das custas para intimação postal, no valor de R$ 15,00 e indicar o endereço em que ocorreu a
citação, apresentando cópia do AR ou mandado. 4. Na inércia, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 4007099-26.2013.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - FORTEF ASSESSORIA E
TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP - Vistos.1. Ausente demonstração de fato novo que denotasse modificação do
resultado da ordem anteriormente efetivada, indefiro, por ora, a pretensão de protocolização de nova ordem de bloqueio de
valores perante o sistema BacenJud.2. Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.
3. O silêncio será acolhido como manifestação tácita de concordância com a suspensão, nos termos do art. 921, §2º, do CPC,
tendo em vista a ausência de bens penhoráveis até a presente data. Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2018
Processo 1000341-09.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abimael Gloria dos Santos Cruz
Mourao - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: IRAÉ DE ALMEIDA SILVA (OAB 358928/
SP)
Processo 1002022-14.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto de Souza Pereira Vistos,DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANOTE-SEINDEFIRO a tutela de urgência no que
tange à concessão do benefício, uma vez que a solução apresentada demanda produção de provas, notadamente perícia
médica específica a ser realizada com a observância do contraditório, quando, então, será possível a formação de juízo acerca
da prestação jurisdicional buscada.Para realização da avaliação necessária, nomeio perito o Dr. ABRÃO MOISÉS ALTMAN.
Trata-se de causa de competência federal delegada e sob os auspícios da Justiça Gratuita, há que se observar o disposto na
Resolução nº 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal.Atento a tais critérios, às circunstâncias da causa e à complexidade
do trabalho, arbitro os honorários do perito em R$ 500,00 (quinhentos reais). Prazo para entrega do laudo: 30 (trinta) dias.
Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, no prazo do artigo 465, §1º, do Código de
Processo Civil.Após a juntada do laudo pericial, dê-se ciência às partes e conclusos.Cite-se e intimem-se o INSS pessoalmente.
Intime-se. - ADV: NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR (OAB 120928/SP)
Processo 1013948-60.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joao Bosco da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Fls. 149-153: Às contrarrazões, no prazo legal.2. Após ou na inércia, certificandose, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/
SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2018
Processo 1500083-56.2018.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - SILVIO MARQUES NETO - Fica o
defensor constiutído intimado a apresentar a defesa escrita no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE SAVEDRA (OAB 334982/SP)
Processo 1502863-03.2017.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ALEX JOSE GONCALVES DA COSTA
- fica intimado o defensor a apresentar a defesa prévia no prazo legal. - ADV: ROBSON LUIZ QUINTINO DOS SANTOS (OAB
237905/SP)
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