TJSP 02/03/2018 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
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626307 e 591797 determino a suspensão do presente processo até a notícia do julgamento dos mencionados recursos. Int. ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ABNER ESTEVAN
FERNANDES (OAB 296347/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000972-63.2017.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosana
Maria Gouvea - Banco Itau S/A - Vistos.Sobre a impugnação e documentos juntados (fls. 43/249), manifeste-se o exequente.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOÃO
RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP)
Processo 1000978-70.2017.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme
Henrique Evaristo da Silva - - Gabriela Aparecida Evaristo da Silva - - Giovani Augusto Evaristo da Silva - Banco Itau - Vistos.
Fls. 270: Providencie a Serventia as devidas anotações no sistema SAJ. Sobre a impugnação/documentos juntados (fls. 55/269),
manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOÃO
RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP)
Processo 1000981-59.2016.8.26.0484 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Itaú Unibanco S/A - Renuka do Brasil S/A - Vistos.Considerando-se a petição/documentos juntados (fls. 129/138), devolva-se
a deprecata ao Juízo de origem com as nossas homenagens, procedendo as devidas anotações. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA
FIGUEIRA (OAB 286495/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP)
Processo 1000990-84.2017.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geni da Silva
Martins - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Fls. 276: Providencie a Serventia as devidas anotações no sistema SAJ. As providências
preliminares já foram efetivadas. Considerando-se o fato de que a questão da legitimidade ativa para propor cumprimento de
sentença por poupadores que não são filiados ao IDEC está sendo questionada através dos Recursos Especiais nº 1391198/RS
e 1.438.263, do Colendo STF, aliado ao fato de que também no STF está sendo discutida a questão da legalidade da cobrança
relativa aos expurgos inflacionários dos Planos Bresser/Verão e Plano Color I, respectivamente, pelos Recursos 626307 e
591797 determino a suspensão do presente processo até a notícia do julgamento dos mencionados recursos. Int. - ADV: JOÃO
RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000990-84.2017.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geni da
Silva Martins - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Fls. 288: Observe a Serventia. Publique-se o despacho de fls. 287. Int. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO
COUTI (OAB 360274/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001071-33.2017.8.26.0484 - Embargos à Execução - Pagamento - Renuka do Brasil S/A - - Revati S/A Açúcar e
Álcool - Boisa & Castilho Equipamentos Agrícolas Ltda - Vistos.Fls. 258/259: Certifique a Serventia eventual trânsito em julgado
acerca da sentença proferida. Em caso positivo, cumpra-se a determinação contida na sentença de fls. 242/246. Outrossim,
para eventual execução do julgado, deverá o interessado observar o disposto nos artigos 1286 e seguintes das NGCGJ.
Oportunamente, se o caso, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 106773/SP), ALEXANDRE
GHAZI (OAB 299124/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)
Processo 1001106-90.2017.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bauru Produtos de Petróleo Ltda Destilaria Córrego Azul Ltda - Vistos.Considerando-se o silêncio do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1001136-28.2017.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Glauber
Suehara - Banco Itau - Vistos.Fls. 269: Providencie a Serventia as devidas anotações no sistema SAJ. As providências
preliminares já foram efetivadas. Considerando-se o fato de que a questão da legitimidade ativa para propor cumprimento de
sentença por poupadores que não são filiados ao IDEC está sendo questionada através dos Recursos Especiais nº 1391198/
RS e 1.438.263, do Colendo STF, aliado ao fato de que também no STF está sendo discutida a questão da legalidade da
cobrança relativa aos expurgos inflacionários dos Planos Bresser/Verão e Plano Color I, respectivamente, pelos Recursos
626307 e 591797 determino a suspensão do presente processo até a notícia do julgamento dos mencionados recursos. Int.
- ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001233-28.2017.8.26.0484 - Monitória - Cheque - Patricia Campos Arosteguy - Marcos Paulo dos Santos - Vistos.
Observa-se do sistema que o interessado já interpôs o necessário cumprimento de sentença. Assim, nada mais havendo a ser
providenciado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP)
Processo 1001509-93.2016.8.26.0484 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Siqueira Santana de
Macedo - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Allianz Seguros S.A. - V.Recebo a apelação de fls. 559/591, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibilidade, nos termos
do Artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem
apresentação, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO III 25ª a 36ª Câmaras, com as homenagens e respeito deste Juízo.Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), DANIEL ORFALE GIACOMINI (OAB 163579/SP),
ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP), EDUARDO AVOLIO
BONUMÁ (OAB 176693/SP), CÁTIA TALARICO DA CRUZ (OAB 212116/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB
29120/SP), ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º