TJSP 02/03/2018 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1523
RELAÇÃO Nº 0132/2018
Processo 0001869-09.2018.8.26.0344 (processo principal 1002469-47.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joaquim Martins Guerra - - Ana Carolina Maceno Villares Delphino - BANCO DO BRASIL S/A - Ana
Carolina Maceno Villares Delphino - - Ana Carolina Maceno Villares Delphino - Vistos,Diante da satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da parte exequente, como requerido às fls. 17/18, íem “b”.Em
havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no
prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se.P.
e I.(Valor das custas processuais finais devidas pelo executado - R$128,50 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 0013877-52.2017.8.26.0344 (processo principal 1015118-78.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Silvia Jacobuce - Alexandre Renato Barbosa-me - - Alexandre Renato Barbosa - Vistos,Satisfeita
a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos às fls.
61 em favor do exequente.Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para
comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Oportunamente, arquivem-se os autos
principais e este incidente, procedendo-se as baixas no SAJ, nos termos do artigo 1286, § 5º, das NSCGJ.P. e I.(Valor das
custas processuais finais devidas pelo executado - R$128,50 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: MARIA JOSE JACINTO (OAB
88110/SP)
Processo 0017290-73.2017.8.26.0344 (processo principal 1013341-58.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Ferrari Implementos Rodoviários e Transportes Ltda - Carlos Aparecido Mouras 22192003889
- - Carlos Aparecido Mouras - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74, no prazo de 05 dias. ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR (OAB 196744/SP), MAURO
CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), BATARELI, BRAMBILA, VIEIRA & FAVARO (OAB 17512/SP), PAULO CESAR CARDOSO
DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1000115-15.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa S/A
Administradora de Consórcios - Luis Henrique Barbosa - Vistos.Fls. 61: em face da falta de localização do bem a ser apreendido
e, considerando o advento do artigo 4º do Decreto - lei 911/69, diga a parte credora se tem interesse na conversão do pedido em
ação de execução de quantia certa.Prazo de 15 dias.Int. - ADV: FRANCISCO ROLANDO DE BIASI FILHO (OAB 388326/SP)
Processo 1000171-48.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Alice de Oliveira Silva - ADILSON - MARCOS VINICIUS CORDEIRO - VISTOS,HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora às fl. 53 e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com relação ao
requerido ADILSON, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil., prosseguindose ação contra o requerido MARCUS VINICIUS CORDEIRO.Proceda-se a baixa de estilo no SAJ.No mais, aguarde-se a
audiência designada.P. e I. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP)
Processo 1000562-37.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Jorge Fugihara - Telefônica Brasil
SA - Vistos.F. 170. Diante da concordância do autor e, do cumprimento da obrigação por parte da requerida, expeça-se guia de
levantamento, nos termos em que foi requerido.Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas e anotações de estilo.Int.
- ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), IÁSCARA
MICHELETTI TORRECILHA CALANI (OAB 199399/SP)
Processo 1000627-95.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Comauto
Administradora de Consórcio Ltda - Patrícia Ribeiro Chaves - Vistos,Reclamem o mandado, cumprido, em caráter de urgência.
- ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1000770-84.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008419-06.2017.8.26.0322 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Cível de Lins SP) - Luís Roberto Cintra - Welington Paes Pires - Vistos,Reclamem o mandado, cumprido, em caráter
de urgência. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1002114-03.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1001318-82.2016.8.26.0408 - 1ª Vara Cível)
- KM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Fls. 87/89. Anote-se o preposto, bem como a desistência da testemunha
mencionada..No mais, são 02 endereços a diligenciar e somente houve um recolhimento da diligência ( fls. 71/73).Providencie,
pois, à autora.Int. E com. - ADV: EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA (OAB 295845/SP)
Processo 1002438-90.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Gaspar Mancini - Derci Carlos de Campos - Vistos.Fls. 18/19: anote-se.No mais, intime-se a executada pessoalmente por
mandado, conforme requerido, da determinação de fls. 14/15.Int.. - ADV: WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), UINSTON
HENRIQUE (OAB 106381/SP)
Processo 1002578-27.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Douglas dos Santos
Nascimento - Banco Santander Brasil SA - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais
retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ).2)-Defiro os benefícios da JG,
anotando-se a tarja correspondente no SAJ.3)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4)-Cite-se e intime-se a parte requerida para os termos e atos da ação proposta e, querendo,
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.5)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 6)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 7)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC. Int.. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1002578-27.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Douglas dos Santos
Nascimento - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais
retificações de dados de cadastro do processo de nome, endereço e qualificação das partes no SAJ (artigo 55, § 2º, das
NSCGJ).2)-Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se no SAJ.3)-Para que possa o
magistrado apreciar o pedido de tutela de urgência é necessária a presença dos requisitos obrigatórios i) da probabilidade do
direito e ii) do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art.300 do CPC).No caso dos autos, em se tratando de
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