TJSP 01/03/2018 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
890
Processo 1008965-88.2016.8.26.0292 - Interdição - Família - F.R.M. - V.A.M. - M.R.M. - Vistos.1. Fls. 322: prejudicado
perdido, pela superveniência do laudo de estudo psicológico (fls. 325/334). Ciência às partes, e desde já regulamento as visitas
tal como sugerida pela psicóloga - sem prejuízo de acordo/adaptações das partes.2. Fls. 320/321: atente a serventia ao correto
direcionamento das cartas precatórias aos locais onde as diligências devem ser cumpridas, e providencie-se com urgência a
expedição e remessa da carta precatória para avaliações determinadas (inclusive informação sobre valor do condomínio) à
comarca da situação do bem a ser avaliado (São Paulo/SP).4. Sem prejuízo, oficie-se à Comarca de Mogi Mirim/SP (fls. 280),
informando da desnecessidade da avaliação deprecada, e confirmando a necessidade da avaliação psicológica de M.R.M.,
bem como da realização do estudo social em sua residência.5. No mais, ciência às partes das respostas de fls. 287/319 e me
reporto a fls. 251/252.Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), MORGANA D’ADDEA
APARECIDO (OAB 292452/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008993-22.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Família - C.E.T.T. - F.M.S. - Deverá a parte autora se
manifestar em réplica à Impugnação. Prazo 15 dias. - ADV: LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/SP), BRUNA PRADO DE
NOVAES (OAB 350056/SP), MARISA APARECIDA MIGLI (OAB 130744/SP), EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/
SP)
Processo 1009107-29.2015.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - R.S.O. - - C.S.O. e outros - I.G.S. - Vistos.Intimese a parte inventariante para manifestar sobre a manifestação das herdeiras (fls. 372/373), bem como do partidor judicial (fls.
374/375).Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB 106739/SP), MOISES GOMES NETO
(OAB 352782/SP)
Processo 1009235-78.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Família - L.P.L. - - C.R.P.S. - M.S.L. - Vistos.Fls. 238/239:
manifeste-se a parte autora, e após abra-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: ANDRESSA
ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 301832/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1009271-57.2016.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Orlando Felisbino - Nos termos do
Comunicado CG 2290/2016, (DJE, Caderno Administrativo - Edição 2253, págs. 07/09 de 05/12/2016), providencie a parte
interessada, mesmo tratando-se de Justiça Gratuita, a distribuição via peticionamento eletrônico da carta precatória expedida às
fls. 52/53, comprovando-se nos autos em até 10 dias. - ADV: ISIS GABRIELA DE SOUZA (OAB 266714/SP)
Processo 1009289-78.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - David Borges Souza - Vistos.Fls. 113 e 114: diante da
omissão das decisões anteriores, quanto ao nascimento com vida, recebo como aditamento à inicial. Anote-se no SAJ que o
autor passa a ser o menor, representado por sua mãe.Fls. 137: em que pese a certidão de fls. 139, o número do endereço da
parte autora ainda está desatualizado no SAJ. Providencie a serventia a retificação.Fls. 186/190: o v. acórdão já havia sido
copiado a fls. 154/157, e já foi considerado (fls. 166/167).Fls. 177: tendo em vista o silêncio do requerido da publicação de fls.
174, determino seja certificado o decurso de prazo ao mesmo, e que sejam providenciadas as diligências pleiteadas a fls. 95,
ou seja: A) perante o INSS, o histórico de benefícios, vínculos empregatícios e salários de contribuição do menor, sua mãe e
do requerido; B) pelo sistema RENAJUD, eventuais veículos automotores em nome dos adultos; C) pelo sistema BACEN-JUD,
por amostragem o extrato de movimentações financeiras dos adultos, desde seis meses antes do ajuizamento da ação até
o presente.Sem prejuízo, abra-se vista à Defensoria Pública, para que a parte autora em 30 dias úteis informe qual o nome
que deseja atribuir ao menor, no caso assunção da paternidade ou procedência do pedido investigatório - sem prejuízo do
chamamento informal da parte contrária e advogada constituída, para celebração de acordo ao menos quanto a este aspecto.
Havendo empregador e/ou benefício que seja(m) atual(is) informado(a)(s) nos autos, requisite-se o desconto da obrigação
alimentar, tal como consta no título executivo, em holerite/benefício, e depósito em conta bancária informada nos autos ou, na
ausência ou impossibilidade, em nome desse juízo e processo, bem como também se requisite a remessa de cópias de todos os
holerites, desde a contratação ou desde a primeira parcela cobrada nessa execução (o que for mais recente), e ainda para que,
se for o caso, cópia do termo de eventual rescisão do contrato de trabalho (art. 734 C.P.C.; arts. 19 a 22 da Lei de Alimentos).
Com as respostas das diligências, intimem-se as partes para, caso não haja possibilidade de petição conjunta de acordo,
esclarecerem sobre interesse em audiência de mera tentativa de conciliação, e em especial à parte autora para esclarecer se
ainda tem interesse na produção de prova oral - em caso positivo justificando.Não havendo interesse em audiência alguma e
não havendo acordo, efetive-se nova intimação, para alegações finais.Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado,
abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP)
Processo 1009401-13.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Seção Cível - E.O.M. - Certifico e dou fé que, em
cumprimento ao item VIII, da r. decisão de páginas 46/48, ciência às partes acerca do ofício recebido de página 86. - ADV:
LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP)
Processo 1009401-13.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Seção Cível - E.O.M. - Certifico e dou fé que, em cumprimento
ao item VIII, da r. Decisão de páginas 46/48, ciência às partes acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de página 81, bem
como acerca do ofício recebido de páginas 88/89. - ADV: LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP)
Processo 1009527-63.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.I.S.S. - - B.L.S.S. - Ciência a parte
exequente do ofício de fls. 33/40. - ADV: ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 123822/SP)
Processo 1009590-59.2015.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.M. - L.M.S.M. - A certidão de honorários
expedida em favor da advogada do autor, encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE
OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP), LYDIA MARIA LUISA SILVA RIZZETTO (OAB 310467/SP)
Processo 1009971-96.2017.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.P.S. - Vistos.1. Preliminarmente,
não há como se ouvir a parte contrária, como pleiteado pelo Ministério Público (fls. 57), pois o presente processo segue o rito
especial da Lei de Alimentos, e a aludida parte, embora citada, ainda não está representada nos autos. Assim, aplica-se o
disposto no art. 180, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015: “Findo o prazo para manifestação do Ministério Público sem
o oferecimento de parecer, o juiz requisitará os autos e dará andamento ao processo”.2. Fls. 50/54: mantenho a decisão de
fls. 31/33, pelos seus próprios fundamentos, em especial o item “c” de fls. 32.3. Aguarde-se a audiência. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010192-79.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.S. - Manifeste-se a parte exequente em
até 5 dias úteis acerca do prosseguimento do feito. - ADV: LETICIA DOS SANTOS COSTA (OAB 271131/SP)
Processo 1010309-70.2017.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Rosa - - Alcides Fabrício da Silva
- - Julio Antonio da Silva - - Ondina dos Santos Rosa da Silva - - Jair Rosa - - Rosemeire Aparecida Barreto da Silva Rosa - Oraide Rosa Bicudo - - Marina Rosa - - Aurora Maria do Nascimento - - Olinda Maria Rosa Silva - - Ordalia Rosa Machado - José de Paula Bicudo - Vistos.Fls. 60: defiro o prazo de 15 para a parte autora recategorizar os documentos .Vencido o prazo
e no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para dar andamento ao processo
em 25 (vinte e cinco) dias úteis.Mantida a inércia, e não tendo sido replicada pelo C.P.C. de 2015, a norma que determinava
início de inventário de ofício (art. 989 do C.P.C. de 1973), intime-se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado
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