TJSP 02/03/2018 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
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Advogada: Mariana de Paula Maciel (OAB: 292441/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luiz
Otavio Pilon (OAB: L/OP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4003827-32.2013.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO
MAIA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 4003827-32.2013.8.26.0248; Flora; Apelante: Ario Barnabe Neto;
Advogada: Maria Cecilia Pigatto (OAB: 244197/SP); Advogado: Diego Viegas Nardini (OAB: 388311/SP); Apelante: Ronaldo Jose
Barnabe; Advogada: Maria Cecilia Pigatto (OAB: 244197/SP); Advogado: Diego Viegas Nardini (OAB: 388311/SP); Apelante:
Maria Regina Scallet Barnabe; Advogada: Maria Cecilia Pigatto (OAB: 244197/SP); Advogado: Diego Viegas Nardini (OAB:
388311/SP); Apelante: João Martini Neto; Advogado: Diego Viegas Nardini (OAB: 388311/SP); Advogada: Maria Cecilia Pigatto
(OAB: 244197/SP); Apelante: Claudia Valeria Milanezi Barnabe; Advogada: Maria Cecilia Pigatto (OAB: 244197/SP); Advogado:
Diego Viegas Nardini (OAB: 388311/SP); Apelante: Katia Barnabe Martini; Advogada: Maria Cecilia Pigatto (OAB: 244197/SP);
Advogado: Diego Viegas Nardini (OAB: 388311/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4004786-31.2013.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
de Santos; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 4004786-31.2013.8.26.0562; Incapacidade Laborativa Permanente; Apelante:
Celso da Silva Brasil (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP); Advogada: Tathiane Grande
Guerra Andria Paiva (OAB: 278861/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Flávio Augusto Cabral
Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4013171-51.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de
Campinas; 8ª Vara Cível; 4013171-51.2013.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida Mineto de Faria;
Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vinicius Camata
Candello (OAB: 232478/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4014169-19.2013.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de
Osasco; 1ª Vara Cível; 4014169-19.2013.8.26.0405; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Giovani Marani dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Reinaldo Antonio Volpiani (OAB: 104632/SP); Advogada: Daniela Volpiani Brasilino de Sousa (OAB:
230859/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB:
170363/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
4034210-65.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
de Guarulhos; 7ª Vara Cível; 4034210-65.2013.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: SUELI CANDIDO DA SILVA
(Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Isabel de Oliveira Llorente (OAB: 295309/SP); Advogada: Tatiane Ferreira Alves (OAB:
223903/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP)
(Procurador); Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009232-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum;
0009232-81.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel
Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Marco Antonio Angelini; Advogada: Claudia
Maria N da S Barbosa dos Santos (OAB: 105476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000044-14.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
NEGRINI FILHO; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1000044-14.2017.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apte/Apda: Rosemeire Cordeiro de Morais; Advogada: Elda Matos Barboza (OAB: 149515/SP); Advogado: Adriano Augusto
Montagnolli (OAB: 159834/SP); Advogada: Cibele Figueiredo Borges Manetti (OAB: 220619/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000292-13.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1000292Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º