TJSP 02/03/2018 - Pág. 2507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
2507
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Deici Jose Branco - - Maria Joseneide de Morais - Sylvio Eduardo
Moreira Estrázulas - - Regina Novaes Estrázulas - - Ventrici Incorporadora Construtora e Vendas Ltda - Deici Jose Branco Vistos.Certifique a secretaria: se houve decurso de prazo para manifestação dos executados, em relação à publicação de fls.
51 e, se a patrona que subscreveu a impugnação de fls. 52/55, possui poderes de representação. Em caso negativo, intime-a
para regularização de sua representação processual, no prazo de 05 dias.Após, voltem-me conclusos para decisão.Int. - ADV:
DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS (OAB 220829/SP), PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA (OAB 179248/
SP), DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), ARNALDO HENRIQUE BANNITZ
(OAB 83935/SP), FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP)
Processo 0013458-33.2016.8.26.0161 (processo principal 0009345-17.2008.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Deici Jose Branco - - Maria Joseneide de Morais - Sylvio Eduardo
Moreira Estrázulas - - Regina Novaes Estrázulas - - Ventrici Incorporadora Construtora e Vendas Ltda - Deici Jose Branco
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo dos executados quanto a publicação de fls. 51. Certifico mais que a subscritora da
impugnação de fls. 22/55, não juntou procuração nestes autos, devendo regularizar a sua representação processual. - ADV:
ARNALDO HENRIQUE BANNITZ (OAB 83935/SP), FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP), DENISE FRANCISCO VENTRICI
CAMPOS (OAB 220829/SP), DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), PATRICIA
CARDOSO DOS SANTOS SOUSA (OAB 179248/SP)
Processo 0013459-18.2016.8.26.0161 (processo principal 0008470-47.2008.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Deici Jose Branco - - Dolores Maria de Jesus - Sylvio Eduardo
Moreira Estrazulas - - Regina Novaes Estrazulas - - Ventrici Incorporadora Construtora e Vendas Ltda - Deici Jose Branco Vistos.Certifique a secretaria se é tempestiva a impugnação de fls. 45/58, tendo em vista a certidão anterior de fls. 37.Após,
conclusos para decisão. Int. - ADV: DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS (OAB 220829/SP), PATRICIA CARDOSO DOS
SANTOS SOUSA (OAB 179248/SP), FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP), ARNALDO HENRIQUE BANNITZ (OAB 83935/SP),
DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP)
Processo 0013460-03.2016.8.26.0161 (processo principal 0009348-69.2008.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Deici Jose Branco - - Wilton Francisco Ventrici - Sylvio Eduardo
Moreira Estrázulas - - Regina Novaes Estrázulas - - Ventrici Incorporadora Construtora e Vendas Ltda - Deici Jose Branco
- Vistos.Certifique a secretaria: se houve decurso de prazo para manifestação dos executados, em relação à publicação de
fls. 48 e, se a patrona que subscreveu a impugnação de fls. 49/52, possui poderes de representação. Em caso negativo,
intime-a para regularização de sua representação processual, no prazo de 05 dias.Após, voltem-me conclusos para decisão.
Int. - ADV: FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP), DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS (OAB 220829/SP), DEICI JOSE
BRANCO (OAB 24729/SP), ARNALDO HENRIQUE BANNITZ (OAB 83935/SP), PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA
(OAB 179248/SP)
Processo 0013460-03.2016.8.26.0161 (processo principal 0009348-69.2008.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Deici Jose Branco - - Wilton Francisco Ventrici - Sylvio Eduardo
Moreira Estrázulas - - Regina Novaes Estrázulas - - Ventrici Incorporadora Construtora e Vendas Ltda - Deici Jose Branco
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo dos executados quanto a publicação de fls. 48. Certifico mais que a subscritora da
impugnação de fls. 49/52, não juntou procuração nestes autos, devendo regularizar a sua representação processual. - ADV:
FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP), PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA (OAB 179248/SP), DENISE FRANCISCO
VENTRICI CAMPOS (OAB 220829/SP), ARNALDO HENRIQUE BANNITZ (OAB 83935/SP), DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/
SP)
Processo 0013461-85.2016.8.26.0161 (processo principal 0009342-62.2008.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Deici Jose Branco - Sylvio Eduardo Moreira Estrázulas - - Regina
Novaes Estrázulas - - Ventrici Incorporadora Construtora e Vendas Ltda - Deici Jose Branco - Vistos.Certifique a secretaria: se
houve decurso de prazo para manifestação dos executados, em relação à publicação de fls. 44 e, se a patrona que subscreveu a
impugnação de fls. 49/52, possui poderes de representação. Em caso negativo, intime-a para regularização de sua representação
processual, no prazo de 05 dias.Após, voltem-me conclusos para decisão.Int. - ADV: FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP),
PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA (OAB 179248/SP), DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS (OAB 220829/
SP), DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), ARNALDO HENRIQUE BANNITZ
(OAB 83935/SP)
Processo 0013461-85.2016.8.26.0161 (processo principal 0009342-62.2008.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Deici Jose Branco - Sylvio Eduardo Moreira Estrázulas - - Regina
Novaes Estrázulas - - Ventrici Incorporadora Construtora e Vendas Ltda - Deici Jose Branco - Certifico e dou fé que decorreu o
prazo dos executados quanto a publicação de fls. 44. Certifico mais que a subscritora da impugnação de fls. 49/52, não juntou
procuração nestes autos, devendo regularizar a sua representação processual. - ADV: PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS
SOUSA (OAB 179248/SP), ARNALDO HENRIQUE BANNITZ (OAB 83935/SP), DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), DENISE
FRANCISCO VENTRICI CAMPOS (OAB 220829/SP), MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), FERNANDO GEISER
(OAB 17390/SP)
Processo 1000068-42.2017.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernanda Quessada de Campos - - Antônio
Carlos Rubini - Vistos.Da análise dos autos, observo que o pedido de fls. 265 (citação por edital dos réus Loide Baptista Nishida
e Mituo Nishida) é prematuro, porquanto os autores não comprovaram haver esgotado as possibilidades para obtenção de
seus atuais endereços.As Fazendas Estadual e Municipal foram intimadas às fls. 237 e 250. Manifestou-se a União para que
seja encaminhada a intimação para o endereço indicado às fls. 240/241 e o Município para que os autores juntem aos autos
planta e memorial descritivo da área a ser usucapida (fls. 266).Foi publicado edital de citação dos réus ausentes, incertos e
desconhecidos, bem como de terceiros interessados às fls. 249 e expedido carta precatória e mandado para citação dos réus
(fls. 224/233 e 234/235) e para citação dos confrontantes (fls. 216/218 220/223).Até o momento, apenas a confrontante Jacira
Antonia de Oliveira foi citada (fls. 258 e 264). Retornaram negativos os mandados de citação dos confrontantes Valter Fria (fl.
259) e Suele Pereira de Oliveira (fl. 260), bem como os mandados de citação dos réus Loide Baptista Nishida e Mituo Nishida (fl.
257) Jacyra de Lourdes Nishida (fl. 267), Gosuke Massuda (fl. 278) e Eico Massuda (fl. 279).Assim, a título de regularização do
processo, por ora, determino o que segue:Aguarde-se o retorno das cartas precatórias expedidas para citação dos réus Tadao
Nishida (fl. 252), Ioco Kajiura e Koichi Kajiura (fl. 253) e Akiho Nissida, Isao Nissida e Cecília Nissida (fl. 255); Expeça-se o
necessário a citação dos confrontantes Benedito Rodrigues, Maria Aparecida de Oliveira Rodrigues, no endereço indicado às fls.
20/23 e de Nilson Xavier da Silva e Maria do Carmo Aquino Cardoso, no endereço indicado à fl. 202; Intime-se os autores para
juntarem os documentos requeridos às fls. 266, no prazo de 15 dias. Caso não possuam os documentos, a planta atualizada
e/ou memorial descritivo poderão ser obtidas, na fase instrutória, através da realização de perícia judicial para esse fim, a fim
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