TJSP 02/03/2018 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1212
1524087-11.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152408711.2016.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/
SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524090-63.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152409063.2016.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/
SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524093-18.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1524093-18.2016.8.26.0090; Taxas;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado:
Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524096-70.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1524096-70.2016.8.26.0090; Taxas;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador); Apelado: Claro
S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524098-40.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1524098-40.2016.8.26.0090;
Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador); Apelado:
Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1526762-10.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152676210.2017.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo
de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador); Apelada: Villas Empreendimentos e Participacões Ltda; Advogado: Arnoldo de
Freitas (OAB: 156637/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1527035-86.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1527035-86.2017.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB:
249352/SP) (Procurador); Apelada: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho; Advogado: Fabio Antunes Mercki (OAB:
174525/SP); Advogada: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1531176-22.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 153117622.2015.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador); Apelado: ECOWAY CARRAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS;
Advogado: Flavio Ermiloff Baptista Pereira (OAB: 178011/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1531662-07.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 153166207.2015.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniella
Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador); Apelada: Jose Edvaldo Pereira de Sa; Advogado: Marco Aurelio Rossi (OAB:
60745/SP); Advogado: Fernando Rennert Rossi (OAB: 299879/SP); Advogada: Jessica Campos de Souza (OAB: 378468/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º