TJSP 02/03/2018 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
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e RMI no valor de R$ 954,00. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB
264821/SP)
Processo 1001597-65.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - FRANCISCA SALLES MIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao requerente do ofício de fls. 67/68 em que o INSS informa
a implantação do benefício NB- 21/179.879.039-1. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001823-70.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANDRÉIA REGINA PEREIRA
ANGELUCCI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75: Ficam intimados os procuradores das partes
de que foi agendada perícia de ANDRÉIA REGINA PEREIRA ANGELUCCI para o dia 09 de Maio de 2018, às 10:00 horas, no
Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av. Cairbar Schutel, nº 454, Araraquara/SP (o
periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalente), e documentos médicos:
atestados, resultados de exames e receitas) a ser realizada pelo Dr. Renato de Oliveira Júnior. - ADV: FLAVIO PINHEIRO
JUNIOR (OAB 214311/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1001866-12.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROSIANI ALESSANDRA
ROSSINI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 228/229: Ciência ao autor sobre o ofício recebido,
informando a implantação do benefício de nº 31/622.070.052-3 , disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002519-09.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA TEIXEIRA DA
COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 73: Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial
complementar juntado aos autos. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 1002635-83.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - LAYSLA GABRIELA BARBAN RODRIGUES
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SAMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e outros - Fls.404/405:
Dê-se ciência à autora.Certifique-se o decurso do prazo da Fazenda quanto a apresentação de contrarrazões ao recurso de
apelação.Após, dê-se vista ao MP.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com
as homenagens de praxe. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB
318683/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), ALESSANDRA
TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1003043-40.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) RUBENS MOREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais.
Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada
a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo
477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE
DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1003436-28.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Georgina de Lima - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 30/89: Ciência à requerente da juntada aos autos de cópia do procedimento
administrativo. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1003748-04.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Aderson Moya - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificandoas. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1003818-21.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Terezinha de Jesus Bueno - Instituto
Nacional do Seguro Social - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1003868-47.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio César - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - O cartório deverá proceder a intimação do INSS do laudo pericial, bem como sua citação.
Após, tornem cls para apreciação da tutela de urgência, observando-se o contraditório constitucional. Int. - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003951-63.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Sueli Aparecida Pinccitore Araujo Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: CRISTIANO
ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 1004611-57.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - João José Stivanelli - Delegacia
Regional Tributária de Araraquara Drt 15 Chefe do Núcleo de Serviços Especializados de Araraquara- Pf 10 - Derradeiramente,
intime-se o impetrante, para que, no prazo de cinco dias, cumpra a decisão de fls. 40. Int. - ADV: IDALINA APARECIDA LORUSSO
BARBOSA (OAB 257665/SP)
Processo 1004960-60.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Geraldo Aparecido Pedrozo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem provas, sob pena de preclusão,
justificando-as. Int. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB
316526/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1005020-67.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - WILSON THIEME - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente do ofício de fls. 96/97 em que o INSS informa a alteração do
benefício NB- 31/618.266.612-2 de espécie Auxílio-Sentença, com DIB em 26/07/2016 e DIP em 06/12/2017. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1022495-65.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Maria Osoria Roberti - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo
Código de Processo Civil, o pedido inicial, para anular o débito fiscal em discussão na demanda, tornando definitiva a liminar
concedida a fl. 91.Traslade-se cópia para os autos da execução fiscal movida em face da autora. A ré arcará com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa.P.R.I.C. - ADV: MARCOS NARCHE
LOUZADA (OAB 130467/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
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