TJSP 02/03/2018 - Pág. 1396 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1396
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Park Tem Estacionamento Ltda - EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Fls. 79/81: Ao(s) Impugnado(s).Int. - ADV: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP),
RENATA SILVA LONGO KALASSA (OAB 115013/SP), PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 306105/SP)
Processo 0005802-58.2016.8.26.0053 (processo principal 0123004-37.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marco Roberto Marcon - - Sergio Lara Carvalho - - Romilsa de Fatima Fernandes Maia - - Ricardo Lacorte
Brito - - Raimundo Souza de Araujo - - Odacinete Miguel de Sousa Fernandes - - Mauricio Salgado de Freitas - - Silene Santiago
de Oliveira - - Marcelo Carlos Olimpio - - Luis Eugenio Vieira - - Antonio Ferreira - - Ana Maria David de Paiva - - Amarildo
Feres Laud - - Aide Aparecida de Souza - - Vécio Lemos Lica - - Jose Evangelista - - Claudio Jose do Nascimento Bras - Jose Geraldo de Campos Cuzzolin - - João Luiz Ayres Neves - - João Benedito Domingos - - Edson Duarte - - Darci Antonio
Siqueira - - Daniel de Oliveira Ivo - - Vera Lucia Conceição Gonçalves Coelho - - Claudio Fileno - - Claudio Aparecido da Silva
- - Bartolomeu Teodoro da Cruz - - Viviane de Siqueira Ortiz - - Vera Lucia Morales - - Jose Sidney Cantuario - Vistos.Comprove
a ré o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias, ou apresente justificativa, sob pena de multa de R$ 3.000,00. Int.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0005944-62.2016.8.26.0053 (processo principal 1014171-92.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - JENI SOUSA DE FREITAS - - MARIA EUNICE FELIX - MARIA CONCEICAO SANTOS MAGALHAES - - MARIA APPARECIDA DE LIMA - - MARGARIDA PORTELINHA BUENO - MARGARIDA MARIA BLOES - - LOIDE FERREIRA DA CRUZ - - MARIA JORGE DE ARAUJO - - GERSEI SANT’ANA NABUCO
- - EPHIGENIA SAES CACERES - - CINIRA ANGELA GUERRA NAGLE - - CARMEN CELIA PEREIRA TEIXEIRA - - ARMANDO
PRIETO - - ARLETE VIVIANI CAROPREZO - - ANA MARIA BLOES - - PILAR MENGOD MENGOD - - SONIA MARA SPOLIANTE
- - VALDEMAR MATERA FISCHER - - THEREZINHA DE JESUS LOUREIRO FERREIRA - - TEREZINHA BARCELOS DO
NASCIMENTO - - SONIA MODOLO DE ASSUMPCAO - - SONIA MARIA MARTINS DE BARROS - - MARIA JOSE ZUGLIANI
FERNANDES - - SANDRA APARECIDA LUCHINI PEREZ - - NEIDE APPARECIDA NETTO BOTTINI - - MARTA MIRIAN MARTINS
YAMAOKA - - MARIA ZOZIMA MIGUEL - - MARIA TEREZINHA LEMES COURA DE SOUZA - - MARIA LUCIA RODRIGUES
FIDALGO SALGADO - Vistos.Defiro o prazo de 60 dias, requerido pela FESP.Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0006038-73.2017.8.26.0053 (processo principal 0034802-45.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Myrian Lucia Moraes Felicio - - Leny Esther Cortez de Souza - - Luzia Aparecida da
Cruz Paulo - - Maria Beatriz Monteiro Bortolatti Vaccari - - Maria Helena Xavier Macedone - - Maria Lopes Alonso Silva - - Maria
Lucia Pighinelli Cavallante - - Ledy Bernarde de Vasconcellos Gonçalves - - Neide Rodrigues Constantino - - Neyde Athanagildo
Pinto Fogaça - - Osira de Vita Tubino - - Suzana Adas Ayres de Oliveira - - Zaine Bechara de Araujo - - Zelia Rosa de Queiroz
Chicolli - - Zilda Romano Rodrigues - - Maria Teresinha Trevisani Correa - - Darti Cléa Alves do Amaral - - Lucy Carneiro Pierre
- - Amélia Baptista de Soza Ignacio - - Anna Lucia Martin Nardy - - Anna Nogueira Barbosa Eklund - - Benedita Amélia Machado
Nunes - - Clotildes Fonseca da Silva - - Ledercy Gigante de Oliveira - - Emilia Adelaide Azevedo Borsaro - - Erci Scotton Lembo - Gércio Constantino - - Helena Maria Cezarino - - Ignez Theresinha Favaro Pennone - - Ivan Sales - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Apresente, então, a Ré, no prazo de trinta dias, os informes oficiais. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO
(OAB 147800/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB 271139/SP), ANA
CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP)
Processo 0006515-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0616517-91.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Geraldina Maria de Oliveira Neves Munhões Cianciarullo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 52/53: Defiro a suspensão da execução por 60 dias.Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), CRISTIANO
APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0006533-20.2017.8.26.0053 (processo principal 0041737-72.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Municipalidade de São Paulo - Jose Bispo de Souza - Vistos.Pela derradeira oportunidade,
regularize o requerente o quanto certificado às fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento
do incidente. - ADV: SÉRGIO NUNES MEDEIROS (OAB 164501/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/
SP), KEILA FABIELE BRAZ AROTEIA (OAB 226986/SP)
Processo 0006546-19.2017.8.26.0053 (processo principal 0122635-43.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sonia Maria Domingos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Pela derradeira
oportunidade, regularize os autores o quanto certificado as fls. 102, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento e
cancelamento do presente incidente.Int. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0006553-11.2017.8.26.0053 (processo principal 0013772-17.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Joselia Maria Bento Leocadio - Joselia Maria Bento
Leocadio - Vistos.Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo,
no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução.Intimem-se. - ADV: JOSELIA MARIA BENTO LEOCADIO (OAB
61682/SP)
Processo 0006656-18.2017.8.26.0053 (processo principal 0012474-58.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Alves dos Santos - - Hamilton Marques Pinto - - Virginia Maria Vilani
Malone Ortega - Diretor do Departamento de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CDP - Vistos.Pela derradeira
oportunidade, regularize o requerente o quanto certificado às fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e
cancelamento do incidente. - ADV: GENTIL MALONE ORTEGA (OAB 306266/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP),
RODRIGO AUGUSTO MALONE ORTEGA (OAB 380720/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0006720-62.2016.8.26.0053 (processo principal 1026182-56.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - DENIS CASTRO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Cumpra-se o quanto determinado
no trecho final da decisão de fls. 165 (suspensão da presente execução provisória).Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS
DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0006764-47.2017.8.26.0053 (processo principal 1020038-95.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Claudio Antonio Jacinto Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se, por
mais sessenta dias. - ADV: SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB
253445/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0007210-84.2016.8.26.0053 (processo principal 1007992-45.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - OSVALDO SHIGUERU DOI - - MARCOS TADEU PEREIRA - - MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º