TJSP 01/03/2018 - Pág. 678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
678
Processo 0006063-03.2016.8.26.0286 (processo principal 1005350-45.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Mariana de Oliveira - Carnes Jura Cidade Nova - Vistos.
Primeiramente, declaro levantada a penhora do bem de fls. 28 diante da desistência da exequente.No mais, proceda-se ao
bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 7.172,29.Ao Oficial Maior para elaboração de minuta e,
após, tornem os autos conclusos.Int. (Ciênciada pesquisa Bacenjud às fls. 100/101.). - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA
(OAB 342909/SP)
Processo 0006129-46.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Eduardo Cremasco - Compagne Nationale Royalair Maroc - DISPOSITIVODiante do exposto e considerando o mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial.Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da
Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º,
Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso,
sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá
ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Para análise de pedido de
assistência judiciária gratuita eventualmente formulado, deverá a parte que formulou o requerimento, em caso de recurso e no
prazo de sua interposição, apresentar declaração de rendimentos apresentados à Receita Federal no último exercício, pena de
indeferimento.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EDUARDO RIBEIRO ROSA (OAB 382475/SP), ROGÉRIO DE
ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
Processo 0006302-70.2017.8.26.0286 (processo principal 1007352-85.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Daniel Germano da Silva - - Gislaine Germano da Silva - Gandini
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Fls. 52/53: Ciência às partes.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis
são contados em dias corridos.Int. - ADV: ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP), SEBASTIAO
JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), ANDRE PHELIPE PACE (OAB 308373/SP)
Processo 0006422-16.2017.8.26.0286 (processo principal 1008695-82.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sandro Rafael Sonsin - Tim Celular S/A - Sandro Rafael Sonsin e
outros - Vistos.Fls. 48: Diga o exequente.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.
Int. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 0006424-83.2017.8.26.0286 (processo principal 0003327-75.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ADRIANO HENRIQUE GRAHL CATOZZI - Kelen Nunes Adriao
- Vistos.Fls.36: Primeiramente, defiro a pesquisa de veículos em nome da executada pelo sistema Renajud.Havendo veículos
livres e desembaraçados de ônus, proceda-se o bloqueio para fins de licenciamento e transferência.Int. (Ciência da pesquisa
Renajud àsfls. 38/39.). - ADV: ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE (OAB 343288/SP), OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB
100895/SP)
Processo 0006676-86.2017.8.26.0286 (processo principal 1000022-66.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - George Costa Meireles - Mrv Mrl L Incorporações Spe Ltda.
- Vistos.Fls. 369/371: Primeiramente deverá a executada regularizar sua representação processual.Após, voltem conclusos.Os
prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 0007002-46.2017.8.26.0286 (processo principal 1003489-53.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maurício Menabó Micai - Fernanda Ayres Silverio da Costa - Valdir Aparecido Paiva Pavaneti - - Roberta Guilger - Requeira o exequente o que de direito (decorreu o prazo sem o pagamento
do débito). - ADV: MAURICIO CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/SP), CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (OAB 315699/
SP)
Processo 0007056-12.2017.8.26.0286 (processo principal 0005008-80.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adolfo Rafael Andriotti - Sky Serviços de Banda Larga Ltda.
- Vistos.É considerado, para todos os efeitos, como penhora, a partir do depósito judicial, o bloqueio on-line de numerários,
dispensando-se a lavratura do termo.Solicite-se a transferência do valor da execução, desbloqueando-se o saldo remanescente.
Após, intime-se o devedor da constrição e do prazo para oposição de embargos.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais
Cíveis são contados em dias corridos.Int. (Fica a executada intimada atraves de seu advogado que houve bloqueio/penhora
de R$ 222,19 e que terá o prazo de 15 dias para apresentar embargos.). - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP)
Processo 0007206-27.2016.8.26.0286 (processo principal 1004231-15.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Juliana Cristina Pereira - Riardi A da Silva - Vidraçaria - Apresente a
autora cálculo atualizado do débito para cumprimento da decisão de fls. 89. - ADV: LUZINEIA RODRIGUES ROCHA CARVALHO
(OAB 331080/SP)
Processo 0007256-19.2017.8.26.0286 (processo principal 1000382-98.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Benedita Candelária Garcia - - José Garcia - BANCO BRADESCARD
S.A. - Vistos.Recebo a petição de fls. 36/40 como Embargos à Execução.Vista para impugnação.Os prazos no Sistema dos
Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), JOSÉ MÁRCIO
DA SILVA DOS SANTOS (OAB 382574/SP)
Processo 0007371-40.2017.8.26.0286 (processo principal 1001413-56.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Paulo Henrique Thomas - Banco do Brasil S.a - Ciência ao
exequente do comprovante de depósito judicial de fls 47. - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Processo 0007425-06.2017.8.26.0286 (processo principal 1004051-62.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Clayton Lopes Dantas - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe
Ltda - Vistos.Intime-se a ré a efetuar o pagamento da diferença apontada pelo exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de
incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis
são contados em dias corridos.Int. - (Fica a ré intimada através de seus procuradores a pagar a quantia de R$ 283,29) - ADV:
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/
SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0007459-15.2016.8.26.0286 (processo principal 1005062-63.2016.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Elton Rodrigo Cocco Payão - Valéria Cristina Granado
Payão - Banco do Brasil S.a - Vistos.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos
para extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: EDUARDO SORE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º